Câmara das Caldas paga quatro mil euros mensais à PSP para patrulhamento extra

A Câmara das Caldas paga mensalmente 4000 euros à PSP para que os polícias façam patrulhamento extra. A autarquia paga 1500 euros por mês para que sejam patrulhadas durante o dia a rua Heróis da Grande Guerra e a Praça da Fruta, e mais 2500 euros para a vigilância do centro da cidade durante a noite. Ao todo são 48 mil euros por ano, um encargo que se destina principalmente a suprir a falta de agentes em escala para o policiamento nocturno.

Desde que foi iniciada a campanha de limpeza de graffitis, no final do ano passado, a autarquia começou a pagar 2500 euros para que dois agentes, num carro, reforcem as patrulhas durante a noite. A verba é referente a trabalho nocturno que deverá ocorrer durante quatro horas diárias durante quatro dias por semanas num período que medeia entre a meia-noite e as seis da manhã.
Este pagamento é feito no âmbito dos serviços remunerados a agentes da PSP (designados como gratificados), que estes prestam fora do horário de trabalho normal e que são pagos pelas entidades que os contratam. É o caso, por exemplo, dos serviços prestados na segurança dos jogos de futebol.
Estes serviços podem ser prestados a entidades públicas ou privadas, fora do horário de trabalho dos agentes e funcionam, na prática, como horas extraordinárias.
Os valores que os polícias recebem estão entre os 36 e os 60 euros por hora, conforme seja agentes ou oficiais, e o horário em que realizam estes gratificados, (que pode ser diurno ou nocturno).
Ou seja, a PSP das Caldas tem falta de pessoal no seu quadro, mas consegue suprir essa falha se um “cliente” exterior (neste caso a autarquia) estiver disposto a pagar.
Já anteriormente, desde que a rua Heróis da Grande Guerra foi encerrada ao trânsito, a Câmara começara a pagar um gratificado de 1500 euros mensais para que um agente controlasse o acesso automóvel nesta zona. Desde que esta artéria reabriu ao trânsito, o serviço gratificado manteve-se, mas passou a englobar uma área mais abrangente até à Praça da República.
“O número de agentes da PSP é reduzido face às nossas necessidades, à semelhança do que acontece no resto do país”, justificou Tinta Ferreira, considerando que esta é uma forma de colmatar a falta de vigilância.
No seu entender, o clima de segurança passou a ser melhor desde que houve esse reforço no policiamento. Embora aceite que a verba é elevada, salientou que seria o mesmo valor a pagar se tivesse avançado o programa de guardas-nocturnos nas Caldas.
A anterior direcção da associação comercial, presidida por João Frade (actualmente assessor de Tinta Ferreira) chegou a reunir com a Associação Nacional de Guardas Nocturnos para implementar um serviço desse género nas Caldas, depois da ideia de lançar um serviço de vídeo-vigilância na cidade ter sido recusada por falta de verbas do Estado central e por causa das dificuldades levantadas pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Em 2013 foi publicado o Regulamento do Exercício da Actividade de guarda-nocturno do município, mas o actual executivo acabou por preferir contratar esse serviço à PSP.

Alunos da ESAD apanhados em flagrante

Das sete pessoas apanhadas pela PSP em flagrante delito a pintar “graffitis” nas Caldas da Rainha, seis são alunos da ESAD. De acordo com Tinta Ferreira, tratam-se de jovens entre os 18 e os 28 anos, aos quais foram levantados processos de contra-ordenação. A multa é suspensa caso os envolvidos voltem a pintar a parede vandalizada.
A maioria foi apanhada logo no início do reforço das patrulhas, mas ainda em Junho houve mais duas pessoas detidas.
O presidente da Câmara das Caldas faz um balanço muito positivo da campanha de limpeza e erradicação de graffitis ilegais, que teve início em Setembro de 2013. Depois de um arranque conturbado, por causa de alguma contestação por parte dos partidos da oposição que acusaram a acção de ser eleitoralista (por ser em véspera de eleições autárquicas), o facto é que as brigadas criadas conseguiram dar um novo aspecto às paredes do centro da cidade.
“Na altura notou-se logo a diferença e as pessoas ficaram muito contentes, mas talvez agora não sintam tanto isso”, referiu Tinta Ferreira. O que acaba por ser sinal de que a acção resultou.
A primeira intervenção foi mais demorada e actualmente há uma brigada que uma vez por mês volta a limpar e a pintar paredes que estejam vandalizadas. Há também a preocupação em volta a pintar locais que tenham sido limpos e que alguém pinte por cima da tinta branca. Há paredes que já tiveram que ser repintadas mais do que uma vez.  A autarquia pede mesmo que se informe os serviços sempre que deparem com uma situação destas.
“Há algumas zonas fora do centro da cidade que ainda não foram intervencionadas e estamos a estudar a forma como o vamos fazer para podermos chegar a todo o lado”, explicou o presidente da Câmara.
A equipa de intervenção é chefiada por um funcionário da autarquia e é composta por reclusos do Estabelecimento Prisional das Caldas (para a limpeza) e elementos abrangidos pela medida CEI-Património (Contrato Emprego-Inserção para desempregados e beneficiários do RSI) para a pintura. Normalmente a equipa é constituída por quatro a cinco elementos.
Para este ano foram orçamentados 30 mil euros para as despesas, nomeadamente ao nível do equipamento, fardamento e tintas.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt