Caldas da Rainha vai ter 20 câmaras de videovigilância em sete locais da cidade

Cerca de 20 câmaras serão colocadas no Largo Conde Fontalva (zona da rotunda da Rainha D. Leonor) e na Praça 5 de Outubro e respetivos acessos até à Rua Heróis da Grande Guerra e Bairro Azul, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade no espaço público. O protocolo foi assinado no passado dia 24 de março, entre o município caldense e a PSP, representada pelo comando distrital de Leiria, que fará a gestão das imagens. O pedido será agora remetido à apreciação do Ministério da Administração Interna e à Comissão Nacional de Proteção de Dados, para um parecer consultivo, mas o presidente da Câmara, Vítor Marques, acredita que o sistema de “vídeo proteção” poderá estar a funcionar ainda durante este ano.

Na cerimónia, o autarca reafirmou que as Caldas é uma “cidade segura”, onde os índices de criminalidade têm vindo a baixar, se comparado com anos anteriores, com a exceção dos crimes de violência doméstica. No entanto, não deixa de realçar a importância desta ferramenta como contributo “para a segurança mas, sobretudo, para a perceção de segurança”.

Domingos Antunes assumiu, na sessão, que este “é dos dias mais emocionantes enquanto comandante distrital da PSP de Leiria”, destacando que quando se investe num sistema de videovigilância “não se está a vigiar ninguém” mas a “apostar na segurança das pessoas”. Garante que o sistema não vem substituir a vigilância humana e que querem manter o humanismo em cada ação da polícia, mas reconhece que muitas das vezes a eficácia passa pela capacidade tecnológica. Domingos Antunes falou das “virtudes” das câmaras de videovigilância, que “não põem baixa” e que, embora possam avariar, a sua reposição é fácil, além de que têm uma capacidade de ser, quase, omnipresente. “Estas câmaras permitem fazer um controle sobre a movimentação de pessoas. São instrumentos de prevenção, não são instrumentos para investigar ninguém”, disse, especificando que as imagens são classificadas, o operador não lhes pode mexer, nem sequer o próprio comandante.

Para além disso, as câmaras permitem “recolher uma memória que nós não temos de coisas que se passaram há 15 dias”, disse, dando alguns exemplos onde o recurso a este sistema permitiu identificar criminosos ou ajudar cidadãos.

O comandante distrital de Leiria da PSP destacou ainda que “investir no sistema é investir na comunidade, não é investir na polícia, porque o sistema é da Câmara Municipal e a apenas polícia vai operá-lo”.  Além disso, “não fosse este esforço financeiro da câmara e, seguramente, não havia outra solução”, disse, referindo-se ao investimento superior a 200 mil euros que a autarquia vai fazer no sistema de videovigilância, mas também no apoio que tem dado ao nível de viaturas e de manutenção das instalações da PSP. De acordo com Vítor Marques há ainda a “expetativa” de que possam vir a ter algum financiamento para apoiar o investimento da autarquia.

Possibilidade de alargamento no futuro

As câmaras de videovigilância serão colocadas nos locais onde há um “elevado fluxo de pessoas, estabelecimentos de comércio e património a preservar”, explicou Vítor Marques, acrescentando que há a possibilidade de fazer novas fases, no futuro. As várias câmaras a instalar têm mecanismos de funcionamento diferentes, em que umas têm mais zoom ótico, outras mais multissensor para dar uma perspetiva de 360º do espaço que está sobre proteção e outras ainda que são cumulativas, explicou Hugo Marado, comandante da Divisão Policial das Caldas da PSP.

O responsável referiu ainda que o tratamento dos dados será feito no centro de comando e controle, em Leiria, e que nas Caldas da Rainha será possível apenas a sua visualização, mas em tempo real e sem qualquer tratamento dos daqueles dados, e também apenas por determinados polícias.

O sistema exige uma rede própria, não podendo ser utilizadas as redes já existentes de telecomunicações. “É como se fosse uma linha telefónica exclusiva, blindada”, explicou Domingos Antunes, acrescentando que sempre que possível tentarão utilizar as cablagens já existentes, de modo a reduzir custos.

Segunda cidade do distrito com o sistema

Leiria foi a primeira cidade do distrito a ter videovigilância e Caldas da Rainha será a segunda, no âmbito dos protocolos estabelecidos com a PSP.

Também Óbidos vai ter 34 câmaras de videovigilância, para reforçar a segurança na vila, nos complexos escolares do concelho (Josefa de Óbidos, Arcos, Alvito e Furadouro) e nos parques de estacionamento. O protocolo para instalação do sistema foi formalizado com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o investimento ultrapassa 460 mil euros.

Neste caso, o sistema de videovigilância será operado pela GNR e a sua utilização respeitará as normas de proteção de dados, garantindo que as imagens captadas serão utilizadas exclusivamente para fins de segurança. Além da prevenção da criminalidade, as câmaras também terão um papel importante na proteção do património, prevenindo atos de vandalismo e incivilidades.