Câmara de Óbidos cria comissão técnica para baixar impostos

A Câmara de Óbidos quer constituir uma comissão técnica para avaliar todas as taxas e impostos do concelho e decidir quais podem ser reduzidos sem colocar em causa as suas “boas contas”. A novidade foi dada pelo presidente da Câmara, Humberto Marques, na sessão solene do Feriado Municipal, que se realizou a 11 de Janeiro.
Na sua visão para 2015, o autarca destacou a continuidade do investimento na educação e da defesa de um modelo educativo próprio para Óbidos, assim como na aposta nas pessoas e nos seus talentos.

A criação de uma comissão técnica, “suprapartidária e independente”, de análise de todas as taxas e impostos foi a forma que o presidente da Câmara, Humberto Marques, encontrou para responder a um desejo da população de reduzir a carga fiscal.
De acordo com o autarca, esta deverá ser composta por cinco elementos que irão avaliar quais os impostos municipais que podem sofrer reduções, “mas sem colocar em causa as boas contas, nem mesmo a supressão das necessidades do concelho a partir de novos investimentos”, disse.
Actualmente as taxas e impostos cobrados pelo município têm um peso de cerca de 30% nas receitas da autarquia, o que se traduz em cerca de seis milhões de euros num total de 20 milhões. De acordo com Humberto Marques, não se trata de um “peso muito significativo, mas isso não significa que esta matéria deva ser marginalizada”, destacou.Entre os impostos municipais o IMI é o que possui maior receita, apesar da taxa aplicada ser de 0,375% (o máximo é 0,4%), enquanto que ao nível do IRS, a autarquia retém apenas 1% do valor dos contribuintes dos 5% que lhe cabe.
No seu discurso, que demorou cerca de uma hora, Humberto Marques revelou também a “boa situação financeira” do município, a par da realização de investimentos. Informou que a autarquia reduziu em 35% a despesa corrente e realçou que, se o país tivesse seguido o mesmo caminho, “não teríamos hoje a necessidade de pagar tantos impostos, ou de nos submeter a tantos sacrifícios como temos tido nos últimos anos”.
De acordo com o autarca, Óbidos terminou o ano com um saldo positivo de 20 milhões de euros e com uma dívida a fornecedores na ordem dos 136 mil euros, o que corresponde “apenas a 8,6% da receita de um mês”. O município transita o ano com 1,8 milhões de euros de depósitos no banco e a empresa municipal teve que conter os custos, reduzindo assim a sua dívida a fornecedores de 0,5 milhões de euros para 0,2 milhões de euros.

Novo modelo educativo continua a ser prioridade

O investimento na educação e num novo sistema educativo continua a ser pedra de toque para o executivo de Óbidos. Humberto Marques voltou a defender a construção de uma escola publica assente nas potencialidades do aluno e do território e destacou algumas das iniciativas que a autarquia tem dinamizado nesse sentido, como é o caso da Fábrica da Criatividade e os seus ateliers criativos, ou o programa Crescer Melhor.
Com a Escola Josefa de Óbidos pronta, é agora necessário operacionalizar a oficina de eco-design de modo a reabilitar mobiliário e torná-la mais confortável, ao mesmo tempo que os jovens adquirem competências ao nível da sustentabilidade e da proactividade. Por outro lado, “urge melhorar resultados escolares e qualidade da formação, também pela introdução de novas estratégias de aprendizagem na prática lectiva”, disse o autarca, pedindo, para isso, o envolvimento de toda a comunidade educativa.
O presidente da Câmara disse também que a escola municipal está a dar passos e que na última reunião, a 8 de Janeiro, o governo reconheceu a pretensão deste município de um modelo de governação mais sócio-comunitário. “Não queremos comandar a grande estratégia da educação a partir do presidente da Câmara ou dos seus vereadores, mas antes numa estrutura representativa de toda a comunidade”, defendeu.
O edil garantiu ainda que os professores mantêm o vínculo ao Ministério da Educação e que há um “total respeito” pelo estatuto da carreira docente. “Não vamos gerir os professores, que era o grande receio que existia, ao mesmo tempo que é assumido pelo governo que, a existirem eficiências nas áreas da energia ou na gestão de outros recursos, podemos permitir a contratação de novos professores para outras áreas”, explicou.
Garantiu também que os diferentes órgãos ligados à educação (agrupamento, Conselho Municipal da Educação e município) terão aumentos de competências. Relativamente ao novo director do agrupamento, eleito recentemente, disse à Gazeta das Caldas que este irá cumprir o seu mandato até ao fim. “O director foi eleito, foi sufragado, não é o programa “aproximar a educação” que vai pôr em causa a sua legitimidade”, disse, acrescentando que espera que possam trabalhar de forma articulada e estreita.
Até finais de Fevereiro, autarquia e governo terão que se entender relativamente ao financiamento deste modelo.

PTO recebeu 50 propostas para estágios internacionais

Em 2015 o executivo pretende também continuar a apostar no desenvolvimento comunitário, nos processos colaborativos e em novas formas de comunicação digital para promoção de produtos e conhecimento produzidos a partir de Óbidos.
O trabalho colaborativo desenvolvido no Espaço Ó será expandido para as localidades de A-da-Gorda, Amoreira, A-dos-Negros e Olho Marinho.
A autarquia prevê também que dentro em breve estejam 150 pessoas a trabalhar nas 40 empresas de base tecnológica que se estão a fixar nos edifícios centrais do Parque Tecnológico (PTO). O autarca partilhou ainda que receberam 50 propostas para estágios internacionais, de diferentes países, para o parque, comentando que por mais aventureiros que sejam os jovens, este número é resultado da sua participação em encontros e redes europeias.
O presidente da Assembleia Municipal, Telmo Faria, deu destaque à agricultura, incentivando os agricultores a apostarem na inovação e a  “entrar em ruptura” com o modelo tradicional. A inovação deverá também ser aplicada ao sector do turismo, cujos profissionais “têm que perceber que o perfil da oferta já não se faz a partir da quantidade mas da capacidade de fazer com que as pessoas tenham novas experiencias”, defendeu.
Telmo Faria, que recentemente foi nomeado um dos cinco coordenadores para a Estratégia de Especialização Inteligente da região Centro, disse ainda que este concelho tem que se preparar para o novo programa comunitário e que acredita que há “boas razões” para continuar a investir e acreditar em Óbidos.
O autarca demonstrou ainda um reconhecimento ao papel da actual oposição do PS. “Temos uma oposição diferente do passado, que estava puramente alicerçada nas questões da demagogia”, concluiu.
A cerimónia, que decorreu este ano na livraria da Adega, à entrada da vila, terminou ao som da Sinfonieta de Óbidos.