Desempenho de Óbidos destacado no Anuário Financeiro dos Municípios

Tem o melhor desempenho global no distrito e entre os concelhos de pequena dimensão. Resultado é o terceiro melhor do país

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024, publicado no início deste mês pela Ordem dos Contabilistas Certificados, volta a destacar o município de Óbidos como um dos mais equilibrados financeiramente do país. O concelho é o melhor classificado entre os municípios de pequena dimensão, o terceiro em termos globais e o primeiro do distrito de Leiria, com uma pontuação global de 1.606 pontos.

De acordo com o documento, Óbidos regista uma independência financeira de 77,4% (medida pelo rácio de receitas próprias sobre o total das receitas), sendo o melhor entre os municípios pequenos e o oitavo do país A Nazaré surge em 27.º lugar, com 63,2%. O relatório evidencia também o grau de execução da receita, em que Óbidos surge como o melhor do país pelo segundo ano consecutivo, com 113,8%.

Óbidos é o quarto do ranking com maior peso de receitas provenientes de receita fiscal no total da receita cobrada (56%), o melhor registo também entre os municípios de pequena dimensão. Nazaré e Caldas da Rainha surgem bem colocados neste indicador, respetivamente em 11.º e 18.º. Nazaré apresenta um peso de 51,1% e Caldas 45,1%.

Neste campo, Óbidos surge como o 26.º município com maior aumento da coleta de IMI, imediatamente atrás das Caldas da Rainha, cerca de 144 e 148 mil euros, respetivamente.
Ainda na receita cobrada, o estudo destaca igualmente o peso significativo que a Taxa Municipal Turística tem no valor global das Taxas, multas e outras penalidades cobradas, que em Óbidos representa 56,4% desta rubrica. Os cofres da autarquia receberam no ano passado 295.663 euros provenientes da Taxa Turística, com uma subida de 1,6% em relação a 2023, e representa 1,2% da receita cobrada, o 11.º rácio mais elevado no país. Peniche surge em 14.º neste quadro, com os 290.342 euros a corresponderem a 27,7% da rubrica e 1% do total de receita cobrada.

No grau de cobertura das despesas, Óbidos é também o melhor da região e do distrito, com 71,1%. É o sétimo melhor neste indicador a nível nacional. Mesma posição ocupada no ranking do maior índice de impostos por habitante, acima dos 1000 euros, valor batido apenas por municípios algarvios. O município da Nazaré surge neste indicador com o 17.º melhor resultado do país, com 615 euros por habitante.

O concelho obidense apresenta um índice de dívida total de 29,7%, muito abaixo do limite legal de 150%, figurando entre os municípios com melhor índice de dívida total, surge no 45.º lugar com 12,5%. Neste quadro, Caldas da Rainha surge em 41.º com um índice de dívida total de 11,1%. Destaca-se neste quadro ainda a presença do Bombarral em 13.º (5,8%), o Cadaval no 26.º (7,9%) e Alcobaça em 29.º (8,1%).

Caldas da Rainha ficou este ano fora dos primeiros 100 municípios do ranking global. No estudo referente a 2023, tinha ficado em 28.º no grupo dos municípios de média dimensão.

O passivo por habitante é de 134,7 euros, o 17.º valor mais baixo entre os 308 concelhos do país. Neste quadro surgem mais dois concelhos da região. Alcobaça tem o 12.º passivo por habitante mais reduzido (124,2 euros) e o Bombarral fecha o top 20 (141,3 euros).
No passivo, destaca-se que a Nazaré tem o 34.º maior passivo exigível, 31,6 milhões de euros, valor que vem em decréscimo nos últimos três exercícios completos.

O documento, elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, analisou as contas dos 308 municípios portugueses, com base em indicadores como liquidez, endividamento, execução orçamental, prazos de pagamento e independência financeira.