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Sensibilizar para a importância dos jovens respeitarem os direitos de autor e não fazerem cópias, foi o principal objectivo de uma palestra promovida no Colégio Rainha D. Leonor, a 22 de Novembro, com a presença de representantes da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).
Professora de Direito naquela escola, a juiz Isabel Baptista organizou esta palestra porque achou importante que os seus alunos do 12º ano fossem sensibilizados para esta temática.
“Numa era em que os jovens utilizam muito os meios tecnológicos, quanto mais cedo os sensibilizarmos para os direitos de autor menos incumpridores teremos no futuro”, explicou.
A juiz acredita que os alunos cometem alguns crimes contra os direitos de autor de uma maneira irreflectida.
Segundo Lucas Serra, director dos serviços jurídicos da SPA, os jovens caem muitas vezes na tentação de fazer cópias de filmes, jogos, músicas e fotografias. “A nossa principal preocupação prende-se com a Internet, através da qual são feitas a maior parte das cópias”, referiu.
“Qualquer obra protegida pelos direitos de autor, para ser utilizada por outra pessoa, tem de ter autorização do autor, senão é um crime que pode ser de usurpação ou contrafacção”, adiantou Lucas Serra.
A SPA percorre todo o país com este género de palestras dirigidas aos mais novos, apostando na educação. “Os jovens muitas vezes não sabem onde começa a ilegalidade e colocam-nos muitas dúvidas sobre isso”, explicou Lucas Serra.
Outra questão levantada durante a conferência foi o facto dos artistas apenas receberem 62 cêntimos por cada disco que é vendido, o que surpreendeu os participantes.
A SPA tem vindo a tentar que os autores sejam melhor retribuídos pelo seu trabalho e aposta em novos meios, como a Internet, para o conseguir. “Se for utilizada de uma forma legal a Internet pode trazer um maior rendimento aos autores”, considera.
Lucas Serra é o representante da SPA nas negociações que estão a ser feitas com a PT no âmbito de um novo serviço de música que aquela empresa lançou. O Music Box permite o acesso gratuito à audição de milhares de músicas aos clientes da TMN, Meo e Sapo.
“É uma outra forma de divulgação das obras e consequente rendimento para os autores”, comentou, lembrando que a SPA foi pioneira mundial a cobrar a utilização das músicas nos telemóveis. “É preciso é que se garanta o rendimento devido aos autores”, concluiu.
