Câmara quer gerir a Mata e o Parque mas mantém espaços verdes desleixados

Numa altura em que existe uma proposta da actual administração do Centro Hospitalar do Oeste para que seja a Câmara das Caldas a gerir o Parque e a Mata, a Gazeta das Caldas fez um périplo pela cidade para fotografar alguns dos “espaços verdes” da responsabilidade da autarquia.
Curiosamente, o argumento da administração do CHON é que esta entidade não tem vocação para ser responsável pelo Parque e a Mata, mas tem sido esta instituição que ao longo de anos tem mantido os únicos espaços verdes públicos verdadeiramente bem cuidados nas Caldas.
Mesmo à volta do edifício dos Paços do Concelho é visível o pouco cuidado por parte da autarquia em tratar dos espaços ajardinados. O cenário junto à entrada do Posto de Turismo e nas traseiras do edifício é quase assustador.

Outra zona da cidade onde é visível o desmazelo dos espaços ajardinados é junto ao Centro da Juventude e da Biblioteca Municipal. Também na avenida do Mar, na Foz do Arelho, a câmara não tem tratado das plantas colocadas ao longo da artéria. Em alguns locais, é preciso que as pessoas se desviem do passeio para poderem caminhar, tal é a dimensão dessas plantas.
Em relação às rotundas, os bons exemplos são especialmente as que são mantidas por outras entidades, como é o caso da rotunda das Águas Santas, que é tratada pela empresa Floróbidos.
Em 2007, durante uma Assembleia Municipal, Fernando Costa assumiu que considerava “um

grande incómodo” ter de ficar com as áreas de zonas verdes que são cedidas na sequência de projectos de loteamentos urbanos.Por exemplo, se num projecto forem feitas 10 mil m2 de área bruta de construção, o urbanizador tem de ceder 2,8 mil m2 de área verde 2,5 mil m2 para equipamentos e 333 lugares de estacionamento. Isto está estipulado através de uma portaria, complementar ao regime jurídico da urbanização e da edificação, de modo a que um equipamento urbano fique bem enquadrado.Segundo o regulamento das compensações, se o urbanizador, de loteamento ou operação de impacto semelhante, não fizer essa cedência tem de pagar em dinheiro e é a Câmara quem decide como deve ser feito.

Fernando Costa afirmou nessa altura que o princípio que o executivo segue é o de só exigir o terreno para equipamento se tiver algo previsto para esse local. “Quando a Câmara não tem nenhum equipamento previsto para esse local, mesmo que as pessoas queiram ceder o terreno, dizemos que não o queremos porque não precisamos dele”, afirmou.
Quando se trata de terrenos para zonas verdes, a Câmara aceita sempre, desde que este seja superior a 80 m2. “Não recusamos as zonas verdes, para receber dinheiro porque isso poderia parecer que estamos a prejudicar o verde a favor do dinheiro”, comentou, embora depois

tenha manifestado a sua pouca apetência em ficar com essas zonas verdes por ficar demasiado caro tomar conta destes.

Custos anuais de 300 a 500 mil euros

Tal como o nosso jornal noticiou na edição anterior, o presidente da Câmara também contrariou o projecto para a remodelação da rua Dr. Leão Azedo da responsabilidade do vereador Hugo de Oliveira e decidiu não avançar com o corredor verde que estava previsto para esta artéria. Outra alteração imposta por Fernando Costa prendeu-se com as árvores previstas para o cruzamento entre as ruas

Sebastião de Lima e Francisco Sá Carneiro, que passaram a ser arbustos.
O processo de concessão do Parque D. Carlos I e da Mata Rainha D. Leonor não tem tido avanços, apesar do presidente da Câmara já ter aceite ficar com a gestão dos espaços “com a condição de que o Ministério da Saúde se empenhe para que haja fundos comunitários para recuperar os Pavilhões do Parque e outras áreas que precisam de ser recuperadas”.
A Câmara só aceita uma concessão por 50 anos, no mínimo. Os objectivos do presidente da Câmara passam por alargar o Museu da Cerâmica, instalar um Parque de Esculturas e, se houver interessados, construir uma clínica termal privada no espaço da Parada.

Fernando Costa garante que a Câmara tem condições financeiras para suportar os gastos na manutenção destes dois espaços (uma estimativa de 300 mil a 500 mil euros por ano). “Felizmente a Câmara tem dinheiro e esta parece-me uma prioridade”, afirmou recentemente ao nosso jornal.
O que nunca parece ter sido prioridade foi a manutenção dos poucos espaços verdes e ajardinados existentes na cidade e a cargo da autarquia. Também nunca foi uma prioridade uma política urbanística que privilegiasse os espaços verdes, que foram sempre esquecidos à medida que nos últimos 30 anos se autorizavam licenças para betonizar a cidade com prédios e mais prédios de duvidosa estética.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt