Enfermeiros com vínculo laboral mais estável

Até ao fim deste ano, o Centro Hospitalar do Oeste (CHO) vai passar a ter no mapa de pessoal mais 96 profissionais de enfermagem nas unidades das Caldas, Peniche e Torres Vedras.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) explicou à Gazeta das Caldas que esta decisão resultou da pressão feita junto do Ministério da Saúde que cedeu, possibilitando a integração de mil profissionais nos hospitais como o CHO, tendo inclusivamente pedido àquela entidade que dissesse qual o número de profissionais que eram necessários aos serviços.

O procedimento concursal – que tem em vista a contratação de 96 profissionais para a carreira especial de enfermagem, com vínculo de emprego público – foi iniciado em Julho, “estando em fase de entrevistas até ao final de Novembro e prevê-se que o processo de selecção esteja concluído até ao final do ano”, informa comunicado do CHO.

A entidade afirma que esta medida tem por principal objectivo “que todos os profissionais de enfermagem externos em regime de prestação de serviços passem a ter um vínculo mais estável com a instituição”.

Desde o início da reorganização hospitalar em 2012 até ao final de 2015, o CHO terá integrado “um total de 212 enfermeiros no mapa de pessoal”, afirma o mesmo documento que refere que o Centro Hospitalar do Oeste, é uma entidade do Sector Público Administrativo (SPA), e como tal não pode proceder à contratação de recursos humanos externos por iniciativa própria, necessitando sempre de autorização prévia do governo.

Para Maria de Jesus Fernandes, enfermeira e dirigente do SEP estas vagas “são fruto da pressão do SEP junto do Ministério da Saúde que se viu “obrigado” a abertura de mais 1000 vagas para enfermeiros para os hospitais que são SPA”.

Entre quem se propôs a concurso, há profissionais que trabalham há vários anos a recibos verdes, “em condições precárias”, disse a dirigente. Das 96 vagas, haverá cerca de meia centena de enfermeiros nestas condições, o que quer dizer que os restantes 46 que vão ser admitidos serão distribuídos pelas três unidades hospitalares do CHO. Mas quem já labora nestes hospitais “não tem garantias que fique colocado já que o concurso é feito a nível nacional”. Além do mais, existem muitos profissionais que saíram, uns emigraram e outros concorreram para os centros de saúde.

A dirigente explica que ainda assim continua a haver carências nas equipas de enfermagem das urgências “que são um caos” e também nos serviços de medicina. Segundo a dirigente, tendo em conta as normas de cálculo das dotações seguras da Ordem dos Enfermeiros, a carência destes profissionais no CHO, em 2012, situava-se em 100. Maria de Jesus Fernandes, a responsável pela delegação de Leiria do SEP, diz que a falta se mantém.

À Lusa, Carlos Sá, o presidente do CA do CHO afirmou que desde 2012, o CHO integrou 212 enfermeiros, tendo já integrado 119 nos quadros. O CHO possui 540 enfermeiros. No total a instituição emprega 1600 pessoas e segundo o administrador 1300 têm vinculo à entidade.