Autarquia vai tomar posse do Parque e da Mata por 50 anos

Os deputados municipais aprovaram, por maioria, a concessão do conjunto denominado Parque e Mata (que compreende estes dois espaços, o Pavilhão do Parque e a antiga Casa da Cultura) por 50 anos. Esta tinha sido uma contraproposta feita pela Direcção Geral do Tesouro e Finanças à proposta da autarquia, que defendia a concessão deste conjunto por 70 anos, à semelhança do que acontece para o Hospital Termal.
O governo aceitou a proposta da autarquia para o Hospital Termal, mas rejeitou a que se refere ao Parque e à Mata, justificando que esta acarretaria um “significativo e não acomodável desequilíbrio financeiro” para a tutela.
Na Assembleia Municipal de 20 de Janeiro a maioria dos deputados (PSD, CDS-PP e MVC) concordaram com o prazo proposto. O PS absteve-se e a CDU votou contra.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, defendeu que se devia aceitar esta contra proposta, mas depois continuar a negociar com a tutela. E justificou esta posição com a necessidade de a autarquia ter o património em sua posse para se poder candidatar a fundos comunitários, no caso do Hospital Termal, e abrir o concurso público internacional para a reabilitação dos Pavilhões do Parque.
O autarca garantiu que, por ser concessionado à autarquia, aquele património não perde a sua unicidade nem a posse pública, até porque, findo o período da concessão, volta ao seu dono original, o Estado.
Tinta Ferreira explicou ainda que a Câmara deverá ter uma despesa média de 25 mil euros por mês em rendas com esta concessão, mas mostrou-se preocupado com a remuneração dos 20 funcionários do Hospital Termal, cuja massa salarial rondará os 30 mil euros mensais. A estas despesas acrescem ainda as de conservação dos espaços, de electricidade e de água.
No total, estima que a Câmara terá que gastar cerca de um milhão de euros por ano para manter a funcionar o Hospital Termal e conservar o Parque e Mata.