A Semana do Zé Povinho

Nos tempos difíceis e conturbados economicamente que hoje se vivem não se lêem muitas notícias agradáveis sobre a situação das empresas. Mesmo as que gozam de uma situação melhor, enfrentam problemas e incertezas que podem ter a ver com os mercados, quer dos seus produtos, como das matérias-primas e outros inputs como energia, custos logísticos, etc., quer com os apoios e financiamentos que se tornam cada vez mais difíceis por parte da banca.
Face a isto, Zé Povinho ficou agradavelmente surpreendido com a divulgação no passado fim de semana da lista das empresas que obtiveram o estatuto de PME Excelência em 2012 atribuído pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação).
Para mais essa lista de pequenas e médias empresas inclui um grupo de seis das Caldas, três de Óbidos, seis de Alcobaça, três de Rio Maior e uma do Bombarral.
Sucesso empresarial significa provavelmente emprego, expectativas para os trabalhadores, capacidade inovadora dessas empresas, força competitiva e esperança no futuro para depois de passada a actual crise.
Zé Povinho entende que dificilmente poderiam encontrar-se mais empresas nesta lista, uma vez que o mercado interno, resultado das medidas tomadas pelo governo e do aumento da fiscalidade, nomeadamente no consumo, tem penalizado imensas empresas que compõem o tecido económico regional. Mas quer dar-lhe o alento necessário para que consigam ultrapassar as dificuldades ora vividas.
Para aquelas que agora foram distinguidas vão as felicitações e que possam transmitir às restantes empresas ânimo e capacidade para ultrapassarem o actual momento.

Quando a situação dá para o torto apertam-se os calos aos pequeninos. É assim que diz o povo. Ora como as finanças não conseguem cobrar os impostos que julgavam possível fazer no decorrer desta crise, eis que se decreta uma perseguição a todo o contribuinte, sucedendo-se as ordens e contra-ordens em relação ao que os pequenos vendedores terão de fazer para cobrar o IVA do consumo.
Zé Povinho desconfia daqueles que querem erradicar a pequena economia informal para justificar um serviço de fiscalização pesado e bem mais caro do que a receita expectável pelo imposto de 6% nestes pequenos negócios.
Nestas coisas, para uma observador inteligente, o emprego e os pequenos rendimentos de subsistência que se mantém e que evitam o pagamento de mais subsídios, justifica isenções de impostos para quem factura quantias quase irrisórias. Nesta dimensão da fiscalidade, a proporcionalidade entre receitas fiscais e custos da arrecadação e fiscalização devem merecer uma justa ponderação.
O que o actual ministro das Finanças, com esta sanha persecutória e fiscalizadora está a fazer é acabar com a pequena economia que dá trabalho e rendimentos a milhares de pessoas que assim se vêem arredados do mercado (e em breve estão na contingência de receber subsídios de rendimento mínimo, por exemplo).
Zé Povinho gostaria de ver o mesmo espírito penalizador para os grandes desviadores das receitas fiscais, que tão facilmente deslocalizam sedes de empresas como utilizam outros meios mais sofisticados para colocar os seus capitais nos paraísos fiscais.
E gostaria de ter ouvido o ministro Vítor Gaspar falar de forma tão dura com aqueles que delapidaram o capital do BPN, como já o ouviram falar sobre o comum dos portugueses, essa gente ignara que vive muito acima das suas possibilidades. Infelizmente, o português comum nunca poderá fazer passagens de ano nos milionários hotéis do Rio de Janeiro…
Se for esta nova legislação fiscal a dar o golpe de misericórdia à Praça da Fruta, os caldenses já sabem a quem hão-de pedir contas…