Câmara das Caldas não registou terrenos e provoca imbróglio num investimento privado

A história é caricata e tem como protagonista a Câmara das Caldas, que recebeu um terreno de uma empresa, mas que nunca entendeu como necessário registá-lo como seu. Passados alguns anos, e perante o investimento de um privado que comprou o terreno e ali está a criar um centro desportivo avaliado em um milhão de euros – o Queen’s Fitness Club -, a autarquia diz que estes terrenos são seus.

A narrativa começa ainda durante o anterior mandato camarário, com a aprovação da construção de um loteamento de grandes dimensões – a Quinta da Oliveira, situada entre a rotunda da EDP, uma linha de água, a antiga unidade fabril da Secla 2 e o cemitério. Nos termos legais o promotor, o empresário Marco Barros, compromete-se a conceder à Câmara das Caldas um conjunto de terrenos como área de cedência,  como compensação da autorização da operação de loteamento.
Essa área situava-se perto do edifício que fora construído para funcionar como health club. Só que a Câmara caldense nunca registou na conservatória essas terras como sendo suas. Assim, em 2009, quando a construtora de Marco Barros abriu insolvência, o seu património tornou-se massa insolvente incluindo os terrenos que a empresa havia cedido à autarquia.
É que, tendo em conta que a Câmara nunca os havia registado, perante os registos estes nunca deixaram de pertencer à construtora, até esta falir.
Estamos em 2015, já depois de Luís Fonseca, proprietário do Gloria’s Gym, ter adquirido o terreno da massa insolvente – cujas condições não foram explicadas à Gazeta das Caldas – para ali abrir um fitness club de nome Queen’s. Mas quando o empresário decide licenciar as suas operações junto da Câmara é informado que, pese embora os terrenos não estejam registados em nome da autarquia, estes são efectivamente públicos. A autarquia reclama assim uma parcela da área exterior que Luís Fonseca adquiriu.
Felizmente para o empresário que o edifício do ginásio não está situado no terreno que alegadamente é da Câmara. Mas, já o espaço exterior do empreendimento está na zona problemática uma vez que Luís Fonseca comprou-o, mas a autarquia diz que é dela.
Para assegurar o que é seu, a Câmara das Caldas impôs um embargo nas obras exteriores, que foi, entretanto, levantado.
Falta agora saber qual o desfecho para este diferendo. O proprietário adquiriu, legalmente, o terreno. Quem o vendeu também acredita não ter transgredido nenhuma norma, uma vez que vendeu o que, por registo, pensou ser seu. E agora?
A oposição PS, em comunicado, afirma que o proprietário propôs à Câmara que esta permita utilizar os referidos terrenos mediante uma concessão, pela qual estaria disposto a pagar uma renda anual. Gazeta das Caldas tentou verificar a veracidade deste cenário junto de Luís Fonseca mas o empresário não prestou declarações.
Tinta Ferreira, presidente da Câmara, explicou que “a faixa de 3000 metros de reserva agrícola foi cedida para o domínio público, logo não precisa de ser registada”. Assim, segundo o mesmo, a compra desse terreno não é válida. “Hipoteticamente, se quem registou, registou a mais, é um problema das partes”, disse o edil caldense remetendo o assunto para o empresário Luís Fonseca e para o administrador da massa insolvente. Quando instado a pronunciar-se sobre a resolução deste caso, o edil caldense afirmou que “isso é um problema dos particulares, não é um problema da Câmara”.