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Cientes dos tempos difíceis que se vivem no país, as Câmaras de Alcobaça e da Nazaré pediram ao Instituto de Segurança Social que o projecto “Mais Participação, Mais Cidadania, Mais Desenvolvimento”, com fim previsto para 16 de Abril, seja prolongado. Trata-se do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) que une os dois concelhos e no âmbito do qual já foram realizadas, desde 2009, diversas acções direccionadas para quatro eixos prioritários: Emprego e Qualificação, Intervenção Familiar e Parental, Capacitação da Comunidade e Instituições, e Informação e Acessibilidades.
Criados em 2007, os Contratos Locais de Desenvolvimento Social tinham como objectivo combater a pobreza e promover a inclusão social dos cidadãos de forma integrada, juntando entidades públicas e privadas. Cerca de três anos mais tarde o programa chegava à região com o “Ponto de Ajuda” nas Caldas da Rainha (onde também já foi pedido o prolongamento do projecto) e com o “Mais Participação, Mais Cidadania, Mais Desenvolvimento” em Alcobaça e Nazaré.
Num balanço de mais de dois anos e meio de actividade, Fernanda Pereira, presidente da direcção do Centro Social de Valado dos Frades (entidade coordenadora do CLDS), garante que mais de 2.500 pessoas participaram nas actividades relacionadas com o emprego, formação e empreendedorismo (nomeadamente nas feiras de emprego que o projecto realizou em Alcobaça e na Nazaré). Acrescenta ainda que as actividades do núcleo intervenção familiar e parental envolveram cerca de 300 famílias, registando-se ainda 300 participantes em diversas iniciativas integradas no Fórum Jovem e Fórum Família.Nas sessões de informação dirigidas à população mais idosa verificou-se a participação de mais de um milhar de pessoas. Resultados que “não seriam possíveis sem a colaboração de cerca de 100 entidades que estiveram envolvidas na realização de algumas das actividades e por consequente na concretização dos objectivos”, disse.
Câmaras querem projecto por mais dois anos
Como principais argumentos para que o projecto seja prorrogado, Fernanda Pereira aponta “o grave impacto do desemprego, da baixa qualificação das pessoas, da fragilidade nas relações familiares e o impacto na educação e desenvolvimento das crianças” que se verificam nas comunidades abrangidas. A estes acresce a necessidade de “acompanhamento e inovação de projectos” dirigidos às crianças, dadas as mudanças operadas com a “alteração de programas educativos e do contexto escolar actual”.
Além disso, é salientada “a relevância de atendimento, esclarecimento e formação das pessoas de mais idade, que se encontram como alvos privilegiados aos mais variados riscos”.
As duas autarquias envolvidas neste Contrato Local de Desenvolvimento Social estão em total sintonia e requerem, por isso, que o projecto se prolongue por mais dois anos.
Para Mónica Baptista, vereadora da Acção Social da Câmara de Alcobaça, “este não é um projecto que tenha sido em vão”, acrescentado que “até agora o sucesso tem sido muito”. Do projecto “Mais Participação, Mais Cidadania, Mais Desenvolvimento”, a autarca salienta “uma resposta que nós achamos que é possível continuar a dar, de preferência com as verbas” até agora asseguradas pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e pelo Fundo Social Europeu, através do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013.
“Quando chegar a altura em que não seja possível continuar nestes moldes, penso que é obrigação das autarquias manter a resposta social que está a ser dada aos cidadãos pelo projecto”, defende Mónica Baptista.
Também a vice-presidente da Câmara da Nazaré, Mafalda Tavares, salienta que “o facto de o projecto estar com dinâmica, e tendo em conta os fundamentos que levaram à sua criação, as Câmaras entendem que é de todo o interesse pedir a sua prorrogação”.
Com uma verba de cerca de 800 mil euros para três anos de vigência, o “Mais Participação, Mais Cidadania, Mais Desenvolvimento” contou com um plano de acção que resultou de diagnósticos sociais realizados nos dois concelhos, onde foram notificados cerca de 3.800 casos a necessitar de apoio, sobretudo devido a situações de desemprego. Mas se a degradação das condições económicas e financeiras do país – com um significativo aumento do desemprego e dos casos de pobreza – motiva a continuação dos projectos, é precisamente a falta de dinheiro e a mudança de Governo operada em 2011 que podem impedir o prolongamento tão desejado.
Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt
