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A ANACOM vai obrigar a Meo e a Vodafone a alargar a cobertura da rede 4G a mais 100 freguesias de baixa densidade populacional e entre estas estão quatro do concelho das Caldas da Rainha e outras quatro de Óbidos. O processo deverá estar concluído dentro de dois anos.
Nas Caldas da Rainha, as freguesias abrangidas pela medida são A-dos-Francos, Alvorninha, Carvalhal Benfeito e Vidais. Já em Óbidos as freguesias que vão ver reforçada a cobertura da rede móvel de alta velocidade são A-dos-Negros, Amoreira, Olho Marinho e Vau.
Além destas, há ainda mais nove freguesias da região a beneficiar do aumento da cobertura da rede 4G, nomeadamente o Carvalhal no concelho do Bombarral, as UF de Pataias e Martingança e de Coz, Alpedriz e Montes no concelho de Alcobaça, Alguber, Peral e UF de Lamas e Cercal no concelho do Cadaval, a freguesia de Famalicão no concelho da Nazaré e ainda Moita dos Ferreiros e a UF de S. Bartolomeu dos Galegos e Moledo, no concelho da Lourinhã.
A medida da ANACOM é condição para a renovação até 2033 dos direitos de utilização das frequências nas faixas dos 900 MHz e dos 1800 MHz atribuídos às duas operadoras, emitida em sentido provável. Os prestadores “terão de disponibilizar um serviço de banda larga móvel com um débito mínimo de 100 Mbps, que contemple, pelo menos, 90% da população”, informou a ANACOM.
A entidade que regula o espetro da rede móvel nacional salienta a falta de investimento das operadoras na cobertura das zonas de menor densidade populacional. Estas 100 freguesias não constavam nas obrigações constantes do Regulamento do “Leilão 5G”.
A decisão da ANACOM segue agora para consulta pública por um período de 20 dias úteis. As duas operadoras terão, depois, até 30 de junho de 2022 para distribuir entre si as freguesias cuja cobertura deverão assegurar (56 serão cobertas pela Meo e 44 pela Vodafone), não podendo escolher freguesias em que já tenham obrigações de cobertura específicas que decorrem do Leilão Multifaixa ou da renovação dos DUF relativos aos 2,1 GHz.
Depois de homologado o acordo entre as operadoras, estas terão um ano para cumprir com as obrigações de cobertura destas 100 freguesias.
