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O cais em betão da Foz do Arelho deverá dar lugar a dois pequenos pontões em madeira se avançar o projecto denominado “Requalificação da Frente Marítima e Lagunar da Foz do Arelho” que a Câmara das Caldas desenvolveu com o acompanhamento da Agência Portuguesa do Ambiente, Capitania do Porto de Peniche e Junta de Freguesia da Foz do Arelho.
Em resposta a perguntas da Gazeta das Caldas, fonte oficial da autarquia diz que, apesar do cais não ser tutelado pela Câmara, esta avançou com “um estudo que vai apoiar a definição do programa de concurso e do caderno de encargos para a elaboração do projecto de execução”.
O projecto terá duas fases: uma primeira, abrangendo a zona do antigo parque de campismo até ao início da Avenida do Mar, e a segunda na própria Avenida do Mar. Segundo a autarquia, “terá por objectivo a requalificação, a reabilitação e a valorização e gestão da zona costeira e lagunar, nas frentes de uso balnear e urbano, com predominância da vertente ambiental e da qualificação dos espaços, equipamentos e estabelecimentos de utilização pública”.
O investimento associado ronda os 4,5 milhões de euros, mas a Câmara das Caldas da Rainha alerta que “a obra só poderá ser executada se for conseguida aprovação de fundos comunitários para o efeito”.
O velho cais está, por isso, condenado a ficar no mesmo sítio pelo menos mais um ano. É que a situação não deverá ser resolvida antes do Verão de 2015 pois só em Agosto será lançado o concurso público para contratar a realização do projecto de execução, a partir do qual será realizado o concurso para a fase de construção.
Aquele equipamento está interditado pela Polícia Marítima devido ao seu avançado estado de degradação, embora, frequentemente, seja utilizado por alguns pescadores, banhistas e passeantes.
Carlos Cipriano
cc@gazetadascaldas.pt
As constantes mudanças de tutela
A história das entidades que superintendem o cais da Foz do Arelho reflecte as muitas mudanças em que a Administração Pública lusa é pródiga. Quando mudam os governos os novos poderes não resistem a extinguir fundir ou criar novos organismos. O cais da Foz do Arelho terá mais de meio século e foi ampliado no fim dos anos 80. Eis o historial de quem o tutelou:
n Até 1985 estava sob a égide da Direcção-Geral de Portos;
n Em 1985 passa para a recém-criada Junta Autónoma dos Portos do Centro;
n Em 1989 regressa para a Direcção-Geral de Portos, a qual sub-delegou a gestão da área na Junta Autónoma dos Portos do Centro. Por volta desta data foi executado o cais actual;
n Em 1992 passa a jurisdição e gestão para a Direcção-Geral de Recursos Naturais;
n Em 1993 passa para o recém-criado Instituto da Água (INAG);
n Em 2012 o INAG passa a Agência Portuguesa do Ambiente.
