“Somos naturalmente insatisfeitos, queríamos as condições de vida escandinava para métodos de trabalho mediterrânico”. Esta a explicação que o escritor e ex-secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, dá para as vozes que se levantam de que não se cumpriu Abril. O também docente universitário foi o convidado do PSD para falar no CCC, no passado dia 29 de Abril, sobre Democracia e Cultura, num encontro integrado nas comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril nas Caldas da Rainha.
“A nossa vida pública e activa começou com o 25 de Abril de 1974, já temos idade de reconhecer isso”, disse, acrescentando que a data faz parte do código genético dos portugueses. Ao fazer o balanço dos últimos 40 anos, considera que os três Ds da revolução – democratizar, desenvolver e descolonizar – estão cumpridos, embora reconheça que a descolonização poderia ter sido feita de outra maneira.
Francisco José Viegas é da opinião que o país estava preparado para o que aconteceu em Abril de 1974 e destacou que fez em 10 anos (na década de 80) mudanças sociais, políticas, económicas e culturais que outros países levaram 40 anos a concretizar.
Entre as transformações ocorridas na década de 80 do século passado, destacou a criação das bibliotecas públicas e a deslocalização das decisões sobre programação cultural para o domínio das autarquias. Actualmente, e de acordo com o ex-secretário de Estado da Cultura, cerca de 65% da programação cultural é feita ao nível das comunidades e autarquias locais, o que considera “notável e diz bem do papel da democratização em Portugal”.
Na sua opinião, é “ridícula” a afirmação de que actualmente se assiste à morte da cultura, acrescentando que isso mesmo é facilmente rebatível juntando-se todas as agendas culturais existentes no país.
Francisco José Viegas disse que no início deste milénio, por toda a Europa, registou-se uma diminuição no financiamento para a cultura na ordem dos 40%. “Corremos o risco bom da cultura escapar às mãos do Estado”, disse, acrescentando que, por exemplo, o novo programa comunitário tem mais de 3.000 milhões de euros disponíveis para a programação cultural e actividades artísticas, mas para incentivar os agentes culturais a procurar financiamento bancário. “Não há dinheiro fácil nem garantido em nenhuma actividade”, disse, acrescentando que também o conceito de cultura está a mudar, mais para o lado dos cidadãos.
Questionado sobre o que o 25 de Abril tem para oferecer às novas gerações, Francisco José Viegas diz que “já está tudo aí” e que resta às pessoas fazerem o seu percurso. “A verdadeira novidade do regime democrático é a garantia que todos têm direito a procurar a felicidade”, disse.
Estado deve assegurar o “indispensável”
O orador considera que o Estado pode assegurar aquilo que é “indispensável” e o resto deve deixar à sociedade civil. O também responsável pelo programa do governo de Passos Coelho no que diz respeita à Cultura considera que a primeira prioridade do Estado nesta área deve ser com o património. “É uma fonte de rendimento e uma forma de alimentar a nossa economia”, disse, citando um estudo que diz que 67% dos visitantes de curta e média duração, num inquérito no aeroporto Francisco Sá Carneiro, declararam a vinham a Portugal ver património.
Outra das prioridades é a defesa da língua portuguesa e a existência de uma politica do livro. O também editor da Quetzal garante que defende isso, não por estar ligado à indústria livreira, mas porque “toda a nossa cultura tem por base essa aliança com o livro”.
Para Francisco José Viegas deve existir um “módico” apoio, por parte do Estado, às artes do espectáculo, assim como “alimentar” os teatros municipais, para que não encerrem portas. Por outro lado, há que fazer apostas na criação de público, que é o garante da cultura, através de um projecto educativo global. Dando como exemplo o Plano Nacional da Leitura, defende a criação de planos nacionais para o cinema e para a música.
“A função do Estado é criar esses públicos, criar apetência”, disse, destacando que essa é uma missão civilizacional. Francisco José Viegas defendeu ainda uma educação para a arte, para o conhecimento da cultura.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt
