Câmara das Caldas rejeita municipalização do ensino

A autarquia caldense não quer assumir responsabilidades na gestão da educação que agora pertencem à Administração Central. Em vez da municipalização do ensino, a Câmara prefere apoiar parcerias e projectos desenvolvidos pelos vários agrupamentos escolares do concelho.
Na cerimónia do Dia do Professor, que se realizou no passado dia 6 de Fevereiro no salão nobre da autarquia, foi homenageada Elizabete Plácido, que leccionou na escola EBI de S. Onofre, perante uma sala repleta de docentes, directores dos agrupamentos e autarcas.

O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, não vê “necessidade” das Caldas municipalizar a educação. “Compreendo que possa haver municípios que entendam que, em função das circunstâncias e dos resultados que têm obtido, entendam que devem fazer alguma coisa, mas nós sentimo-nos suficientemente confortáveis com o modelo existente”, disse, acrescentando que o futuro passa por ir melhorando os projectos em curso com as escolas.
Tinta Ferreira deu o exemplo do projecto @aprender.mais-CR, assente em parcerias com as colectividades, associações e agrupamentos dos professores, sem que a Câmara tenha nele “uma postura dirigista”. De acordo com o autarca, os agrupamentos é que “têm a sua autonomia e forma de funcionar e são eles que definem o modelo pedagógico seguindo o programa nacional”, não pretendendo a autarquia ter qualquer tipo de interferência. “Temos até dúvidas se teríamos conhecimentos e competências para poder interferir de alguma forma nessa questão”, admite.
O autarca salienta ainda que a gestão diária das escolas tornaria a gestão municipal muito pesada e desequilibraria no futuro as contas municipais.
“Mesmo que o Estado transferisse verbas, o município sentiria necessidade de ir mais além e teria que investir mais do que aquilo que lhe é atribuído”, disse, acrescentando que, para o fazer, teriam que aumentar os impostos municipais, e que não estão dispostos a tal.
Já o vereador da Educação, Alberto Pereira, salientou que pretendem envolver-se no ambiente educativo concelhio, mas “numa postura de respeito pela autonomia pedagógica dos agrupamentos escolares e dos seus projectos educativos”.
Esse envolvimento passa por um projecto de colaboração com os agrupamentos escolares, denominado @aprender.mais-CR, que prevê diversas actividades e apoios para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo. Com um custo de 80 mil euros, o programa prevê a continuação do inglês no pré-escolar, o início do mandarim em turmas do primeiro ano do primeiro ciclo e o apoio informático.
Há empreendedorismo no primeiro ciclo, actividade psico-motora, educação ambiental, prevenção e controlo da obesidade infantil, noções básicas de socorrismo e yoga em sala de aula. É dado relevo ao apoio especializado na área do ensino especial com um aumento da carga horária de apoio a crianças com necessidades educativas especiais, “tentando, deste modo, dar um contributo para minimizar o desinvestimento que tem acontecido por parte da administração central”, disse Alberto Pereira.
Todas estas actividades são desenvolvidas em parceria com entidades que dispõem de conhecimentos específicos nas diferentes áreas abordadas.
A Câmara das Caldas quer também criar um portal das bibliotecas, onde as bibliotecas escolares ficarão em rede com a municipal, assim como uma maior sinergia entre os serviços educativos e os espaços culturais, de modo a que estes possam ser usufruídos pelas crianças.

Primeiro Centro de Ciência Viva Digital do país

O município poderá também ter o primeiro Centro de Ciência Viva Digital do país. A parceria está a ser desenvolvida com o Centro de Formação de Professores e pretende disponibilizar aos cidadãos, e sobretudo população escolar, “o que de mais evoluído existe ao nível da tecnologia de ponta naquilo que se poderá chamar sala de aula do futuro”, disse o vereador da educação.
O orçamento da Câmara das Caldas deste ano para a educação ascende a 3,9 milhões de euros, que corresponde a 16% do orçamento global. Deste montante, 830 mil euros destinam-se ao fornecimento de cerca de 420 mil refeições para os alunos do pré-escolar e primeiro ciclo e 150 mil euros para transportes escolares. Englobado neste valor está também o projecto de expansão da fibra óptica, que permitirá ligar os equipamentos escolares e desportivos com a Câmara.
A partir de Março os pais poderão também passar a pagar as refeições e prolongamento de horário dos seus filhos por multibanco, deixando de ter que se deslocar às Juntas de Freguesia ou à Câmara para o fazer.
A autarquia pretende requalificar a EB dos Arneiros, uma obra com um custo de um milhão de euros, cujo projecto vai ser proposto a fundos comunitários. Está também a ser preparado o concurso público para a obra de ampliação da escola básica de Tornada, com mais uma sala de aula e outra polivalente, com um custo de 200 mil euros. Também será construída mais uma sala de aula na escola do Reguengo da Parada, permitindo assim retirar o pré-fabricado que ali está a ser usado desde o ano lectivo passado. Esta é uma obra de 150 mil euros.
O vereador da Educação nada disse sobre o Conselho Municipal da Educação, que nas Caldas da Rainha não tem funcionado, nem sobre a polémica dos colégios privados.
A cerimónia foi precedida por um momento musical pelo Duo Art Music, composto por Susana Mendes (voz) e Carlos Silva (teclados). Depois, os professores foram jantar, num convívio que se repete todos os anos.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt