Autarquias apoiam alunos do ensino superior

As bolsas, cujo número e valor varia consoante o município, apoiam estudantes com dificuldades económicas

A Câmara das Caldas da Rainha tem vindo a atribuir bolsas de estudo aos alunos do ensino superior residentes no concelho há, pelo menos, cinco anos e que estudem fora. Na região, o cenário é semelhante, com as autarquias a apoiarem diretamente os universitários.
Nas Caldas, têm vindo a ser atribuídas anualmente 75 bolsas no valor unitário de 800€ e dirigidas a alunos que façam parte de agregados familiares que vivenciam dificuldades económicas. O critério de atribuição está relacionado com o rendimento per capita do agregado familiar, sendo que, para a sua determinação são considerados fatores como a composição do agregado familiar, rendimentos e despesas.
Para além das 75 bolsas que são atribuídas, há ainda alguns dos pedidos que ficam posicionados na situação de suplentes por estarem posicionadas na lista com um rendimento per capita superior ao permitido e ainda outras que ficam excluídas por documentação insuficiente, esclarece a autarquia.
Também em Óbidos são atribuídas bolsas de estudo a alunos que estejam a frequentar o ensino superior fora do concelho, seja em CteSP, licenciatura ou mestrado. No ano letivo passado foram atribuídas 46, o número mais elevado dos últimos sete anos. Estas oscilam entre os 750 e os 1500 euros, variando o valor consoante a distância a que os estudantes estão da universidade, entre 60 e 150 quilómetros, respetivamente. Podem candidatar-se estudantes que residam no concelho há, pelo menos, três anos, não possuir habilitação equivalente à que pretende frequentar, não beneficiar de outras bolsas ou subsídios e ter aproveitamento no ano letivo anterior. Também neste município a preferência é dada pelo menor rendimento per capita. De acordo com o presidente da Câmara, Filipe Daniel, neste momento está em preparação a alteração ao regulamento, possibilitando que mais alunos possam beneficiar da bolsa de estudo atribuída pelo município.
No ano letivo passado, a Câmara de Peniche atribuiu 25 bolsas, no valor de mil euros cada a alunos do concelho que frequentam o ensino superior. Também neste município as regras para candidatura ao apoio são semelhantes, obrigando à residência no concelho e não possuir rendimento mensal per capita superior à remuneração mínima mensal garantida, entre outros critérios. A verba total a atribuir é definida, anualmente, em sede de reunião de câmara. No ano letivo anterior o número de candidaturas foi superior ao número de bolsas efetivamente atribuídas, refere este município.
Também a autarquia da Nazaré atribui até 10 bolsas de estudo, no valor de mil euros, com o objetivo minimizar o esforço de muitas famílias e conferir uma maior estabilidade psicoemocional ao estudante, de modo que possa prosseguir o seu percurso académico. O período para a formalização de candidaturas às Bolsas de Estudo do próximo ano letivo irá abrir no início do último trimestre de 2022.
A Gazeta questionou também as autarquias de Alcobaça, Bombarral e Cadaval sobre a atribuição de bolsas mas não obteve resposta até ao fecho da edição.