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As Comunidades Intermunicipais do Oeste, Médio Tejo e da Lezíria do Tejo, querem criar uma nova NUT, independente de Lisboa e Vale do Tejo, tendo por base a identidade do território
Os conselhos intermunicipais das CIM do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo, assinaram a 17 de junho um memorando de entendimento com vista à constituição de uma nova NUT II, englobando estes territórios. O documento pede ao governo avance para uma reorganização administrativa neste território, unindo as três NUT III numa nova NUT II desagregada de Lisboa e Vale do Tejo.
Pedro Folgado, presidente da OesteCIM, explicou à Gazeta das Caldas que o território das três comunidades intermunicipais apresenta uma “identidade própria, com dinâmicas relevantes na esfera de articulação com a Região de Lisboa e Vale do Tejo, no contexto das grandes regiões capitais europeias e de valorização do seu potencial de interface entre a Europa e o mundo”. Esta nova NUT II permitirá o desenvolvimento uma estratégia integrada para esta área geográfica, contemplando as necessidades de desenvolvimento e as potencialidades comuns do território. A sua criação visa igualmente agilizar e incentivar o desenvolvimento de mecanismos de confiança e parceria, em particular entre as entidades da administração central e da administração publica local, que possam vir a permitir a médio prazo, novas soluções de organização territorial mais robustas, concretiza.
Os autarcas oestinos foram unânimes na criação da nova NUT, que abrange 36 municípios
De acordo com Pedro Folgado, a criação desta NUT vem possibilitar que se efetue um trabalho de reorganização administrativa do estado, eliminando, por exemplo, situações como acontecem atualmente no Oeste, onde respondem a duas CCDR, ou na proteção civil, onde os municípios respondem a dois CDOS. Esta alteração potenciará também “melhores oportunidades” de acesso aos diversos apoios que constituem os fundos de coesão, promovendo maior equidade na sua distribuição e atenuando, consequentemente, as disparidades sócio-espaciais entre as NUT III.
Os autarcas estão ainda convictos de que a união das comunidades intermunicipais da Lezíria do Tejo, do Médio Tejo e do Oeste nesta nova NUT II, potenciará a competitividade destas unidades territoriais, nomeadamente nos domínios ambiental, económico e social.
A proposta merece o consenso entre os 12 autarcas oestinos, que decidiram por unanimidade promover todos os esforços para o desenvolvimento dos trabalhos que promovem a criação desta NUT II. Pedro Folgado diz mesmo que ela apresenta-se como uma “solução impulsionadora da competitividade da Região Oeste e, simultaneamente, respeitadora da identidade regional”. Para que o projeto seja sustentado, as três comunidades intermunicipais já estão a trabalhar em conjunto numa ITI – Investimento Territorial Integrado, onde se assumem áreas e projetos concretos que sejam transversais e estruturantes para este território como um todo.
