Constrangimentos prendem-se com aumento de número de alunos e também com as ausências temporárias de funcionários
O Agrupamento de Escolas Raul Proença (AERP) tem uma capitação de 76 assistentes operacionais, “mas devia ter mais quatro”, informou João Silva, o diretor do AE Raul Proença.
O responsável explicou que estes funcionários que pretendem a mais “destinam-se às duas Unidades de Ensino Estruturado de Autismo e a suprir as faltas e as ausências de funcionários que são constantes”.
Para João Silva, com a delegação de competências para a autarquia, “passámos a ter um interlocutor mais próximo e com maior sensibilidade para os nossos constrangimentos, mas com dificuldade em ultrapassar os constrangimentos burocráticas no lançamento dos concursos para a contratação de funcionários”.
Ainda segundo o docente, quando é concluído um concurso e selecionam as pessoas a contratar, “o tempo que passou leva a que as necessidades já sejam outras”.
Interesse em concorrer tem diminuído
O diretor do AE Raul Proença ainda acrescentou que se tem vindo a constatar “que o interesse das pessoas para concorrerem a estes lugares tem vindo a diminuir”.
Ainda em relação a este agrupamento, João Silva explicou que o número de alunos, nos últimos dez anos, passou de cerca de 2400 para 2900, mas o rácio de funcionários baixou de 81 para 76. Este número é apurado pelo Ministério da Educação “e esta redução tem-nos criado sérias dificuldades”.
O diretor referiu ainda que se tem verificado um aumento constante do número de alunos com necessidades específicas e com situações cada vez mais complexas, “mas não existe um aumento da dotação de Assistentes Operacionais para compensar estas situações”.
João Silva ainda acrescentou que as duas Unidades de Ensino Estruturado de Autismo deviam ter um máximo de seis alunos por cada uma. “Contudo, uma das unidades está com 12 e a outra com 14 alunos”, referiu.
Há ainda outros factores que agravam esta situação pois “temos as faltas por baixa médica, licença por gravidez de risco, … e que nos causam constrangimentos”, explica o responsável.
Neste momento “estamos com cinco funcionários nesta situação, mas já tivemos semanas em que trabalhámos com menos 10 assistentes operacionais”, rematou João Silva.
Dois funcionários abaixo do rácio
O Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro (AERBP)tem um rácio total de 77 assistentes, que estão distribuídos por 64 assistentes operacionais e 13 assistentes técnicos.
Do rácio de 64 assistentes operacionais, neste momento a AERBP possui 61, pois teve duas aposentações e tem ainda um funcionário com baixa de longa duração. “Embora uma das situações esteja a ser substituída, ainda estão dois elementos abaixo do rácio”, contou o diretor deste agrupamento, Jorge Pina. O docente ainda acrescentou que este agrupamento como tem em funcionamento três Unidades de Apoio Especializado – Multideficiência, e pela inerência e peso associados às funções destes Assistentes nestas unidades, “necessitaríamos de um reforço de Assistentes Operacionais nestas Unidades”.
Mais alunos deveria permitir aumento dos rácios
Com a delegação de competências para a Câmara Municipal, “alterou-se o processo mas manteve-se o foco no preenchimento dos rácios, o que tem vindo a ocorrer dentro da disponibilidade e temporização dos concursos que a autarquia vai lançando”, partilhou Jorge Pina.
Com o aumento da diversidade de alunos, principalmente associados às Unidades de Apoio Especializado – Multideficiência e de nacionalidade estrangeira, “os rácios deveriam ser revistos, sendo que, essa autonomia não depende da autarquia mas sim da tutela”, rematou o diretor do Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro.
Constrangimentos por ausências temporárias
De acordo com a legislação em vigor — Portaria n.º 73-A/2021, de 30 de março, o Agrupamento de Escolas D. João II necessita de setenta e cinco assistentes operacionais, não estando incluído neste número os assistentes operacionais com serviço distribuído nas Atividades de animação e Apoio à Família da Educação Pré-Escolar. Neste agrupamento trabalham, portanto, 18 assistentes operacionais.
Segundo Jorge Graça, o diretor do Agrupamento, à data atual, o rácio” encontra-se formalmente assegurado”, pois de facto estão ao serviço do Agrupamento D. João II 75 assistentes operacionais.
No entanto, o principal constrangimento surge na gestão das ausências temporárias, nomeadamente por motivo de consultas médicas, doença ou acompanhamento de familiares. Segundo o diretor, são estas situações “que fragilizam o funcionamento diário das escolas”.
Para este responsável, com a delegação de competências, a Câmara Municipal passou a assumir um papel mais direto na gestão dos assistentes operacionais, bem como em áreas como a manutenção de edifícios e equipamentos. “Esta proximidade tem permitido uma resposta mais ajustada à realidade local, embora a escassez estrutural de recursos humanos continue a ser um desafio que não depende apenas da entidade gestora”, informou.
Para o docente, há atualmente uma maior aproximação entre os agrupamentos de escolas e a autarquia. Jorge Graça ainda considera que esta relação de maior proximidade “tem permitido uma articulação mais eficaz e uma maior celeridade na resolução de alguns problemas do quotidiano escolar, sobretudo os de natureza logística e operacional”.
O diretor também confirmou que se tem verificado um aumento do número de alunos. Na sua opinião houve também “uma alteração significativa na forma como muitos alunos se relacionam com a comunidade escolar”. Nessa medida, Jorge Graça defende que esta mudança “ tem impacto direto nas necessidades de acompanhamento e vigilância”.
Paralelamente, ao longo dos anos, “os docentes viram a sua autoridade progressivamente fragilizada, o que reforça a importância do papel do pessoal não docente no apoio à organização, segurança e bom funcionamento das escolas”, rematou o diretor.
