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Além desta resposta a curto prazo, está prevista a edificação de um Centro de Acolhimento de Emergência e reforçar o pedido de apoio junto do ministério público
É uma realidade cada vez mais visível, a de pessoas em situação de sem abrigo a pernoitar em locais da cidade. Algumas situações, por serem recorrentes já levaram a que os moradores fizessem participação à PSP, denunciando o barulho e a falta de higiene, alegando tratar-se de um problema de saúde pública.
A Câmara das Caldas tem conhecimento do problema e garante estar a tomar medidas para o mitigar. Até agora as soluções têm passado pelo alojamento em centros de acolhimento e em pensões, mas neste último caso tem-se revelado mais difícil pois nem sempre os proprietários aceitam estas pessoas nos seus estabelecimentos comerciais. Para além disso, “não podemos obrigar estes cidadãos a ir para estes locais, eles têm de manifestar vontade de sair da rua”, salienta a vereadora Conceição Henriques, sobre uma situação que está, muitas vezes, associada a problemas do foro mental e de adições. Lembra, inclusive, que alojaram uma pessoa num equipamento social da Câmara, mas pouco depois ela saiu por sua livre vontade.
A preocupação é maior neste período de Inverno, com as temperaturas muito baixas durante a noite, pelo que a autarquia prevê retomar, nas próximas semanas, os giros de rua, com profissionais dos serviços sociais, reforçados com elementos da Proteção Civil Municipal. Serão identificadas as pessoas em situação de sem abrigo e prestada ajuda no imediato, assim como a devida limpeza dos locais. Para além disso, e porque muitas das vezes estas pessoas precisam de apoio, pretende reforçar o pedido, junto do Ministério Público, de avaliação da saúde mental de cada um destes indivíduos para aferir se pode, ou não, decidir de forma autónoma.
A médio prazo está prevista criação, nas Caldas, de um centro, a integrar na Rede Nacional de Centros de Acolhimento, mas que terá também um conjunto de quartos que serão geridos pela autarquia para dar resposta às situações locais. Já está identificado o terreno camarário para a edificação do centro e a autarquia está agora na fase de contratualização do projeto de arquitetura, explicou Conceição Henriques. A autarca lembra que no final de 2022 estavam identificadas 23 pessoas sem residência certa, mas que não estavam a dormir na rua. Pernoitavam em espaços devolutos e contentores, como era o caso dos da obra do edifício do Teatro da Rainha.
A PSP já tem sido chamada aos locais e, depois de fazer a identificação, remete às entidades competentes a sinalização da pessoa em condição de sem abrigo, nomeadamente, para a Ação Social da Câmara e ainda à Unidade de Saúde Pública, caso se justifique. “De realçar que há, inclusivamente, casos bem sucedidos desta parceria”, refere a PSP que, nas Caldas, tem conhecimento de cinco pessoas em situação de sem abrigo, que estão a ser monitorizadas. ■
Caldas vai ter Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem abrigo
A Associação Viagem de Volta apresentou, no âmbito do Projeto Caldas + Inclusiva, uma proposta da criação de um Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem abrigo (NPISA) aos parceiros da rede social.
Este projeto pretende dar uma resposta integrada à problemática da pobreza e da exclusão social no concelho, envolvendo diversas entidades, que irão atuar junto da população em situação de sem abrigo ao nível habitacional, social, emocional, cognitivo e de empregabilidade.
A autarquia promoveu, no passado dia 6 de janeiro, uma reunião com a Viagem de Volta, que contou também com a presença de representantes do Instituto de Emprego e Formação Profissional, forças de segurança, do Centro Hospitalar do Oeste, do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte e autarcas das freguesias urbanas, com o objetivo dar a conhecer aos parceiros os pressupostos do NPISA e ser constituído um grupo de trabalho.
A criação de um Núcleo de Planeamento de Intervenção de Sem Abrigo enquadra-se na Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em situação de Sem Abrigo 2017-2023.
Estes devem ser formados “sempre que a dimensão do fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo o justifique”, sendo que nas Caldas, “apesar de não termos um número elevado, já é um número preocupante e que o justifica”, refere a autarquia. ■
