Derivações em torno da palavra equilíbrio no debate sobre a rede pública escolar

Equilíbrio foi das palavras mais ouvidas durante o debate dos professores, embora com diversos significados e utilizada em diferentes contextos. O encontro, organizado pelo movimento Em Defesa da Escola Publica realizou-se no auditório da Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, no dia 29 de Maio. Um dos convidados foi o docente e especialista em Educação, Santana Castilho, que considera a situação actual da Educação um problema de “baixa política”, em que o Estado se tenta desresponsabilizar da escola pública.
O debate, que durou cerca de quatro horas – e que foi um dos mais participados nas Caldas nos últimos tempos – girou em torno da rede escolar do concelho e da atribuição de turmas a um colégio privado com contrato de associação, quando as escolas públicas estão subaproveitadas.

Para Santana Castilho o problema que se coloca à “coisa” educativa é de “porca politica, de pessoas com responsabilidade política, mas sem responsabilidade cívica”.
O professor considera que o problema actual não é de gestão pedagógica ou de pedagogia, mas sim de baixa política e mostrou a sua concordância com a greve dos professores, marcada para 17 de Junho, embora tardia na sua análise. “Nos últimos dois anos estamos perante o maior ataque despudorado com uma classe essencial para o desenvolvimento do pais”, disse, acrescentando que o problema caldense é comum ao país inteiro e traduz-se na tentativa do Estado em desresponsabilizar-se e não financiar a escola pública, tal como está consignado na Constituição.
Santana Castilho garantiu não ter nada contra a iniciativa privada, mas diz que reage “violentamente” quando se quer uma escola privada com dinheiros do Estado e quando “está por demonstrar que a escola privada resolva os problemas mais difíceis da população a escolarizar”.
De acordo com este especialista, existem em Portugal cerca de 1,5 milhões de pessoas que não terminaram, ou têm apenas a escolaridade básica, e um abandono escolar precoce na ordem dos 27%.
Santana Castilho refuta a ideia de que existem professores a mais no país e considera que a questão da educação resume-se ao interesse económico. Aos professores deixou o apelo para que tenham uma atitude cívica e acrescentou que os problemas locais com que se debatem irão resolver-se na altura em que se conseguir “inflectir esta marcha para onde Portugal está a caminhar”.
Paulo Prudêncio, que dirigiu a EBI de Sto. Onofre, fez uma retrospectiva do período entre 1990 e 2005. Para este responsável, a questão da defesa da escola pública começou no verão passado por causa do aumento exponencial de professores com horário zero.
Este professor considera que há um excesso de oferta por erros de planeamento, lembrando que em vez de se ter construído nas Caldas uma escola pública para o segundo e terceiro ciclo, foi criada uma escola privada com ensino secundário. O docente acrescentou que, actualmente, também já no primeiro ciclo e pré-escolar se começa a verificar um excesso de oferta.
“Neste momento, e com os cortes escolares registados em 2012, não se verifica a necessidade da escola no complexo desportivo”, disse referindo-se ao Colégio Rainha D. Leonor. Paulo Prudêncio referiu ainda que existe entre os caldenses o imaginário de colégio associado ao Colégio Ramalho Ortigão, até porque este dá às pessoas “um outro estatuto social, ainda por cima gratuito”.

“Não se pode acabar com o ensino privado nas Caldas”

O movimento Em Defesa da Escola Publica convidou todos os candidatos à Câmara das Caldas a estar presentes, mas a candidata independente Teresa Serrenho não compareceu. Já o candidato do CDS-PP, Manuel Isaac, fez-se representar por Duarte Nuno, actual deputado na Assembleia Municipal, que defendeu que não deve haver um discurso generalizado contra a escola privada pois existem bons exemplos, como é o caso do Externato da Benedita.
O jovem centrista lembrou que os motivos que levaram à construção do colégio Rainha D. Leonor nas Caldas prenderam-se com o facto do Estado não ter criado uma nova escola e que agora é preciso ter em conta o equilíbrio entre a distribuição das turmas no ensino público e no privado, com contrato de associação.
“Agora a escola está feita, houve um investimento e não se pode acabar assim com o ensino privado nas Caldas”, disse Duarte Nuno, levando a plateia, maioritariamente composta por professores, a manifestar algum descontentamento com esta posição.
Por outro lado, Duarte Nuno criticou os milhões de euros “mal gastos” pela Parque Escolar.
Também presente no debate, o candidato à Câmara pelo PSD, e à data vereador da Educação, Tinta Ferreira, lamentou que não estivesse presente o principal responsável pela rede escolar no concelho, que é o Ministério da Educação. O autarca explicou que a autarquia tem um papel activo ao nível do primeiro ciclo e que nos níveis posteriores este é “relativamente baixo”. Até porque, frisou, esta autarquia, “não tem uma visão municipalista da actividade educativa pois procuramos que cada entidade tenha as suas responsabilidades”.
Tinta Ferreira lembrou que o Estado nunca chegou a construir a escola de 2º e 3º ciclo reivindicada pela Câmara, apesar de esta ter estado inscrita no PIDDAC. Apareceram então grupos privados interessados em comprar o terreno para a construção de uma escola da rede pública, que a Câmara aceitou, “mas com a exigência de também ser feita uma escola em A-dos-Francos”, informou o autarca.
Tinta Ferreira justificou que a definição do número de turmas é feita entre o Ministério da Educação e a Associação de Escolas Cooperativas. Explicou ainda que o actual governo “conseguiu diminuir o valor a pagar, mas não conseguiu diminuir o número de turmas e agora está em processo de revisão esse número”.
O vereador da Educação defendeu – numa lógica de equilíbrio – a redução de turmas no Colégio Rainha D. Leonor e um reforço nos estabelecimentos públicos que agora têm menos alunos.

“Não existe uma carta educativa actualizada”

Rui Correia, candidato pelo PS à Câmara das Caldas, criticou a “absoluta” ausência de política educativa no concelho e disse que este ano, pela primeira vez, teve que comprar livros aos seus alunos, defendendo que as questões devem ter prioridade. “Não consigo compreender uma visão funcionalista em relação à educação”, disse, acrescentando que o pelouro da Educação é o que movimenta mais dinheiro e “não existe uma carta educativa actualizada”.
O vereador socialista defendeu ainda a necessidade de equilíbrio e a exigência de rigor nas contas. “Não faz sentido que professores sejam pagos para não fazer nada e alunos a irem para o privado e serem pagos pelo erário público”, defendeu.
Já o candidato José Carlos Faria (CDU) criticou os critérios do governo para a Educação que têm sido submetidos a uma ditadura das Finanças. Por outro lado, defendeu que as reformas não podem ser feitas contra o interesse dos visados do sector. “Não se fazem reformas contra as pessoas”, disse, dando nota do desprezo do actual governo pelo conceito de serviço público.
Do seu ponto de vista caminha-se para que “a escola pública seja um receptáculo dos mais excluídos”, comparando a situação que se atravessa ao que se passava antes do 25 de Abril.
José Carlos Faria disse ainda não ter nenhum tipo de “demonização” em relação aos privados, mas defendeu que não pode ser posta em causa a escola pública. O candidato comunista à Câmara das Caldas denunciou ainda que há uma tentativa deliberada de cortes e que turmas de 30 alunos são inviáveis.
O deputado bloquista, Lino Romão, mostrou-se desde logo um fervoroso defensor da escola pública, denunciado o lobby que existe entre o Ministério da Educação e a Associação de Escolas Cooperativas que leva a que as turmas do privado sejam previamente definidas de forma a receber turmas que podiam ter lugar nas escolas públicas.
O também deputado na Assembleia Municipal defendeu que o Colégio Rainha D. Leonor “deixe de ter ensino secundário já a partir do próximo ano lectivo”. Uma tese que nada tem a ver com o “equilíbrio” defendido por outros intervenientes.
Lino Romão reprovou também a opção da tutela de juntar a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro ao Agrupamento de Santa Catarina, deixando de fora a escola D. João II. “Esta, ao não ser agrupada, é a escola que vai fornecer alunos para o Colégio”, disse.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt