Composição do grupo de trabalho criado pelo Governo divide autarcas

Se para alguns presidentes de Câmara o grupo de trabalho criado por Manuel Pizarro é considerado um passo no avanço do processo, para outros é visto como o PS a “usar e abusar” da sua maioria

O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para decidir da localização, perfil funcional e calendarização do novo Hospital do Oeste, mas o assunto divide os autarcas da região. Coordenado pela antiga ministra da Saúde, Ana Jorge, integra representantes do Ministério, da direção executiva do SNS, Administração Central do Sistema de Saúde, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Centro Hospitalar do Oeste e OesteCIM, deverá extinguir-se após a apresentação de uma proposta integrada, até 31 de março.
Para o presidente da Câmara das Caldas, Vítor Marques, a legitimidade de constituição do grupo de trabalho não é discutível no plano político, mas já a sua composição “deixa algumas reservas”, porque entende que, na prática, se replica a composição dos auditores e participantes no estudo elaborado pela Universidade Nova. “Não existiu a preocupação de incorporar outros interlocutores, designadamente dos territórios integrantes do Oeste Norte, nomeadamente, os municípios de Óbidos, Caldas da Rainha, Alcobaça, Peniche, Rio Maior, entre outros”, avança Vítor Marques, que também queria ver ouvidas as comissões de utentes, de saúde das Assembleias Municipais, estruturas representativas dos profissionais de saúde, operadores de saúde privados, da economia social e estrangeiros que residem na região.
Outra das surpresas é o facto de não integrar representantes dos municípios do Oeste Norte e do Ministério da Coesão Territorial. O autarca entende que o planeamento de hospitais deve ser integrado e feito em rede, “procurando não definir a localização de equipamentos desta natureza de forma casuística, e com um deficiente ordenamento do território”.
Para além disso, tal planeamento deve perspetivar já a sua execução e as fases de edificação e da gestão.
Vítor Marques socorre-se da pretensão do governo de implementar, em 2024, uma nova NUT, do Oeste e Ribatejo, para destacar a centralidade que Caldas da Rainha irá assumir. Aliás, a “recente decisão política do governo de articulação dos serviços hospitalares e de saúde, e da sua articulação em “rede”, envolve efetivamente as unidades de saúde do Oeste Norte e a Lezíria do Médio Tejo”, concretiza.
O autarca caldense espera ainda que a criação deste grupo de trabalho possa ser um passo no caminho da concretização da obra do novo Hospital e não apenas uma “manobra de marketing político”, lembrando o que aconteceu com o Novo Hospital Oriental de Lisboa, cuja discussão remonta aos anos de 2011/2012, cujo anúncio de procedimento foi concretizado em 2017 e ainda hoje continua “a não sair do papel e do anúncio político”.
O autarca reitera que a opção do município das Caldas, em articulação com Óbidos, Peniche, Rio Maior e Alcobaça, é fundamentada na tradição hospitalar a centralidade deste território as fáceis acessibilidades.

Critica à escolha dos critérios
Também o presidente da Câmara de Óbidos, Filipe Daniel, mostra reservas quando ao grupo de trabalho, cujos elementos vê como sendo o PS a “usar e abusar” da sua maioria absoluta. “Vai colocar aqueles que lhe são mais favoráveis”, diz, lembrando que exemplos recentes mostram que “estão aqui para se ajudar uns aos outros e não para dar uma resposta efetiva às necessidades das pessoas e dos territórios”. Crítico deste processo, o autarca espera que o ministro Manuel Pizarra cumpra o compromisso assumido, mas teme que “uma localização boa, com todas as condições, vá ser de alguma forma desviada em detrimento de favores”, refere sobre o facto da escolha não recair na opção das Caldas e Óbidos.
Filipe Daniel recorda que este foi um processo herdado do mandato anterior, que os atuais autarcas respeitaram “mesmo sem conhecer bem o que era o caderno de encargos”. O estudo encomendado pela OesteCIM aponta algumas localizações em função do algoritmo assente em alguns critérios que, na sua opinião, não serão os mais corretos. Recorrendo a números, fala das oito freguesias de Mafra abrangidas no estudo e que em conjunto com os concelhos de Alenquer e Sobral de Monte Agraço (que já manifestaram intenção de se manterem no Hospital de Vila Franca) perfazem cerca de 117 mil habitantes, que “na prática não irão usar o novo Hospital”. Equaciona ainda como é que se considera o critério de tempo a percorrer a distância mas não a existencia de respostas para atrair os profissionais de saúde como escolas, estruturas residenciais para idosos, habitação, equipamentos desportivos e culturais, ou o número de turistas que visitam a região e que também vão precisar de cuidados de saúde. Filipe Daniel defende a construção do novo equipamento no terreno de 60 hectares entre as Caldas e Óbidos, destacando a proximidade à A8 e ferrovia, assim como a existência de área que permitirá a ampliação do hospital e possibilidade de criar academia e formar novos profissionais de saúde.

A urgência de um Hospital
Para Ricardo Fernandes, presidente da Câmara do Bombarral, há um aspeto fundamental: “o Oeste necessita urgentemente de um novo hospital”. Lembra o percurso feito até agora e, tendo em conta o comprometimento do Ministro da Saúde em ter uma decisão sobre o processo até 31 de março, entende que este é um processo normal e que Manuel Pizarro “tem toda a legitimidade para adotar a metodologia que achar mais adequada à tomada de decisão”.
Na sua opinião a composição do grupo de trabalho evidencia o conhecimento e a competência técnica. “Se a decisão fosse para ser política não havia necessidade de criar este grupo de peritos para analisar o tema”, refere à Gazeta das Caldas.
Ricardo Fernandes espera que o prazo da decisão seja cumprido, realçando que é cada vez mais evidente a desadequação da atual situação. “Há cerca de 300 mil pessoas abrangidas pelo CHO, com uma das piores assistências hospitalares do país, sem uma Unidade de Cuidados Intensivos e que se veem forçadas a fazer deslocações de mais de uma hora para consultas de especialidade estão fartas de esperar”, denuncia, lembrando que um novo hospital é uma promessa com décadas.

Um passo a mais no processo
Já o presidente da Câmara do Cadaval, José Bernardo Nunes, vê a constituição deste grupo de trabalho como um “passo importante” para o avanço do processo de construção do novo hospital do Oeste e que o deixa “obviamente satisfeito”. O autarca, que soube desta decisão pela Gazeta das Caldas não se mostra surpreendido com ela e considera que “vem facilitar a nossa vida localmente, pois será uma forma de podermos acompanhar mais de perto a evolução do processo”.
Da composição do grupo destaca a presença do secretário da OesteCIM, que lhes permite que estejam sempre por dentro do processo.
Para José Bernardo Nunes este é “um sinal de que as coisas estão a andar, o que é positivo” e garante que será muito rigoroso no acompanhamento do compromisso assumido pelo Governo através do ministro da Saúde em Torres Vedras. “Estarei muito atento ao cumprimento do calendário apresentado, até porque não fomos nós que impusemos nada, foi o Governo que anunciou como resposta ao estudo que lhe foi entregue pelas câmara municipais”, recorda.
A Gazeta das Caldas pediu reações ao presidente da OesteCIM, Pedro Folgado, e ao presidente da Câmara de Peniche, Henrique Bertino, mas não obteve respostas até ao fecho da edição. ■

A visão dos autarcas sobre o grupo de trabalho do Hospital do Oeste

Vítor Marques
Caldas da Rainha

Autarca espera que a criação deste grupo de trabalho possa ser um passo na concretização da obra e não apenas uma “manobra de marketing político”.

Filipe Daniel
Óbidos

Mostra reservas quando ao grupo de trabalho agora criado e cujos elementos vê como sendo o PS a “usar e abusar” da sua maioria absoluta

José Bernardo Nunes
Cadaval

Entende que é um passo importante para o avanço do processo da criação do novo hospital do Oeste e fica “obviamente satisfeito”.

Ricardo Fernandes
Bombarral

Evidencia o conhecimento e a competência técnica. Se a decisão fosse para ser política não havia necessidade de criar este grupo de peritos.