Comerciantes ponderam pedir indemnização pelos prejuízos das obras

Os comerciantes caldenses estão quase a perder a paciência que têm tido nos últimos anos para com os problemas causados com as obras de regeneração urbana, depois de sucessivos atrasos, erros nos projectos e complicações com os empreiteiros.
A própria associação comercial, pressionada pelos associados, já coloca a hipótese de pedir uma indemnização à autarquia pelos prejuízos causados por esses atrasos, como aconteceu no Porto, onde em 2013 o Estado foi condenado a pagar cerca de três milhões de euros de indemnização a 60 comerciantes, devido aos prejuízos causados pelas obras de requalificação da baixa portuense.
“Estamos na época balnear numa região que recebe muitos turistas e Caldas da Rainha tem a sua principal zona comercial, com capacidade de resposta para milhares de visitantes, mas ninguém vem para uma cidade que parece um estaleiro”, sublinhou Paulo Agostinho, que é da opinião que estes atrasos prejudicam todo o concelho.
“É preciso que se perceba que tudo isto tem graves consequências”, disse o dirigente à Gazeta das Caldas. “Tomaremos sempre a atitude que defenda os interesses dos seus associados”, prosseguiu, até porque “a capacidade financeira, o bom senso e a paciência têm limites”.
Apesar de Paulo Agostinho se regozijar com o facto de o trânsito ter sido reaberto na Praça da República porque tinha sido um pedido feito pela associação comercial, salientou que isso deveria ter acontecido três semanas antes.
“A reabertura desta via veio ajudar imenso a circulação automóvel no centro da cidade e a mobilidade das pessoas”, disse.
No entanto, “o prolongar do período da obra por grande parte do Verão terá nefastas e eventualmente irreparáveis consequências económica e sociais para as empresas, empresários e seus trabalhadores”, incluindo a possibilidade de encerramento de alguns estabelecimentos e o despedimento de funcionários.
O dirigente salienta que a ACCCRO tem tido “uma postura construtiva em relação às obras, sem utilizarmos a comunicação social para fazer qualquer tipo de pressão” e mantendo o diálogo com a Câmara, que é o dono da obra em todas as intervenções que estão a ser feitas. No entanto, lamenta que “não haja um plano de obra que permita facilitar a vida das pessoas” e, pelo contrário, nunca sejam respeitadas as datas anunciadas para o final das intervenções.
Na sua opinião, os empreiteiros que se atrasam devem ser responsabilizados e penalizados, se for legalmente possível.
Gazeta das Caldas falou com o presidente da ACCCRO na terça-feira, 29 de Julho, junto às obras na Praça da República, uma semana depois da saída anterior equipa de calceteiros. “Estamos preocupadíssimos porque, como se vê, não temos calceteiros numa altura em que a obra já deveria estar concluída e está apenas a um terço”, referiu.
“Esta é uma obra tão importante para a cidade que deveriam estar aqui 10 horas por dia, também aos sábados, domingos e feriados, e não ter os trabalhadores a saírem às 16h30”, adiantou.

Fim da obra sem prazos

Entretanto, o presidente da Câmara, Tinta Ferreira garantiu à Gazeta das Caldas que a nova equipa, oriunda de Setúbal, estaria a trabalhar na quarta-feira, 30 de Julho, e que só não chegaram antes por causa de problemas pessoais relacionados com o sub-empreiteiro.
Os outros calceteiros foram embora na semana passada depois de não concordarem com os termos de pagamento que foram impostos pela Constradas (pagamento ao m2 em vez de à hora, o que os prejudicava pela existência de desenhos complicados em partes do empedrado), a empresa responsável pela obra de requalificação da Praça. Tinta Ferreira afirmou não saber pormenores desse desacordo, tendo apenas a garantia de que não houve nenhuma falha de pagamento aos calceteiros anteriores. “Nós temos é que exigir ao empreiteiro que cumpra o que está definido e é isso que estamos a fazer”, referiu.
O edil caldense já nem quer comprometer-se com prazos para o términus da obra.
Uma novela sem fim?

A saída da equipa de calceteiros que estava responsável pela recolocação do empedrado da Praça da República é apenas mais um capítulo de uma novela com uma trama cheia de sobressaltos e cujo final não se augura ser o melhor.
É que todas as obras do programa de regeneração urbana tem de estar terminadas até ao final deste ano, caso contrário a Câmara das Caldas perde os fundos comunitários destinados às mesmas. Isto apesar de Tinta Ferreira não querer pôr esse cenário como hipótese. “Não me parece previsível que venhamos a correr esse risco”, afirmou.
No início do programa de regeneração urbana os responsáveis autárquicos reagiam com muitas certezas em relação ao projecto e aos seus prazos. Agora essa atitude mudou depois das obras estarem em curso e à medida que os erros foram aparecendo em catadupa e que algumas opções se revelaram erradas.
Em surdina, alguns dos responsáveis comentavam que parte da culpa seria do então presidente da Câmara, Fernando Costa, que exigiria alterações à última da hora (por exemplo, na rua Leão Azedo estava prevista a colocação de uma zona verde que foi “substituída” por mais calçada à portuguesa).
Em relação ao resultado final da intervenção no largo do Hospital Termal, culpa-se também o próprio Centro Hospitalar do Oeste, pelas alterações que exigiu, mas a autarquia não assume o problema ali criado e a sua resolução arrasta-se no tempo.
Só que a verdade é que não parece haver obra em que não surja um problema, apesar de alguns serem mais graves e prejudiciais à cidade do que outros.

“Fica sempre alguma coisa por fazer”

Para o presidente da ACCCRO, Paulo Agostinho, é notório que nenhuma das intervenções realizadas está concluída. “Falta sempre alguma coisa”, comentou, para além de criticar a falta de qualidade de acabamentos. “Basta ver o estado da rua que foi reaberta ao trânsito na Praça da República, está cheia de pó e com lixo. Tudo o que se faz é feito com menos cuidado”, considera.
As obras de regeneração urbana deveriam servir para melhorar o aspecto da cidade, mas não é isso que tem acontecido.
Embora só tenha assumido este dossier das obras há um ano, Tinta Ferreira continua a assumir todas as responsabilidades do processo e a acreditar nos técnicos da Câmara que têm estado envolvidos.
Em relação ao facto de terem sido escolhidos os empreiteiros que apresentaram os valores de obra mais baixos, o presidente da autarquia refere que isso se deve às condições impostas pelo Tribunal de Contas. “Para dar o seu visto, o Tribunal de Contas quer que os elementos de decisão sejam elementos objectivos, como o preço, e outros elementos mais subjectivos, como a qualidade do projecto, têm que ser muito bem defendidos e definidos para serem aceites”, explicou.
Segundo o autarca, o Tribunal de Contas, há alguns anos, chegou a advertir a Câmara que deveria confinar-se a elementos objectivos nos seus cadernos de encargos.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt