Caldas recebe Centro Regional de Proteção Civil a partir de setembro

O comando sub-regional do Oeste da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ficará sediado nas Caldas, num edifício a construir junto às hortas urbanas, na freguesia de Santo Onofre. De acordo com o presidente da Câmara, Vítor Marques, o edifício será construído pela autarquia e depois será ampliado pela ANEPC com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“A construção deste tipo de equipamentos no nosso concelho demonstra a centralidade que temos a nível regional e dignifica o concelho pela escolha, por parte do governo, para instalar esta delegação”, salienta o autarca.
Os comandos sub-regionais vão substituir os atuais comandos distritais de operações de socorro (CDOS) e resultam de uma alteração que se concretiza no âmbito da nova lei orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. No total vão ser criados 23 subcomandos regionais, edificados nos territórios das comunidades intermunicipais. Esses subcomandos ficarão sob a égide dos comandos regionais, cinco no total, que compreendem a região Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, e cujos comandos ficarão localizados em Vila Real, Viseu, Almeirim, Évora e Loulé, respetivamente. No caso do Oeste, o subcomando ficará integrado na região de Lisboa e Vale do Tejo.
De acordo com Gui Caldas, coordenador municipal da Proteção Civil das Caldas, o funcionamento destas novas estruturas será análoga às distritais, a estrutura geográfica é que será alterada.
Segundo a Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no território de cada comunidade intermunicipal existirá um comando sub-regional de emergência e proteção civil, dirigido pelo comandante sub-regional, coadjuvado pelo segundo comandante sub-regional. As competências deste comando “são as previstas no SIOPS, sem prejuízo das competências que lhe forem conferidas por lei”, sendo que lhe compete ainda assegurar a articulação operacional permanente com os coordenadores municipais de proteção civil.
A mesma legislação determina que o comandante sub-regional depende hierarquicamente do comandante regional e que o segundo comandante sub-regional depende hierarquicamente do comandante sub-regional. Explica ainda que os comandantes sub-regionais são recrutados, por procedimento concursal e que têm de ter experiência profissional relevante para o cargo. A Liga dos Bombeiros Portugueses é ouvida na definição do perfil dos candidatos ao procedimento de recrutamento. ■