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Relatório foi aprovado por unanimidade na Assembleia Intermunicipal
Os deputados, reunidos a 20 de abril, aprovaram o relatório de contas da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), que terminou o ano de 2022 com um saldo positivo superior a 1,4 milhões de euros. De acordo com o documento apresentado, a execução orçamental registou “um acréscimo em relação aos anos anteriores”, com a receita a obter uma execução de 77, 07% e a despesa de 74,12%. A cobrança efetiva de receita no ano passado foi superior a 15 milhões de euros, o que demonstra um acréscimo de 18% em relação a 2021. Este aumento é justificado com o facto de, em 2022, ter-se “registado novamente um incremento ao nível das transferências correntes, tendo em conta a continuidade do Programa de Apoio à Redução Tarifária – PART, bem como o esforço desenvolvido por parte dos municípios no pagamento atempado das suas comparticipações e comparticipações em projetos”, refere o relatório de prestação de contas.
Ao nível da despesa, registou-se também um acréscimo de 39%, apresentando uma execução total superior a 15,3 milhões.
Da dotação orçamentada, na ordem dos 17,7 milhões de euros, a OesteCIM pagou, em 2022, perto de 13,3 milhões euros. A verba foi investida em serviços de administração, educação, saúde, ação social, cultura, ambiente, desporto, turismo, transportes e comunicações, entre outros. De registar que a saúde registou taxas de execução na ordem dos 100%, assim como o desporto e lazer, seguido da cultura.
Em 2022 a OesteCIM apresenta um ativo líquido de 11,5 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 4% em relação ao ano anterior. Já os fundos próprios aumentaram 17%, para 10,7 milhões de euros. Relativamente ao passivo, este teve um decréscimo de 72% e é da ordem dos 768 mil euros. De acordo com o documento esta alteração ficou a dever-se ao “cumprimento quase integral das obrigações ao nível do projeto PART/Compensação de Serviço Público de Transportes”. ■
