Candidato preterido impugna eleições para director da ESAD

As eleições para a direcção da ESAD foram impugnadas por um dos candidatos, havendo agora um processo a decorrer judicialmente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria colocado por António Delgado, que concorreu ao cargo de director.
Gazeta das Caldas tentou falar com este professor coordenador, candidato que só obteve um voto na eleição no Conselho de Representantes, mas este preferiu não prestar declarações ao jornal, remetendo os esclarecimentos para o seu advogado.
Adelino Granja, o seu defensor, também não quis responder às questões deste semanário. No entanto, o advogado prestou esclarecimentos ao jornal O Diabo tendo explicado que o seu cliente, António Delgado e um outro candidato, Pedro Rosado, foram os únicos que concorreram ao cargo de director em igualdade de circunstâncias, já que os candidatos Susana Rodrigues (anterior directora) e Rodrigo Silva (o agora eleito) “concorreram ao acto eleitoral em condições completamente beneficiadas, com o agravamento de este último ter o duplo benefício de exercer o direito de voto, o que aos restantes lhes era e é impedido”. Como tal, António Delgado apresentou uma reclamação por considerar que o director agora eleito “tinha interesse directo no resultado da votação”. Rodrigo Silva, que obteve sete e oito votos, em duas votações sucessivas, também foi questionado pelo mesmo jornal. Diz-se “tranquilo” sobre este processo dado que, segundo um parecer jurídico do IPL, não há qualquer restrição ao direito de voto nos respectivos processos eleitorais por parte dos votantes que são também candidatos. Por esse motivo, o IPL decidiu avançar com a tomada de posse de Rodrigo Silva e esta atitude motivou um pedido de providência cautelar por parte de António Delgado.
Segundo o seu advogado, o Tribunal acabaria por admitir a providência cautelar no início de Junho, depois da tomada de posse do novo director que, tal como a Gazeta das Caldas noticiou, decorreu no final de Maio.
Para Adelino Granja a providência cautelar do seu cliente “não foi recusada”, como afirmou Rodrigo Silva ao O Diabo, tendo afirmado que “o juiz considerou haver um contencioso eleitoral e avançou com a providência e por isso mesmo o acto deveria ter sido suspenso”.
Por seu lado João Serra, que é presidente do Conselho de Representantes, órgão que elege os dirigentes da ESAD, afirmou àquele jornal que a providencia cautelar “segundo sei, ainda está a ser analisada. Está em apreciação pelo juiz”. E em relação às queixas de António Delgado, recusou a ideia de “votar em causa própria” e deu como exemplo outros órgãos em que o processo de votação é o mesmo como, por exemplo, os tribunais ou a Assembleia da República.
Sobre este assunto, um esclarecimento do IPL recordou que o calendário eleitoral relativo à eleição do director da ESAD foi aprovado em reunião do respectivo Conselho de Representantes, a 6 de Fevereiro de 2014 e que o documento em causa “previa a data de 16 de Abril para conclusão do processo, ou seja, a eleição do diretor, tendo a apresentação de candidaturas como data limite o dia 27 de Março”.
Apresentaram-se quatro candidatos ao cargo – os docentes Susana Rodrigues, Rodrigo Silva, Pedro Rosado e António Delgado – e o despacho final de admissão das candidaturas foi assinado a 9 de Abril, “depois de esgotados todos os prazos de impugnação da respectiva admissibilidade, não tendo sido apresentada nenhuma reclamação”. Por isso “era do conhecimento de toda a comunidade académica o leque dos candidatos admitidos, respectivos programas e currículos”.
No dia 16 de Abril, o Conselho de Representantes procedeu à audição de todos os candidatos e à votação. Numa primeira volta, os resultados foram os seguintes: Susana Rodrigues 7 votos; Rodrigo Silva 7 votos; António Delgado 1 voto; Pedro Rosado 0 votos. Foi depois feita uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados, tendo sido eleito Rodrigo Silva com oito votos tendo Susana Rodrigues obtido sete.
Sobre o requerimento apresentado pelo candidato António Delgado, onde este invoca o impedimento de dois membros do Conselho de Representantes, “foi apresentado já depois do ato eleitoral realizado e depois de conhecidos os resultados”, informa a escola. O referido requerimento “foi devidamente analisado pelo Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, a quem compete a homologação da eleição, tendo-se concluído pela regularidade da eleição”.
Como tal, o acto da homologação do processo eleitoral foi proferido no dia 23 de Maio e o novo director eleito tomou posse a 29 de Maio.

Natacha Narciso
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