Derrapagem nas obras do Palácio Gorjão no Bombarral

Autarcas preocupados com atraso da empreitada, que pode comprometer financiamento de um milhão de euros de fundos comunitários.

As obras de restauro e remodelação do Palácio Gorjão, no Bombarral, sofrem um enorme atraso que colocam em risco o aproveitamento dos fundos comunitários aprovados para o Município do Bombarral. Adjudicadas em dezembro de 2020, os atrasos neste palácio, pertença da edilidade e datado do século XVII, estão a dar uma verdadeira dor de cabeça aos responsáveis autárquicos, tendo a Comissão de Urbanismo e Ordenamento do Território da Assembleia Municipal, que visitou o andamento ‘in loco’ da empreitada, ficado “muito apreensiva”, porque o prazo de conclusão contratual que acaba nos próximos dias não será respeitado.
Adjudicadas à empresa Pinto Miranda – Engenharia e Construção, Lda, de Loures, por quase 1,8 milhões de euros, os trabalhos deveriam durar 18 meses. Contudo, diversas vicissitudes têm contribuído para o atraso desta obra, que só em fiscalização e coordenação de segurança da obra por uma empresa da área, custou aos cofres camarários mais de 73 mil euros. No tocante ao acompanhamento arqueológico, como manda a lei, uma vez que se trata de um edifício classificado como Imóvel de Interesse Público, foram pagos até agora quase 17 mil euros a uma empresa da especialidade. O cofinanciamento da União Europeia, através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER) para a empreitada ascende a 950 mil euros.
A comissão municipal, aquando da visita que efetuou aos trabalhos em curso no Palácio Gorjão, no mês passado, constatou que se encontram poucos trabalhadores na obra. Segundo o presidente Sérgio Duarte, que levou o assunto à última Assembleia Municipal, “a comissão ficou com muitas dúvidas quanto à eficácia da coordenação da obra, à metodologia adotada e ao plano de trabalhos”.
Os autarcas reconhecem a dificuldade do problema para o executivo municipal, “na medida em que a não conclusão das obras pode conduzir à perda do financiamento europeu”. Apesar dos atrasos, a comissão considera que não se deve afastar o construtor nesta fase, uma vez que acredita que “se houver o empenho da parte do empreiteiro, a obra pode chegar ao fim dentro de um prazo razoável, ainda que alargado”.
O presidente da Câmara do Bombarral reconhece que o problema que tem em mãos é grande e que “esta é a obra que preocupa”. Ricardo Fernandes revelou na sessão da Assembleia Municipal que o empreiteiro deu entrada com um pedido de prorrogação do prazo até outubro de 2023, o qual “está a ser analisado tecnicamente”, afiançando que este dossiê “está a ser monitorizado” pela autarquia.
Trata-se da primeira grande intervenção de fundo para recuperar o palácio Gorjão, um edifício histórico localizado no Largo do Município, muito perto do Palácio dos Henriques, que serve de Paços do Concelho e onde funciona a grande maioria dos serviços camarários. O projeto de intervenção consiste numa autêntica operação de rejuvenescimento, de forma a que ali possam funcionar vários serviços da edilidade, procurando respeitar a história do edifício.
As obras estendem-se até à zona ocupada pela biblioteca municipal, auditório, anfiteatro e lago.
As obras são consideradas mais dispendiosas devido às exigências da Direção-Geral do Património Cultural, tendo sido barrada a substituição das janelas de madeira por outro material mais barato e com melhor eficiência energética, por exemplo, tal como foi proibida a colocação de painéis solares.
Sobre o uso futuro deste equipamento municipal estão em aberto várias possibilidades, mas que serão reveladas a seu tempo pela Câmara.