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PSD e PS abstiveram-se na votação. SAAS passa para a autarquia, mas RSI deve manter-se no Centro Social e Paroquial das Caldas.
A Câmara das Caldas da Rainha aprovou, na reunião do executivo da passada segunda-feira, com a abstenção dos vereadores do PSD e PS, a abertura do concurso público para a contratação de quatro técnicos para a Ação Social, que entrarão ao serviço na sequência da descentralização de competências do Estado para a autarquia.
A partir de janeiro, o município passa a ficar responsável pelo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), que é assegurado, até ao final do ano, pela Santa Casa da Misericórdia das Caldas. Não tendo sido possível um entendimento com aquela entidade, a autarquia decidiu assumir o serviço e integrar novos colaboradores na área social.
Ao invés, no que diz respeito ao serviço no âmbito do Rendimento Social de Inserção (RSI), a Câmara prossegue as negociações com o Centro Social e Paroquial das Caldas da Rainha, cuja Direção discutirá a aprovação da proposta formulada pela autarquia no sentido de contratualizar o serviço e manter o técnico responsável.
A oposição já tinha manifestado reservas quanto à opção da Câmara de não prosseguir a parceria com a Santa Casa, críticas que foram manifestadas, na semana passada, na sessão da Assembleia Municipal, em que PSD e PS se abstiveram e só os eleitos do Vamos Mudar votaram a favor da alteração ao mapa de pessoal da autarquia que permite acomodar os técnicos a contratar.
Impostos revistos
Entretanto, o executivo municipal aprovou, por unanimidade, uma proposta do PSD tendente à diminuição da derrama para 0,33%. Segundo a proposta, o impacto orçamental desta medida nas contas “é reduzido” e não “afeta a estabilidade e robustez das contas municipais”, mas “não deixa de constituir um sinal de que nos preocupamos com as nossas empresas”, defenderam os vereadores social-democratas.
Menos consensual foi a proposta apresentada do PSD de a autarquia passar a taxa de devolução de IRS aos munícipes de 4% para 5% no próximo ano. Em causa estará uma verba a rondar o milhão de euros, o que levou o executivo liderado por Vítor Marques a adiar a discussão do ponto para a próxima reunião.
Hugo Oliveira revoltado
Hugo Oliveira acusou o presidente da Câmara de “desonestidade intelectual” no caso relativo à aquisição de peças cerâmicas para a Rua Manuel Mafra. O vereador do PSD acusa Vítor Marques de exibir um “comportamento ardiloso”. Contactado pela Gazeta, o chefe do executivo municipal recusou comentar o assunto.
