Chantagem sobre as Caldas da Rainha mantém Hospital Termal encerrado

O Hospital Termal das Caldas da Rainha vai ter de ficar encerrado até que sejam realizadas as obras necessárias para que possam estar garantidas as condições necessárias à continuidade dos tratamentos, sem que reapareçam infecções bacteriológicas. Na prática, o hospital terá de ficar encerrado nos próximos meses ou até anos e, caso este seja concessionado a outra entidade, deixará de fazer parte do Serviço Nacional de Saúde.
O Centro Hospitalar do Oeste (CHO) recebeu uma notificação do delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, António Tavares, a informar que os tratamentos de hidrobalneoterapia só poderão ser reactivados depois de ser feito um diagnóstico sobre os problemas das termas e as suas causas, e realizadas as obras de correcção necessárias.
O presidente do CHO, Carlos Sá, realizou na passada segunda-feira, 22 de Abril, uma conferência de imprensa na qual salientou que a situação não é nova e que já estava identificada a necessidade de se requalificar o sistema de captação, adução, armazenamento e distribuição das águas termais, “de forma a garantir a qualidade da água mineral” tendo em conta os sucessivos encerramentos devido às contaminações com pseudomona e legionella.
“Temos agora de encarar este processo como uma oportunidade. Congregando vontades, podemos encontrar uma solução que permita garantir a sustentabilidade e o crescimento do termalismo na região das Caldas de uma vez por todas”, referiu Carlos Sá.
O administrador afirmou estar seguro de que “todas as partes envolvidas neste processo quererão fazer parte da solução”. A notificação da DRSLVT já foi transmitida ao presidente da Câmara das Caldas e Carlos Sá espera agora que haja receptividade por parte da autarquia para que lhe seja entregue a gestão do Hospital Termal e do Balneário Novo pelo prazo de 25 anos, de acordo com uma proposta enviada pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (entidade responsável pelo património do Estado).
“Caberá à Câmara definir se aceita ou não essa proposta e fazer parte da solução definitiva desta questão”, disse.
Questionado se esta situação não poderia ser encarada como uma chantagem, Carlos Sá salientou que a notificação é do delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo. “É uma decisão meramente técnica”, considera.

Meio milhão resolveria o problema das infecções

Tal como a Gazeta das Caldas noticiou em primeira mão, a proposta da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) refere que a autarquia caldense é a entidade que “melhor poderá promover a reparação e conservação daqueles imóveis”.
O documento, que não é final, refere ainda que os dois edifícios necessitam de obras de reparação, a nível estrutural “que exigem investimentos avultados”.
Segundo um estudo realizado em 2008, o valor calculado para a recuperação e duplicação de todo o sistema de aduções é de 500 mil euros. Um valor que Carlos Sá até acredita poder ser menor, actualmente, e que seria suficiente para ultrapassar os condicionamentos da Delegação Regional de Saúde.
Carlos Sá não soube explicar porque é que a candidatura ao PROVERE não foi aprovada, o que teria resolvido mais cedo este problema. “Não sei porque não avançou. O argumento que me foi dado foi que a candidatura não foi enquadrada no âmbito através do qual foi submetido. Mas isso foi anterior à minha vinda para cá”, referiu, garantindo que nunca esteve envolvido nesse processo.
Os 500 mil euros necessários para estas obras até poderiam ser disponibilizados pela Câmara das Caldas antes de se estabelecer qualquer acordo para que o Hospital Termal pudesse reabrir mais rapidamente.
Na semana passada, Fernando Costa admitiu ao nosso jornal que a Câmara das Caldas poderia estar disponível para comparticipar as obras necessárias para evitar novas contaminações da água termal.
Embora tenha começado por dizer que a autarquia pretende é investir na componente nacional de projectos que venham a ser apoiados por fundos comunitários, acabou por dizer que esta poderia contribuir financeiramente para alguma obra que seja considerada indispensável. Até porque, só poderá haver garantias de haver fundos comunitários depois de ser aprovada uma candidatura que ainda nem existe.
Uma solução que, no entanto, não parece agradar a Carlos Sá, mais interessado em entregar rapidamente aquele património à Câmara. “Não vejo porque é que não podemos resolver tudo no imediato. Mais uma vez estaríamos a resolver apenas uma parte do problema e não o seu todo”, afirmou.
O gestor considera que faz todo o sentido que seja a autarquia a fazer uma candidatura a fundos comunitários para a reabilitação de todo o património termal, no qual se incluem o Parque, a Mata e os Pavilhões do Parque.
Por outro lado, Carlos Sá salientou que a proposta prevê a utilização destes edifícios por parte de terceiros, tendo por isso sugerido uma parceria com a Fundação Inatel. “Esta entidade tem um perfil de pessoas que a ela recorrem que se coaduna muito com quem procura águas termais e poderia atrair para cá muitas pessoas”, adiantou.
Na visita que fez ao Hospital Termal e ao Parque, o presidente do Inatel, Fernando Ribeiro Mendes, referiu que este foi apenas um primeiro encontro “para uma troca de impressões muito inicial”, mas estão disponíveis para encontrar soluções em conjunto com as entidades envolvidas. Para Carlos Sá, “enquanto não houver a aceitação por parte da Câmara relativamente a este processo, nenhuma das partes se irá comprometer”.
Só que o presidente da Câmara já demonstrou ter algumas dúvidas em relação à proposta da DGTF e quer ser recebido pelo ministro da Saúde para abordar também esta questão, antes de serem tomadas decisões. Também a Assembleia Municipal das Caldas exige ser recebida pelo ministro da Saúde até 30 de Abril. Até segunda-feira a Câmara não tinha feito nenhuma contraproposta em relação ao que foi enviado pela DGTF.

Funcionários colocados noutros serviços

Encerrado desde 6 de Março, depois de detectada a presença de legionella nas canalizações, o Hospital Termal tem-se mantido sem tratamentos porque as análises realizadas entretanto detectaram organismos mesófilos em quantidades superiores ao mínimo permitido. Mas, seja como for, não haverá mais análises porque a ordem agora é para fazer obras de 500 mil euros.
Na sequência disto os funcionários do Hospital Termal estão a ser colocados noutros serviços e, caso a concessão avance, não irão voltar a trabalhar nesta área. Carlos Sá disse estar disponível para colaborar com a entidade que possa vir a gerir as termas das Caldas de modo a que alguns desses funcionários possam ser transferidos, desde que salvaguardados os seus direitos. No entanto, acabou por dizer não querer falar sobre essa questão “porque não há nada de concreto”.
Como o protocolo proposto refere que a concessão da água mineral se mantém no Ministério da Saúde, a Câmara das Caldas ficará apenas com a gestão do património imobiliário. “Se o Centro Hospitalar deixasse de ter a concessão da água, teria que ser aberto um concurso público a que qualquer entidade poderia concorrer. O que está lá escrito visa salvaguardar esta questão”, entende.
O CHO está também a estudar a melhor forma de deslocalizar o serviço de Medicina Física e Reabilitação do edifício do Hospital Termal para outros espaços do centro hospitalar.
Na conferência de imprensa, Carlos Sá revelou ainda que no início de Maio será conhecida a proposta final da reorganização hospitalar no Oeste.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt

Faltas de material no hospital

Perante as queixas de alguns utentes de situações em que se depararam com falta de material e de medicamentos no Hospital das Caldas, o presidente do Centro Hospitalar do Oeste, Carlos Sá, admitiu que houve alguns problemas com o Serviço de Aprisionamento que levaram a essas falhas.
Em causas estiveram não só alguns medicamentos, mas também consumíveis como fraldas ou luvas de latex.
“É natural, embora não seja desejável, que num processo de reorganização possa haver uma fase inicial em que seja necessárias alguns reajustes”, referiu o administrador, que garantiu já terem sido detectadas as áreas onde é necessário intervir. “A semana passada já tomámos algumas decisões e prevejo que dentro de pouco tempo poderemos ter esses assuntos resolvidos”.
Carlos Sá garantiu ainda que nunca faltou nada que pudesse colocar em risco os doentes.
Em relação ao despacho do ministro das Finanças que proíbe aquisições do Estado que não estivessem já contratualizadas sem autorização prévia da tutela (que afecta o CHO por ser totalmente público ao contrário de outros hospitais do país), Carlos Sá explicou que tiveram que recorrer à criatividade para suprir algumas necessidades. O CHO pediu emprestado a outras unidades hospitalares, que são EPE (Entidades Públicas Empresariais), alguns materiais que era necessário utilizar.