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A Comissão Europeia (CE) emitiu uma recomendação aos Estados-Membros pertencentes e associados ao espaço Schengen que levantem os controlos nas fronteiras internas até 15 de Junho de 2020 e prolonguem até ao final do mês a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, estabelecendo uma abordagem para o levantamento progressivo dessa restrição após aquela data.
Dado que a situação sanitária em determinados países terceiros continua a ser crítica, a CE não propõe, nesta fase, um levantamento geral das restrições de viagem, defendendo que estas devem ser levantadas com base num conjunto de princípios e critérios objectivos, nomeadamente a situação sanitária, a capacidade de aplicar medidas de confinamento durante as viagens e questões de reciprocidade, tendo em conta os dados provenientes de fontes pertinentes, como o ECDC e a OMS.
Em relação aos países cujas restrições de viajar para o espaço europeu se mantenham, a CE propõe alargar as categorias de viajantes autorizados, de modo a incluir, por exemplo, os estudantes internacionais.
“As viagens internacionais são fundamentais para o turismo e para as empresas, bem como para a reaproximação das famílias e dos amigos”, declarou a comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson. “Embora todos tenhamos de continuar a ser prudentes, chegou o momento de dar passos concretos para levantar as restrições em relação aos países cuja situação sanitária é semelhante à da UE e de retomar as operações de concessão de vistos”, acrescentou.
