Acesso gratuito a medicamentos para carenciados caldenses

As uniões de freguesias das Caldas da Rainha – de N. Sra do Pópulo, Coto e São Gregório e de Santo Onofre e Serra do Bouro – assinaram a 17 de Dezembro os protocolos com a Associação Dignitude para aderirem ao programa Abem.
Esta iniciativa permite aos cidadãos mais carenciados o acesso gratuito aos medicamentos receitados e comparticipados. Na prática, cada pessoa recebe um cartão magnético, tipo multibanco, com o qual paga a diferença entre o preço e a comparticipação estatal. Ou seja, do seu bolso não paga nada.
Quem paga é, primeiro a Junta de Freguesia respectiva, que investe 100 euros em cada cartão (ou seja, cada uma irá investir, no máximo, 5000 euros). A partir dos 100 euros de despesa, os valores são cobertos pela própria associação. Os cidadãos ou famílias em carência são indicados pelas próprias Juntas, em articulação com a Rede Social da Câmara. Os beneficiários têm de estar 50% abaixo do Indexante dos Apoios Sociais.
O mecanismo tem algumas regras básicas, como a obrigatoriedade de comprar genéricos em vez dos originais, excepto em casos em que não existam. O sistema tem ainda um mecanismo de alerta para situações de sobredosagem (ou seja, se tem prescrição para 15 dias, não pode ir comprar mais ao fim de 10) e também outro que impede a compra de medicamentos para outrém.
Nas Caldas as farmácias aderentes são: Rosa, Caldense, Santa Catarina, Central, Branco Lisboa, Vidais, Maldonado, Freitas e Perdigão.
O fundo vai sendo alimentado por donativos e pelo dinheiro angariado em campanhas como a “Dê Troco a Quem Precisa”, que convida os clientes das farmácias a doar o troco das suas compras para o fundo solidário.
Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, referiu que este programa vem dar acesso aos medicamentos a todos, consagrando o direito à saúde que os seres humanos devem ter. “Na Cáritas recebíamos telefonemas diariamente a relatar casos de pessoas que aproveitavam a hora com menos gente para ir perguntar ao farmacêutico qual era o medicamento prioritário da lista de receitas porque não tinham dinheiro para todos”, contou.

Projecto apoia mais de 3500 famílias

A Dignitude é uma instituição particular de solidariedade social criada em 2015, no meio da crise do Troika, em Coimbra. Une o sector da saúde com o sector social e tem como promotores a Cáritas Portuguesa, a Plataforma de Saúde em Diálogo, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a Associação Nacional das Farmácias.
Os custos da estrutura, em termos logísticos e de recursos humanos, são financiados pelas quotas dos associados, o que permite que os valores angariados sejam totalmente canalizados para os vários programas de apoio.
Em Novembro deste ano já estava a funcionar em todos os distritos, com 559 farmácias aderentes. Apoiava então mais de 3500 famílias, que representam mais de 6700 beneficiários (dos quais 25% são crianças). Em dois anos já foram dispensadas ao abrigo deste programa mais de 160 mil embalagens.
Vítor Marques, presidente da União de Freguesias de N. Sra. Pópulo, Coto e São Gregório, explicou que este programa vem preencher uma lacuna e que cumpre um sonho antigo da freguesia de N. Sra. Pópulo, quando o seu presidente ainda era Vasco Oliveira. “Na altura encetaram-se conversações com a farmácia Branco Lisboa para desenvolver um projecto deste tipo”, que acabou por não avançar.
Já Jorge Varela, presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, referiu que este projecto vem complementar o papel que a Câmara desenvolve em termos de acção social.
O presidente da autarquia, Tinta Ferreira, lembrou que a rede social do município tem um fundo de emergência social que ajuda também na compra dos medicamentos, mas apenas em situações de ruptura social. “Acima dessas situações de ruptura há um conjunto de concidadãos que, não estando em ruptura absoluta, não tem condições para ter acesso aos medicamentos”, concluiu.