Sindicato dos Enfermeiros mantém exigência de reversão para o contrato coletivo das IPSS e diz que aumentos propostos pela administração vinham acompanhados de aumento de carga horária
Os enfermeiros do Montepio Rainha Dona Leonor, nas Caldas da Rainha, voltaram a cumprir um dia de greve na sexta-feira, dia 26 de setembro, que deixou os serviços de enfermagem em serviços mínimos.
Este foi o segundo protesto no espaço de pouco mais de um mês contra a aplicação do Contrato Coletivo de Trabalho da APM RedeMut que, segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), cortam direitos e prejudicam as condições laborais. Rui Marroni, dirigente do SEP, afirmou que “a administração continua sem dar qualquer resposta à proposta de carreira de enfermagem que apresentámos em 27 de junho, proposta essa validada pelos profissionais da instituição”. Segundo o sindicalista, apesar de terem informado a direção com antecedência, “não tivemos qualquer desenvolvimento desse processo” e “continuam a empurrar para a frente, adiando a resolução de um problema que já se arrasta desde o início do ano”.
Os enfermeiros contestam a substituição do contrato coletivo das IPSS, que garantia subsídios como o de turno e pagamento de horas extraordinárias em relação ao das mutualistas, cujo pagamento dessas horas é considerado muito baixo. “Os trabalhadores perderam remunerações com essa alteração contratual feita sem qualquer consulta”, sublinha Rui Marroni.
Questionado sobre negociações diretas entre a administração e enfermeiros, Rui Marroni diz que não fazem sentido. “A contratação coletiva é com os sindicatos e só tem validade legal sendo essa a via. Qualquer acordo de empresa tem que ser negociado com os sindicatos”, refere.
Sobre a greve em si, Rui Marroni disse que “100% dos enfermeiros da Casa de Saúde aderiram à paralisação”, apenas dois ficaram a garantir os serviços mínimos. Segundo a administração, além dos dois enfermeiros que garantiram os serviços mínimos, a enfermeira chefe não aderiu, tal como os três enfermeiros que dão assistência ao lar.
A administração adiantou que foram contratados, entretanto, cinco novos enfermeiros, mas Rui Marroni diz que a instituição continua com dificuldades em fixar e manter profissionais.
Por seu turno, Paulo Ribeiro, presidente do conselho de administração do Montepio, reafirmou que “a instituição não reúne as condições financeiras necessárias para aceitar a proposta do SEP”, mas que “tem havido várias reuniões conjuntas, provas de um processo negocial que continua aberto”. O administrador lamentou a convocação da greve em plena negociação e garantiu que a administração “apresentou uma nova proposta após o pré-aviso de greve de 22 de agosto, reiterando a disponibilidade para debater e negociar a carreira de enfermagem, sempre tentando enquadrar essa negociação no âmbito mais amplo do contrato coletivo com a rede mutualista”.
Sobre os subsídios, Paulo Ribeiro esclareceu na altura da primeira greve que “deixaram de ser pagos os subsídios de turno, mas atualmente o trabalho suplementar é pago a 100%”, e que “houve atualização salarial de 2,1% este ano e propostas de aumentos de 5% para todos e 10% para os mais antigos a implementar até final do ano”. Todavia, a administração considera irrealista equiparar os salários ao setor público, alegando que “aumentos salariais dessa dimensão são insustentáveis financeiramente”.
“Muito nos surpreendeu, quando no início do mês de agosto recebemos um pré-aviso de greve a levar a efeito no dia 22 de agosto, em pleno período de negociações com os nossos profissionais. Mesmo com a realização da referida greve, durante o período negocial, apresentámos uma nova proposta”, completou.
Rui Marroni contesta esta proposta de aumentos, indicando que veio acrescida de aumento do número de horas de serviço. “Em função dessas 40 horas semanais, alegadamente, aumentavam os salários, mas o valor hora não aumentava”, criticou.































