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Reunião do executivo municipal marcada pela mudança de estratégia no evento de street food, que será, afinal, organizado pela autarquia.
A Câmara das Caldas devolve 2% dos 5% de IRS sobre o qual tem competência de decisão, mas no próximo ano essa devolução será um pouco superior (0,5%). A proposta apresentada pelo PS e acompanhada pelo MV foi aprovada na sessão da passada segunda-feira pelos representantes destas duas forças políticas, em alternativa à do PSD, que defendia uma devolução de 4% aos munícipes.
A “situação excecional” que se vive em resultado da pandemia e agravada com as consequências da guerra na Ucrânia justificou a proposta apresentada pelos vereadores Tinta Ferreira, Hugo Oliveira e Maria João Domingos, que lembram que a autarquia tem um saldo orçamental “bastante elevado” que permite tomar medidas como esta, nomeadamente enquanto os aumentos salariais forem inferiores à taxa de inflação.
Para o socialista Luís Patacho, foi aprovada a proposta “mais equilibrada”, que tem um impacto nas contas do Município que ronda os 250 mil euros de redução da receita. Esta proposta tem vindo a ser apresentada desde 2017, sempre com argumentos diferentes face ao momento em que é apresentada lembrou, destacando a crise sócio-económica que o país continuará a atravessar. Por outro lado, entende que a proposta apresentada pelo PSD “é extremamente impactante face aos custos que o município está a ter, especialmente com o aumento do pessoal”. Também o presidente da Câmara, Vítor Marques, falou da necessidade de fazer investimento em diversas áreas, nomeadamente com a Educação e da possibilidade de poderem ter de vir a alocar mais recursos à área social.
Falta de comunicação
A reunião ficou ainda marcada pela presença da munícipe Maria João Botas, mentora, fundadora e organizadora-executiva do Caldas Street Food, que foi pedir esclarecimentos sobre o cancelamento do mesmo, por parte da autarquia, enquanto entidade organizadora. No início do ano Maria João Botas falou com Vítor Marques para remarcar o evento, que havia sido cancelado por indicação da DGS, tendo sido acordado a remarcação para fevereiro. Mas queixa-se que esta remarcação nunca chegou a acontecer e que, a partir daí, só obteve resposta ao e-mail enviado a pedir a marcação de uma reunião em março. Viria a reunir com o assessor Fábio Santos a 19 de abril, onde chegaram a “falar numa versão para o verão” e “ficou garantido que no Natal, seria para avançar com certeza”. O contato que tinha ficado combinado por parte deste representante da autarquia não chegou e, apesar de várias insistências, Maria João Botas diz que nos meses seguintes não mais conseguiu obter respostas.
A 26 de outubro é informada que a Câmara “já tem outro projeto para substituir o que estava a ser realizado desde 2015” e que se pretender estar em parceria as inscrições e o pagamento das mesmas passam a ser através da Câmara. Foi-lhe ainda dito que deveria ter sido apresentado um projeto para poder realizar o Caldas Street Food Fest, facto que questiona, tendo em conta que nunca lhe foi solicitado antes e que se tratava do reagendamento de um evento que havia sido suspenso. Maria João Botas realça que a marca é sua e que a seleção dos participantes tem sido muito criteriosa.
Depois de elencar várias perguntas para as quais solicita resposta, Maria João Botas mostrou disponibilidade para uma reunião com o presidente da Câmara, que deverá acontecer ainda esta semana.
Assumindo, desde logo, a responsabilidade institucional pela falta de comunicação, Vítor Marques informou que pretendem fazer algumas alterações no evento, previsto realizar-se a 2, 3 e 4 de dezembro, na Avenida 1º de Maio. “O que estamos a fazer é o nosso caminho, com uma organização diferente”, disse, garantindo também que o município não se irá apropriar de uma marca que não é sua.
O PSD discorda da linha de atuação do executivo, ao “centralizar na Câmara” a maioria das atuações, ao invés de trabalhar com as associações ou sociedade civil. Virando os holofotes para Fábio Santos, que tem uma avença com a autarquia, os vereadores social-democratas dizem que “não pode representar a Câmara” e que por vezes “aparece apresentado como secretário ou adjunto”. Hugo Oliveira equacionou estar-se perante uma situação de ilegalidade e pediu uma “certidão da ata para eventual envio às entidades competentes”.
A vereadora Conceição Henriques lembrou que Fábio Santos trabalha em diversas áreas com a Câmara e considerou “insidiosa” a correlação feita entre os montantes auferidos com esta prestação de serviços e a realização específica deste evento.
