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Ainda não foi tomada a decisão sobre a penhora das contas da Junta da Foz do Arelho, por causa da dívida à família Calado. O Tribunal adiou para 6 de Fevereiro a decisão e a autarquia, com as contas penhoradas, não conseguiu pagar o subsidio de Natal aos funcionários
A decisão do Tribunal de Alcobaça sobre a penhora das contas da Junta da Foz do Arelho, em consequência da dívida à família Calado, foi adiada para o dia 6 de Fevereiro. Sem poder receber qualquer transferência de verbas, seja da Câmara das Caldas seja da DGAL (Direção-Geral das Autarquias locais), o presidente da Junta, Fernando Sousa, diz-se de mãos atadas. “Não recebemos receitas de lado nenhum!”, queixou-se à Gazeta o autarca, reeleito para a Junta da sua terra natal através do Movimento Independente da Foz do Arelho (MIFA).
Fernando Sousa reconhece que a vida financeira daquele órgão autárquico vive dias difíceis, assumindo que não foi possível pagar os subsídios de Natal dos cinco funcionários da Junta que pertencem ainda à Associação de Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho. “Quando estiver tudo regularizado, este funcionários vão passar para o quadro da Junta de Freguesia”, disse o autarca sobre esta passagem dos trabalhadores para o órgão autárquico, que já foi discutida e aprovada pela Assembleia de Freguesia.
A Junta fozense tem por receber 104.000 euros de transferências e possui cerca de 24.000 euros de dívidas à Segurança Social, ao Estado e alguns fornecedores.
A dívida à família Calado, por causa de uma pedreira, já corre há 40 anos e foi finalmente negociada no montante de 203.000 euros.
Espera-se que o Tribunal defina o montante a reter nas contas da Junta para abater na dívida, permitindo que autarquia possa efectivar o protocolo de transferências e, assim, regularizar a situação financeira daquele orgão autárquico.
O presidente da Junta da Freguesia da Foz do Arelho mantém a sua posição e reafirmou-a à Gazeta das Caldas: se a juíza, que tem o caso da penhora e da dívida da Junta à família Calado, “não der parecer positivo, este executivo demite-se”. A afirmação foi feita na Assembleia de Freguesia da Junta da Foz que teve lugar em Dezembro último. O órgão chumbou o Orçamento de 2020 e também o Plano Plurianual da Junta. A rejeição das propostas teve, nos dois casos, os votos contra do PSD (três votos), CDS (dois votos), uma abstenção do MIFA (Movimento Independente da Foz do Arelho) e apenas três a favor do MIFA. Tal como no ano passado a gestão da Junta da Foz tem que ser feita por duodécimos.
