Volte atrás
Anuncie
Assine
Login
Ficou sem efeito a portaria que pretendia limitar a 600 pessoas por dia o números de visitantes à ilha da Berlenga, bem como a implementação de uma taxa que reverteria a favor do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). O presidente da Câmara de Peniche, António José Correia, reuniu com o ministro do Ambiente, Matos Fernandes que, por agora, decidiu suspender esta medida.
O ICNF pretendia fixar em 600 o número máximo diário de visitantes na ilha das Berlengas e propunha ainda que esse número não seja excedido durante os meses de Verão, havendo para tal um registo on-line. A portaria previa ainda a cobrança de uma taxa de acesso à ilha e fixava em três os desembarques diários por parte das embarcações marítimo-turísticas que viajam entre Peniche e a Berlenga.
A justificação para estas medidas prendia-se com a necessidade de proteger o ecossistema da ilha.
O presidente da Câmara de Peniche, António José Correia, deu um parecer negativo àquela proposta e pediu uma reunião com o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e com a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos. Esta teve lugar a 6 de Julho e “ambos me garantiram que não estavam a par do projecto desta portaria” e como tal “este ficaria sem efeito”, disse António José Correia à Gazeta das Caldas.
O ministro do Ambiente disse-lhe ainda que está em estudo um maior envolvimento das autarquias na gestão directa das áreas protegidas, algo que deixou o autarca satisfeito já que, segundo o edil, os municípios tinham sido afastados das decisões relativas às áreas protegidas “desde o governo liderado por José Sócrates”.
A Câmara de Peniche até concorda que é necessário definir a capacidade de carga (limitar o número de visitantes à ilha da Berlenga) “mas tem que se saber como e quem é que vai controlar o número de visitantes”, disse o presidente.
Quanto à questão da cobrança da taxa de acesso à ilha, esta até poderá ser equacionada se bem que, para o edil, em primeiro lugar é preciso “definir qual é o modelo de gestão para aquela área protegida”, disse. Só depois poderá ser definido “quem vai pagar o quê e a quem”, disse o autarca à Gazeta das Caldas.
É que, no caso da Berlenga, é o município que custeia a recolha e o transporte dos resíduos da ilha para terra, assim como o tratamento das águas residuais.
O presidente da Câmara recordou que está também a decorrer o projecto Life Berlengas, que tem entre os seus objectivos envolver os agentes locais e utilizadores das Berlengas para estabelecer boas práticas de gestão sustentável para a Zona de Protecção Especial (ZPE). Quer também informar e sensibilizar o público para a importância de gerir as Berlengas de forma sustentável para conservar os seus valores naturais e culturais.
O arquipélago das Berlengas é considerado Reserva Mundial da Biosfera, pela UNESCO desde 2011 e tem estatuto de Reserva Natural desde 1981.
