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A Câmara das Caldas quer criar uma plataforma electrónica que permite ter acesso em tempo real ao ruído que está a ser produzido em cada um dos espaços comerciais, nomeadamente bares. Para isso, os proprietários dos bares terão de adquirir um equipamento que custa 1500 euros.
Esta a principal novidade do regulamento do ruído que foi criado pela autarquia (já publicado no Diário da República a 21 de Agosto) e que se encontra agora em discussão pública, sendo depois apreciado em Assembleia Municipal.
O município pretende uma actuação “mais rápida e eficiente” na resolução dos problemas e protecção do direito de repouso da população.
Os bares terão que ter um equipamento de monitorização que, devidamente calibrados, limitam o som ao volume legalmente autorizado. “Além da função de limitação sonora, [os equipamentos] desempenham ainda a função de restringirem os níveis de ruído efectivamente percebidos num determinado local, apresentando sistemas de blindagem contra tentativas de manipulação fraudulenta dos mesmos”, refere o regulamento.
De acordo com o vereador Hugo Oliveira, os espaços comerciais terão um prazo de seis meses para se adaptar a este regulamento e adquirir o equipamento cujo custo andará na ordem dos 1500 euros. O autarca explica que têm havido muitas reclamações por causa do ruído e que através desta plataforma (em que os equipamentos estão todos ligados) é possível perceber se o estabelecimento excedeu os decibéis autorizados e, “em tempo real, conseguirmos aferir da veracidade da queixa”.
Hugo Oliveira reconhece que os técnicos da autarquia tinham dificuldade em aferir se as reclamações eram ou não verdadeiras pois os queixosos diziam uma coisa e o proprietário desmentia, e não havia como comprovar. “Queremos desta forma encontrar o equilíbrio”, disse à Gazeta das Caldas, acrescentando que não pretendem, nem uma cidade em que as pessoas se sintam incomodadas e não tenham o seu direito ao descanso, nem que se percam os espaços de diversão nocturna que lhe dão vida.
A título de exemplo, explicou que um estabelecimento que tenha música autorizada até às 2h00 da madrugada, mas que a pretenda pôr mais uma hora, já não vai conseguir porque à hora estipulada o som é cortado. “No fundo, também protege os próprios proprietários”, afirma Hugo Oliveira, adiantando que esta medida é já utilizada, e com resultados, em municípios como Albufeira, Porto, Lisboa e Aveiro.
Este regulamento será conjugado com o do horário dos estabelecimentos, que também está a ser alterado.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt
O que pensam os proprietários dos bares?
Gazeta das Caldas ouviu a opinião de três bares caldenses sobre este regulamento do ruído. Os seus proprietários consideraram excessivo o preço do aparelho de monotorização.
Paulo Mendes, do 120 Bar, afirmou que, se a lei entrar efectivamente em vigor, cumprirá com o que for estabelecido, pois sempre teve o hábito de “estar dentro da lei”. Contudo, e tendo em conta que o período de adaptação é de seis meses, o proprietário espera igualmente que a lei seja igual para todos e que não aconteça “aquilo que é comum” – o alargamento do prazo e as fiscalizações tardias – que fazem com que “uns continuem fora da lei, enquanto outros já gastaram os 1500 euros”. Apesar de reconhecer vantagens à medida da Câmara, em particular na protecção que pode representar para alguns proprietários, Paulo Mendes também acredita que esta decisão possa afectar negativamente a “pouca vida nocturna que existe na cidade, que cada vez mais parece um dormitório pelas noites”.
Mas, ao chegar à Rua Professor Abílio Moniz Barreto, onde se situa o Bar Odisseia, ouve-se uma conversa diferente. Para Cláudio Oliveira, o dono, a resposta surge pronta: “Não vou comprar um aparelho que me custa 1500 euros, quando já tenho uma licença, passada por uma entidade própria, que define o nível de ruído que posso fazer”. Além disso, o empresário contou à Gazeta das Caldas que, se em 17 anos de negócio nunca teve uma queixa dos vizinhos, não se justifica a aquisição do equipamento. Já quanto ao problema das queixas infundadas, diz que estas se resolvem facilmente se a polícia deixar de dar ouvidos a telefonemas anónimos. Por outro lado, diz que autarquia deveria estar mais preocupada com o barulho nas ruas, causado pelos jovens que andam de litrosa na mão, do que com o ruído dos bares.
Já Luís Costa, do Bar Cidade Nova, que ainda não está bem dentro do assunto, divide a sua opinião em pós e contras. Embora reconheça que esta norma possa ser solução “para os proprietários que, sendo sempre cumpridores, acabam por ser salvaguardados das queixas que são realizadas apenas com segundos interesses”, também considera o preço excessivo, e motivo para que muitos empresários possam não cumprir com a lei. Do mesmo modo, Luís Costa acredita que em certas casas – como o Bar Cidade Nova – esta medida não faz sentido, pois tratam-se de estabelecimentos com muitos anos, que já mantêm uma relação próxima com os moradores, a quem pedem inclusivamente que “mandem uma mensagem ou façam uma chamada para o bar, caso achem que o volume do som está muito elevado”.
Beatriz Raposo
mbraposo@gazetadascaldas.pt
