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A forma de financiamento estatal às escolas de ensino artístico está a deixar as escolas em dificuldaades financeiras.
São os casos do Conservatório de Música das Caldas, da Escola Vocacional de Dança e da Academia de Música de Óbidos.
Gazeta das Caldas questionou os seus responsáveis e constata que se vivem dias difíceis por causa dos constantes atrasos no financiamento do Estado.
O financiamento das escolas de ensino especializado da música e dança passou do Ministério da Educação (ME) para o Fundo Social Europeu (FSE) a meio do ano lectivo de 2010/2011. Este suporta os custos das escolas com alunos do ensino articulado (com plano de estudos específicos de música ou dança integrados na escolaridade obrigatória a partir do 5º ano). Estes alunos articulados são financiados a 100%, pelo que os seus pais não pagam propinas.
Só que a crise trouxe os cortes e o Estado resolveu recorrer ao FSE para financiar estes alunos do ensino articulado. Em 2011 as escolas foram informadas que o sistema de financiamento deixava de ser por forfetário (montante por aluno), passando a ser por reembolso de custo real, após comprovadas as despesas efectuadas. As candidaturas para este financiamento têm aberto cada vez mais tarde (este ano lectivo acabaram no final de Outubro, tendo as aulas já começado no início de Setembro), atrasando os pedidos de reembolso e o pagamento do adiantamento para arranque dos projectos.
Acresce que este tipo de financiamento “é altamente burocrático e sujeito a análise por parte de técnicos sempre que é feito um pedido de reembolso”, disse Aurelien Lino, director do Conservatório de Música das Caldas. Na prática, isso traduz-se por “perdas efectivas no final do ano para as escolas, com resultados catastróficos no balanço final”.
Para receber o dinheiro, as escolas “têm que apresentar contas com ordenados pagos e têm obrigação de ter situação contributária regularizada, sem a qual não poderão receber as verbas devidas”. E esta situação obriga-as “a terem liquidez para serem elegíveis os pedidos de reembolso”.
As escolas com falta de liquidez têm que arranjar meios de se auto-financiar durante vários meses. Este problema é agravado pelo facto dos alunos do regime articulado (que em média são mais de 80% dos alunos destas escolas) serem comparticipados a 100%, o que cria uma grande dependência das escolas pelo dinheiro que vem do Estado.
O Conservatório das Caldas da Rainha, assim como outras escolas do ensino artístico, estão a suportar as responsabilidades que são do Estado e que este não cumpre. No entanto, “os estabelecimentos são obrigados a cumprir, sob constantes ameaças de penhoras por parte das Finanças, entre outros exemplos”, contou Aurelien Lino.
Como consequência, “há salários em atraso, atrasos nos pagamentos aos fornecedores, riscos constantes de insolvências”. Na sua opinião, e apesar de, nas últimas semanas, as escolas terem começado a receber os devidos reembolsos relativos ao início deste ano lectivo, Aurelien Lino diz que se se mantiver este modelo de financiamento “corre-se o risco sério de acabar este tipo de ensino, como também de virem a fechar escolas com dívidas graves. E isto poderá já acontecer até final deste ano lectivo”.
O director acha que é preciso mobilizar professores e encarregados de educação dos 24 mil alunos do ensino articulado para reverter esta situação relacionada com o ensino artístico.
Ginástica financeira e recurso ao crédito
A Academia de Música de Óbidos e a Escola de Dança também usufruem do apoio Fundo Social Europeu desde Janeiro de 2011. A Academia possui 310 alunos e 30 professores. No ensino articulado estão matriculados 252 alunos.
Esta escola também tem sido alvo de constantes atrasos no financiamento estatal, sem contudo ter salários em atraso. Segundo o responsável pela Academia de Música, Pedro Filipe os atrasos do financiamento do Estado não estão a prejudicar de forma directa o funcionamento da escola “mas de forma indirecta pode estar porque o crédito é limitado”.
A Escola Vocacional de Dança das Caldas tem 250 alunos distribuídos por cursos Oficiais e Livres. Neste ano lectivo são cerca de 70 os que estão no Curso Básico de Dança e 59 nas Iniciações. Os restantes 121 estão em cursos livres e pagam do seu bolso. A escola sofre com os constantes atrasos no financiamento. Só entre Maio e Dezembro de 2014 a escola esteve sem receber do Estado, tendo, no entanto, conseguido assegurar o pagamento dos professores, disse Isabel Batista, uma das responsáveis da escola de dança.
A responsável comentou que há apreensão em iniciar um ano lectivo com uma candidatura desfasada do calendário do ensino regular.
A escola não tem salários em atraso, mas Isabel Batista diz que não sabe se vai conseguir manter esta situação por mais um ano.
A Escola de Dança tem seis professores no Curso Básico que são das Caldas.
A também professora de Dança diz que deveria haver uma “sintonia de financiamento face às despesas que o curso exige, quer em datas, quer em montantes”. Na sua opinião, não faz sentido “as escolas assegurarem uma responsabilidade desta envergadura sem terem a certeza de que a candidatura é aprovada”. E conclui: “são exigências atrás de exigências sem garantia alguma”.
