A lição de Economia do professor João Ferreira do Amaral nas Caldas da Rainha

É fácil para um jornalista resumir um colóquio quando o orador tem ideias bem assentes e um elevado poder de síntese. É o caso de João Ferreira do Amaral que no passado sábado, nos Pimpões, proferiu uma autêntica lição de Economia, que foi bem compreendida por todo o público. Concordando-se ou não com o seu diagnóstico, ou com as suas propostas, este professor de Economia e ex conselheiro de dois presidentes da República, manteve a assistência suspensa nas suas palavras e teve o dom de provocar inúmeras perguntas e intervenções.
Na assistência, que rondou mais de duas centenas de pessoas, não faltaram alguns políticos locais, entre os quais um deputado à Assembleia da República, um candidato a presidente da Câmara e um candidato a candidato ao mesmo cargo, para além de outros possíveis candidatos por partidos à esquerda do PS.

1. A CRISE ACTUAL É RESULTADO DE TRÊS CRISES

CRISE ESTRUTURAL

Em 25 anos, após a entrada de Portugal na CEE, o país ficou com uma estrutura produtiva distorcida, abandonando a produção de bens agrícolas e industriais, e apostando nos serviços e na construção civil. O país especializou-se em bens não transaccionáveis, isto é, em bens para consumo interno, protegidos da concorrência externa, o que implicou um desequilíbrios nas contas com o estrangeiro – importamos sempre mais do que exportamos.
Em virtude disso fomos acumulando défice porque tínhamos de pedir dinheiro emprestado ao exterior e hoje a nossa dívida externa é maior do que o próprio PIB, isto é, devemos mais do que a quantidade de bens e serviços que a economia portuguesa produz por ano.
Uns números exemplificativos: enquanto na década de 90 o peso do sector industrial no PIB era de 20%, hoje é apenas 13%. Ou seja, por cada euro de riqueza criada em Portugal, só 13 cêntimos vem da indústria, uma parte residual da agricultura e quase tudo dos serviços.
E como foi possível manter isto por várias décadas? Porque o facto de estarmos na moeda única dava-nos a ilusão de que era possível continuar assim. E também porque as taxas de juro eram baixas e saía barato pedir dinheiro emprestado ao exterior. Até que a crise financeira internacional pôs cobro a isto e os bancos internacionais deixaram de emprestar dinheiro.
Portanto, conclui João Ferreira Amaral, esta crise estrutural pré-existia às outras crises, era nossa e só nossa, e só poderá ser resolvida com a reindustrialização do país. O equilíbrio financeiro – que parece ser o grande desígnio do governo e da troika – só por si não resolve a crise. É necessário investimento para que Portugal volte a produzir bens exportáveis.

Crise financeira externa

Todos se lembram da euforia do recurso ao crédito. Antes da crise, no final do séc. XX, as famílias portuguesas eram das menos endividadas da União Europeia. Hoje são das mais endividadas. Em poucos anos passámos de um extremo ao outro. Os juros eram baixos e os bancos mandavam-nos cartões de crédito para casa. O crédito à habitação generalizou-se. Os portugueses quiseram (e tiveram) segundas casas, mudaram-se de apartamentos para vivendas, a construção civil caminhou alegremente para uma bolha imobiliária. Um grave erro, alertou João Ferreira do Amaral, o de canalizar o crédito para a habitação em vez de o pôr ao serviço da actividade produtiva.

Crise financeira do Estado

Se as famílias se endividaram, o Estado não ficou atrás. E foi a dívida do Estado, a iminência deste não poder assumir os seus compromissos, o perigo de bancarrota, que levou ao pedido de resgate.
É que, como fez notar o orador, o Estado actual não pode, simplesmente, ir à bancarrota. Houve falência do Estado no séc. XIX, mas nessa altura o seu peso era muito reduzido na economia, ao contrário de hoje em que mais de 50% da actividade económica depende da Administração Pública.
A solução para o Estado honrar os seus pagamentos quando não tem dinheiro é emitir moeda. O banco central põe as rotativas a trabalhar e cria dinheiro. É claro que isso provoca inflação, mas no curto prazo resolve o problema dos pagamentos e evita a bancarrota.
Só que, com a adesão à moeda única, Portugal (e os restantes estados membros da Eurolândia) perdeu a capacidade de emitir moeda. E, por isso, o Estado, aquela instituição que sempre teve a possibilidade de cumprir os seus compromissos internos, passou a ser um órgão dependente dos mercados financeiros. Ora, resume João Ferreira do Amaral, “ficar sujeito aos humores dos mercados financeiros, é a pior coisa que pode acontecer a um Estado”.

2. O PROGRAMA DE AJUSTAMENTO – UMA MÁ RECEITA

“Nunca percebi porque é que o FMI foi metido ao barulho”, confessou o orador (que teve a experiência da negociação com o FMI nas intervenções dos anos 70 e 80), para quem a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) passava bem sem este último. Terá sido pela experiência do FMI em programas de ajustamento? Mas esses programas foram sempre desenvolvidos em países que tinham moeda própria…
Ao chamar o FMI para a aplicar a sua cartilha nestes países, a Grécia e Portugal tornaram-se cobaias de uma experiência internacional que é fazer programas de ajustamento sem se ter o domínio sobre a moeda. Mas o pior é que estes programas só incidem na parte financeira e não vão á raiz do problema.
João Ferreira do Amaral recuou ao final da II Grande Guerra mundial para recordar o Plano Marshall, no qual os Estados Unidos ajudaram a Europa, então em ruínas, com milhões de dólares para a ajudar a reconstruir a sua estrutura produtiva. “Não chegaram cá a exigir o reequilíbrio da estrutura financeira. O importante era voltar a pôr de pé a capacidade produtiva”, disse.
Ora o erro actual é querer um programa de ajustamento focado nas finanças e não na estrutura produtiva.
Mas há um segundo erro no programa em curso que é querer, em simultâneo, reduzir o défice externo e o défice das contas públicas.
Estes objectivos são conflituantes!
É certo que em 2012 Portugal equilibrou a balança comercial com o exterior. Mas fê-lo, não à custa do aumento das exportações, mas sobretudo devido à redução das importações. E isto porque se reduziu (e muito) a procura interna (as pessoas compraram menos porque ganhavam menos).
O problema actual é que assim não se consegue reduzir o défice público porque a redução do consumo e da actividade económica implica menos receitas para o Estado.
Mas há um terceiro erro, na perspectiva de João Ferreira do Amaral. É que a troika fez um mau diagnóstico da realidade portuguesa. Não se apercebeu do impacto das suas medidas na destruição de empregos. A maior parte das empresas portuguesas estavam ligadas a actividades relacionadas com a procura interna e a partir do momento em que a pessoas viram diminuir os seus rendimentos e passaram a comprar menos, as empresas deixaram de vender e foram fechando.
Daí a elevada taxa de desemprego, que os próprios técnicos do FMI já reconheceram que não esperavam que fosse tão elevado, e que só ainda não é maior porque tem havido emigração (que faz reduzir as estatísticas do número de desempregados).
O segundo erro de avaliação da troika foi ignorar que a sociedade portuguesa estava fortemente endividada, o que levou a comportamentos de redução do consumo muito maiores do que se as famílias não tivessem dívidas.

3. UM FUTURO DRAMÁTICO NO CURTO PRAZO

“Uma economia em recessão não pode ter um aumento de impostos com esta ordem de grandeza porque isso só aumenta ainda mais a recessão”, diz o economista, classificando esta situação como uma situação que não tem paralelo na nossa história e que pode ter consequências dramáticas, levando mesmo a uma ruptura social.
“Mas isto pode ser muito pior se ainda por cima se verificar o corte dos 4 mil milhões de euros na despesa pública em 2014, a par da manutenção deste nível de carga fiscal”, alerta João Ferreira do Amaral, para quem, segundo estimativas suas, um corte daquela grandeza significa um efeito recessivo de 3% do PIB, ao somar ao clima já recessivo. Como consequência, a taxa de desemprego poderá mesmo chegar aos 20%. “Acho isto tudo uma loucura!”, exclamou.

4. UM FUTURO COM TRÊS CENÁRIOS NO LONGO PRAZO

Como prospectivista que é, João Ferreira do Amaral, lê o futuro construindo cenários que poderão ou não concretizar-se, sendo que tal depende muito das decisões que hoje vão sendo tomadas.

1º CENÁRIO: REFORMA DA UNIÃO EUROPEIA
Reformular a estrutura institucional da União Europeia de forma a que todos os países se sintam confortáveis na moeda única é um cenário desejável, mas implica transferências solidárias de muito dinheiro dos países ricos do Norte para os países mais débeis do Sul. Algo que não colhe o apoio dos políticos nem dos eleitores dos países mais desenvolvidos.

2º CENÁRIO: PARTIR A EUROPA EM DUAS
Para o orador, um cenário mais provável, e pelo qual se bate, é a criação de um núcleo duro de países com uma moeda única muito forte à parte de um segundo círculo de países com moeda própria e mais fraca, embora indexada ao euro dentro de uma determinada linha de flutuação.
3º CENÁRIO: DESAGREGAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
A desagregação do projecto europeu “é perfeitamente possível”, diz João Ferreira do Amaral. Basta que o Reino Unido, que já ameaçou sair, concretize esse desejo e deixe o barco europeu entregue à Alemanha, cujo peso, passaria a ser ainda maior. Ora a História da Europa, ao longo de muitos séculos, prova que nunca os países aceitaram a hegemonia de um sobre os outros.
O economista lamenta que se tenha perdido o princípio da igualdade entre os Estados membros. Os países mais pequenos sempre foram o cimento do projecto europeu e era nestes que os países grandes se apoiavam para resolver os seus diferendos, em processos de negociação complicados. Mas com o euro – que foi criado à imagem e semelhança da Alemanha -, este país ganhou um instrumento de domínio que só se tornou visível com a crise.
“Hoje negoceia-se, não com as instituições comunitárias, mas sim com a senhora Merkel, situação que era impensável para os pais fundadores da Comunidade Europeia”, constata João Ferreira do Amaral.
Por outro lado, a Comissão Europeia (entidade que representa o “governo” da Europa), que sempre foi uma aliada dos países mais pequenos (ciente da importância destes na coesão do edifício europeu), “é hoje um capataz da Alemanha”. Daí que, conclui João Ferreira do Amaral, “nada disto parece sustentável”.

“O QUE EU DESEJO É QUE PORTUGAL SAIA DO EURO”

A solução passa, então, por deixar o euro. João Ferreira do Amaral diz que a Europa não deve ser o nosso futuro único, devendo vocacionar-se também para o continente americano e que uma saída controlada do euro é a única solução para o país conseguir reindustralizar-se. Essa saída, explica, não poderia nunca acontecer neste momento de crise aguda, mas num momento em que houvesse algum equilíbrio financeiro na Europa.
“A autonomia política de um país hoje em dia não é ser verdadeiramente independente, é poder gerir as suas dependências porque nós estamos dependentes de todos”, diz o economista, que tem enfrentado muita oposição devido às suas ideias controversas de saída do euro.
“Não percebo como é que um país pode ter como desígnio nacional abdicar da sua capacidade de emitir moeda e de proceder a desvalorizações cambiais”, comenta, acrescentando que por esta via Portugal poderia voltar a ganhar competitividade, mesmo correndo o risco de haver inflação.
“Se não conseguirmos ter crescimento económico, não conseguiremos pagar o que devemos”, sublinhou, alertando que a falta de investimento em Portugal não é um problema financeiro, mas sim um problema de falta de confiança dos investidores na economia portuguesa. Agora o que não é solução para ganhar competitividade é a receita do FMI que preconiza uma redução dos salários (ou um aumento da TSU para os trabalhadores). “Reduzir salários é um erro em si próprio porque isso não é um factor de competitividade dado que as famílias já estão muito endividadas”.
No debate – que durou cerca de uma hora e meia e durante o qual o economista respondeu a todas as perguntas –  João Ferreira do Amaral mostrou-se contra as privatizações, argumentando que muitas empresas públicas dão dividendos ao Estado e que, embora a sua venda represente um encaixe no curto prazo, impede que o país tenha receitas no futuro. Por outro lado, “a única forma de um país ter um certo poder de decisão a nível nacional é manter o controlo sobre algumas empresas públicas que são estratégicas”.
Daí que discorde da venda de participações da EDP, da ANA, da TAP e da RTP. Pior, porém, é a privatização das águas, que considera um “verdadeiro atentado”.

Carlos Cipriano
cc@gazetadascaldas.pt

Intervenção de Luís Teixeira no início do colóquio

Começo por felicitar a Gazeta das Caldas, a Sociedade Recreativa os “Pimpões”, a quem dou os parabéns pelos 75 anos de existência, e a 102 FM Rádio pela oportunidade da organização deste colóquio subordinado ao tema: “ Portugal: causas e efeitos da crise. Que saídas?”.
Com efeito, é deveras importante que o debate sobre os assuntos que  preocupam a população portuguesa não se confine ao domínio dos partidos políticos. É cada vez mais urgente que possamos ouvir pessoas que pela sua sabedoria, isenção, equilíbrio e análise serena e séria dos problemas, nos possam transmitir as suas opiniões para que as confrontemos com outras, entre as quais as nossas, e daí podermos tirar as conclusões adequadas.
É, pois, neste contexto, que temos o prazer de contar com a presença do Professor João Ferreira do Amaral com quem tive o privilégio de ter trabalhado, muito de perto, ao longo de cerca de 6 anos. Primeiro, no Gabinete do então Secretário de Estado do Planeamento e ,posteriormente, no Departamento Central de Planeamento. Foi para mim um período extremamente frutuoso não só pelo que aprendi, como economista, com o Professor Ferreira do Amaral, mas também pelo que retive do estilo de comportamento deste meu amigo.
A sua seriedade em todos os domínios, a coerência do seu discurso, a independência face a grupos de interesse, a frontalidade, a forma clara, diria cristalina, com que expõe as suas ideias, a capacidade de diálogo, a sua humildade (característica dos que efectivamente são detentores do saber, em contraponto com a arrogância e o pretensiosismo dos que se ufanam do seu pequeno poder e da sua ilusória competência), a coragem de expor fundamentadamente as suas convicções, confrontando a ideologia dominante, são valores que sempre me marcaram e que devem ser enaltecidos nos dias que correm face a exemplos gritantes de vergonhosa falta de ética, de uma descarada falta de cumprimento das promessas feitas, da demagogia mais despudorada, do completo autismo às críticas, da jactância dos que se julgam detentores da verdade, do autoelogio da obra feita que em nada dignifica quem o profere.
O Professor Ferreira do Amaral alertou atempadamente para algumas decisões que foram tomadas num passado recente e que segundo o seu ponto de vista foram profundamente erradas, designadamente, a adesão de Portugal ao euro.
Na altura, poucos se aperceberam da sua visão prospetiva, mas, hoje, muitos serão os que reconhecem a pertinência das suas reflexões.
O Professor Ferreira do Amaral alia a vertente universitária ao profundo conhecimento da economia real que lhe advem das variadas funções que já desempenhou, designadamente, de Director-Geral do Departamento Central de Planeamento, de relator do Conselho Económico Social, de assessor de dois presidentes da República (Dr. Mário Soares e Dr. Jorge Sampaio), o que contrasta com o perfil de muitos decisores políticos a quem falta experiência acumulada e saber para dirigir os destinos nacionais.
No quadro dos objetivos deste colóquio seja-me permitido opinar que é premente que se alerte para as consequências desastrosas de uma política, para a qual os seus defensores advogam que não há alternativas, que aponta para o saneamento das contas públicas a todo o custo, com completo alheamento dos seus perniciosos efeitos na economia real.
Efetivamente é a economia real que está a sofrer todas as tremendas provações resultantes dos mais variados desmandos na área financeira, sendo esta, por incrível que pareça, a grande beneficiária da política que tem vindo a ser adotada.
Uma política de austeridade baseada num brutal aumento de impostos e em cortes “cegos” na despesa pública é uma manifestação de evidente amadorismo e falta de capacidade governativa, ao ignorar as perigosíssimas consequências, em termos de conflitualidade social, a que inevitavelmente conduzirá o país. Quanto à ignorância relativamente a estas consequências sou levar a citar Goethe que afirmou: “Nada é mais assustador que a ignorância em ação.”
Um governo que não tenha uma adequada sensibilidade social não governa, desgoverna, pese embora alguns resultados aparentemente positivos que possa reivindicar na componente externa. Tais resultados, na ausência de medidas que permitam uma reestruturação do aparelho produtivo português, poderão não passar de simples vitórias de Pirro.
É preciso desmistificar a afirmação de que não há alternativas para a atual política, pois, como diz o povo com a sua reconhecida sabedoria “só não há alternativa para a morte”. Ou seja, só não há alternativas para um país morto.
As alternativas à atual política têm de ser perspetivadas num horizonte de médio e longo prazo, pois só assim será possível abordar credivelmente as hipóteses de solução para os graves problemas com que se defronta a nossa economia.
Uma visão imediatista não resolverá coisa alguma e só contribuirá para o agravamento futuro das nossas dificuldades. Problemas de carácter estrutural não se resolvem com medidas conjunturais.
A Gazeta das Caldas, orgão prestigiado da comunicação social tanto a nível regional como nacional, entidade organizadora deste colóquio, teve a preocupação de que o respectivo acesso fosse livre, de forma a assegurar a mais vasta participação por parte de todos os que se interessam pelo tema em debate.
O que aqui for dito será difundido pela 102FM Rádio, que faz a cobertura radiofónica deste evento, sem quaisquer restrições.
Termino agradecendo ao Professor João Ferreira do Amaral ter tido a amabilidade de mais uma vez se ter deslocado a Caldas da Rainha e faço votos que o seu exemplo sirva de incentivo à participação cívica activa de todos os que nos acompanham.
Assim, contribuiremos, em liberdade, para que o nosso país, com cerca de nove séculos de história, possa vir a trilhar as vias do desenvolvimento e da dignidade a que tem direito no seio da comunidade internacional.

Depoimentos

Faltou abordar o peso da economia “mafiosa”
“Foi muito pertinente realizarem esta conferência nesta altura. Já sigo há alguns anos a produção teórica do professor Ferreira do Amaral e identifico-me com aquilo que ele pensa.
Houve uma questão que não foi suficientemente abordada, que é qual o peso da economia “mafiosa” em tudo isto. Essa é uma questão decisiva em Portugal e não só.
Estas sessões são bastante importantes para nós apreciarmos qual é a genuinidade do sistema democrático. Será que vivemos mesmo num sistema democrático só pelo facto de votarmos de quatro em quatro anos? O que fazemos é, basicamente, fazermos circular os mesmos protagonistas, com as mesmas políticas e isso parece-me ilusório.
O filósofo e economista Cornelius Castoriadis foi um grande crítico das democracias ocidentais, que caracterizava como oligarquias pseudo-representativas.
As elites manipulam completamente os dados e a comunicação social. Isto é mais um arremedo de democracia do que efectivamente uma democracia”.
António Ferreira, professor de Filosofia

O professor Ferreira do Amaral foi muito claro na exposição que fez
“A sessão foi muito interessante e realizou-se na altura certa, com muitos esclarecimentos para todos. Se calhar é a primeira vez que nos envolvemos a sério nestas questões económicas e financeiras. O professor Ferreira do Amaral foi muito claro na exposição que fez e é das pessoas em Portugal que tem mais competências na matéria para poder falar sobre estes assuntos.
A parte em que explicou as consequências da saída do euro foi para mim o ponto alto da conferência
A parte final prolongou-se, se calhar, mais do que deveria, mas porque houve muitas pessoas interessadas em intervir e em fazer perguntas ao orador. Pela quantidade de pessoas presentes e pelas suas perguntas, viu-se que há muito interesse nestas questões.
A Gazeta das Caldas está de parabéns e deve promover mais colóquios como este”.
José Carlos Abegão, professor

Ficámos mais informados e a Gazeta das Caldas está de parabéns
“A sessão foi muito participada e teve perguntas muito interessantes da parte do público.
Penso que há um défice de informação relativamente à nossa situação política e económica. Nem tudo é dito e as pessoas têm ânsia de ouvir outros pontos de vista e perspectivas. Isso é muito positivo.
Eu não sou economista e com estas sessões aprendemos sempre. Ficámos mais informados e a Gazeta das Caldas está de parabéns porque assumiu o seu papel de órgão de informação, ao convidar uma pessoa que apresenta informações e pontos de vista diferentes sobre o nosso papel na Europa e no mundo. Isso é muito positivo para os caldenses”.
Jaime Neto, professor e arquitecto

Concordo com a possível saída de Portugal do euro
“Gostei muito desta sessão e achei muito interessante o que aqui foi falado.
Já conhecia algumas das posições do professor Ferreira do Amaral e foi bom ouvi-las aqui. Penso que abriu perspectivas novas em relação ao que o governo costuma dizer.
Há sempre muitos dados que o cidadão comum não sabe e a explicação que o professor deu em relação às dívidas, foi muito esclarecedor.
Em relação à possível saída de Portugal do euro, tendo em conta a perspectiva que aqui foi explicada, concordo com o professor Ferreira do Amaral. Penso que tem muita validade essa opinião”.
Deolinda Fernandes, professora

Faltou uma boa dose de esperança
“Foi uma sessão um bocado deprimente. O professor Ferreira do Amaral é muito realista, mas é a visão muito negativista da realidade. Faltou uma boa dose de esperança e de outra visão, porque as coisas mudam sempre.
As coisas vão ter que mudar, através de outra postura. É evidente que o país não vai conseguir resolver os seus problemas sozinho. Estamos inseridos num grupo e é com esperança nessa visão do todo que se vai resolver o problema.
Na minha opinião, continua a fazer sentido estarmos no euro. A opinião de Ferreira do Amaral é válida, mas é redutora de uma visão de futuro”.
Luís Teixeira, gestor

P.A.