Vítor Rodrigues: “o parque tecnológico de Óbidos são escritórios de aluguer”

GC – Pode dar-nos alguns exemplos?
VR – Ainda recentemente chamámos a atenção para duas ou três situações, a nível do orçamento, pois entendemos que continua a ser um documento muito camuflado. É pouco específico.
Outro exemplo: no caso do regulamento do espaço público, o executivo antes do o apresentar à vereação negoceia com terceiros e fala com partes e, quando tem a sua ideia arrumada, é que o traz à Câmara porque sabe que tem a maioria e que não precisa de nós.

GC – O governo é PS mas Óbidos é PSD. Para a oposição PS é irrelevante a cor do governo?
VR – Neste momento não sinto grande diferença entre o governo ser PS e nós podermos beneficiar dessa governação socialista. Até aqui não tivémos qualquer benefício com isso. Pode ser que no futuro venham a ser revistas as posições a nível nacional. Tivémos aqui o PS em peso nas manifestações culturais.

“HÁ ABUSO DE RATIFICAÇÕES”

GC – Quais são as vossas principais divergências com o executivo?
VR – Não podemos dizer que seja em tudo porque também votamos a favor em muitas coisas. Entendemos que há, por exemplo, um abuso excessivo das ratificações. Já no mandato anterior cheguei a chamar a atenção para isso, mas acho que nós a pouco e pouco temos vindo a conquistar alguns passos.
Também chamámos a atenção, no Orçamento que foi aprovado na Câmara, de que há opções com as quais não nos revemos. Continuamos a defender os princípios que nos orientaram na campanha, que é a qualidade de vida dos nossos munícipes, e acreditamos que o Óbidos + Activo [ programa da autarquia destinado a tornar as pessoas mais saudáveis e activas] não seja suficiente.

GC – Porquê? O que deveria ser feito?
VR – Continuo a achar que há um perigo muito grande na forma deste município gerir o nosso concelho, que é a de secar os movimentos e associações. Isso é um perigo grande porque no dia em que este executivo sair, dificilmente existirá capacidade de quem vier a seguir conseguir dar força ao movimento associativo. Tenho várias associações e neste momento discuto o terminus de um projecto com 20 anos (da Associação Espeleológica) por causa do Óbidos + Activo, pois deixamos de ter condições para trabalhar.

GC – Mas porque há uma centralização, por parte da autarquia, das actividades que eram garantidas pelas associações do concelho?
VR – É um bocado isso, há uma centralidade. E depois há uma luta desigual – a Câmara tem um conjunto de recursos humanos e logísticos que nós associações precisaríamos deles e que neste momento não usufruímos, como é o caso de transportes e cozinhas municipais. Se nós, associação, não podemos ter esses recursos porque a Câmara os utiliza, é claro que vamos ter que tomar uma posição, se calhar vamos ter que abdicar…
No que respeita ao Óbidos + Activo existe neste momento um grande trabalho e movimento ao nível do complexo desportivo de Óbidos e tenho a sensação que estamos a canalizar muita coisa só para a sede do concelho. Não sei qual será o impacto de trazermos tudo para cá.

GC – Óbidos está na moda também para os seus munícipes ou apenas para o exterior?
VR – Óbidos está na moda para o exterior.

“NÃO PODE INTERESSAR SÓ O ENVELOPE FINANCEIRO”

GC – Como vê a forma como o governo está a fazer a descentralização de competências?
VR – Estamos a acompanhar o processo, mas na minha óptica as coisas ainda não estão completamente definidas. Participámos numa moção conjunta com o PSD. Já temos a escola e não podemos esquecer que foi este executivo que defendeu a descentralização da Educação, agora não se pode pôr ao lado e dizer que não quer as outras coisas.
Se a Câmara tem feito algum trabalho, nunca nos pediu ajuda e não temos conhecimento de todos os dados, para tentar perceber o que está a ser transferido e, também, as verbas envolvidas.
A descentralização de competências é uma boa coisa, à partida. Agrada-me pouco é quando apenas parece interessar o envelope financeiro e não a natureza da competência e se é ou não interessante que ela seja exercida pelo município.

GC – E quanto à regionalização, está de acordo?
VR – Não sei, tenho algumas dúvidas. Tenho que perceber melhor como irá acontecer.
Entendo que precisamos de alguma clarificação porque pertencemos ao distrito de Leiria e em algumas matérias temos que trabalhar com Leiria e os municípios do distrito, mas também trabalhamos com os municípios a sul, do distrito de Lisboa, no âmbito da OesteCIM. Para algumas questões estamos integrados na CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, enquanto que noutras estamos no Centro, e isto cria confusão, não sabemos quem são os nossos parceiros.
Se calhar antes da regionalização, temos que falar noutra organização que, pelo menos, coincida do ponto de vista político e geográfico.

GC – A união de freguesias deverá manter-se?
VR – No concelho só temos uma união de freguesias (S. Pedro, Santa Maria e Sobral da Lagoa) e sou da opinião que faz sentido, as coisas funcionam. Mas pode ter várias leituras pelo facto de ser a única freguesia do PS e do presidente ser o meu irmão (João Rodrigues).
No entanto, é uma freguesia grande e deveria ser melhor dimensionada nos seus meios. Estou a lembrar-me da recente entrega das viaturas às freguesias, por parte da Câmara, em que se não tivéssemos a união teríamos recebidos mais duas viaturas. Assim veio apenas uma para a união de freguesias, um território grande e disperso.

“AS PESSOAS TEMIAM QUE AS DESPEDÍSSEMOS”

GC – Durante a campanha denunciou que existe um “ambiente de receio” e “medo instalado” nos funcionários e colaboradores da autarquia. Porquê? Tem casos concretos?
VR – Agora as coisas estão um pouco mais calmas. Mas partilho uma situação de hoje, em que fui surpreendido por pessoas que antes sempre que me viam cumprimentavam-me e agora não o fizeram, e que estão ao serviço da Câmara. Pode ter sido uma coincidência, ou porque como não ganhei as eleições não os pude ajudar da forma como gostariam de ser ajudados.
Agora sinto que as pessoas respeitam o nosso trabalho, enquanto que no início tinham muitas reservas em relação a nós, porque pensavam que íamos despedir os funcionários da empresa municipal, os animadores dos complexos… Era um pouco o receio de quem vem agora e fazer o quê.

GC – Concorda com o modelo de municipalização, ou descentralização da Educação, que existe em Óbidos?
VR – Concordo com o modelo de descentralização da Educação, mas tenho uma ideia muito própria do que deve ser essa descentralização. A Câmara se quiser ter uma posição muito positiva na escola, pode tê-la, mas não precisa de ocupar o espaço no interior da escola para a ter. Neste momento vive-se isso.
Nestas matérias onde as competências se fundem muito, é preciso ter muita sensibilidade e sensatez a mexer nesses assuntos. Pelo menos, os munícipes já deixaram de ter avisos em casa assinados pela senhora vereadora da Educação [Margarida Reis] a informar sobre consultas do dentista e aulas de hip-hop, o que é bom.
Por exemplo, o executivo convidou dois elementos do PS para integrar o grupo de trabalho da elaboração do PDM, o que demonstra uma atitude de abertura e partilha, mas para o Conselho Geral do agrupamento de escolas (onde existe um contrato inter-administrativo) o senhor presidente não convidou nenhum dos vereadores do PS. Esta diferença de tratamento traz-nos uma leitura que nos incomoda.

“NAS CALDAS IMPLEMENTARAM O QUE NÓS DEFENDEMOS”

GC- Política fiscal é um dos assuntos em que o PS se tem manifestado contra, nomeadamente nas questões do IMI e da derrama para empresas que não estão sediadas no concelho. A que se deve essa divergência?
VR – A divergência de política fiscal vem desde o mandato anterior. Em relação ao orçamento do próximo ano, ainda não foi à Câmara, nem sabemos se vai haver essa discussão.
A opção do executivo é atrair empresas para o Parque Tecnológico, pagam uma ninharia, não pagam impostos. Parece-nos bem. Mas para isso não atraímos residentes, não temos bairros residenciais, não temos prédios em construção, o PDM não desbloqueia obras para as pessoas viverem em Óbidos e não diminuímos o IRS às pessoas.
O que vemos é uma preocupação em melhorar o empreendedorismo e pouca preocupação em alavancar as condições de vida das pessoas. Por isso queríamos diminuir o IRS das famílias. Era uma verba de 80 mil euros que podíamos recuperar com a derrama para as empresas que não têm sede no concelho, que são poucas. Estaríamos a dizer a essas empresas para contribuírem um pouco para o orçamento da Câmara, mas o PSD disse que era um sinal péssimo que estaríamos a dar às empresas.
Mas o que defendemos há um ano é o que a Câmara das Caldas está a aplicar agora [discriminação positiva para as empresas que se fixem no concelho e que exerçam actividade de cariz tecnológico].

GC – O PS tem sido crítico da situação financeira da Câmara. Como se explica um tão elevado endividamento e o que fariam para o resolver?
VR – Fomos críticos e pensamos que foi útil essa crítica porque é opinião generalizada que a situação tem vindo a melhorar.
Como faria para resolver esse assunto? Não tenho um coelho a sair da cartola. Temos que ver onde gastamos o dinheiro, em determinadas opões políticas que este executivo tem, que, se calhar, não faríamos da mesma maneira, como as manifestações culturais. Não estou a dizer que não as faríamos, mas podíamos pensar de forma diferente em como investir a receita da autarquia.

GC – Este executivo poderia fazer alguma coisa para que a situação da Linha do Oeste não tivesse chegado onde chegou?
VR – Em relação à Linha do Oeste em si, não sei. Se podia ter feito alguma coisa para evitar a situação degradante da estação de Óbidos, isso podia certamente. Não quer dizer que a Câmara seja responsável, porque a responsabilidade é da Infraestruturas de Portugal, mas podia ter feito algo mais. Já fizemos apelos e feito pressão para que se faça alguma coisa.

“CONDIÇÕES DA ESTAÇÃO SÃO DOLOROSAS”

GC – Sendo Óbidos uma vila turística, não fazia sentido a estação continuar aberta?
VR – Claro que sim. Quando ali param comboios, sobretudo durante o Verão, as condições são dolorosas, e depois as pessoas têm que carregar as malas por 2,5 quilómetros. O Obi poderia passar ali para trazer as pessoas. Como está, é claro que as pessoas deixam de usar o comboio.

GC – É necessário um novo hospital para o Oeste?
VR – Penso que sim. Não tenho acompanhado muito essa discussão dentro do PS, mas acho que faria sentido. O hospital das Caldas tem os anos que tem e está dentro da cidade. O ideal era ter um espaço muito mais acessível, aproveitando as vias que existem.

GC – E qual a sua localização?
VR – Acho que quando houver vontade de executar essa questão não será um obstáculo.
Os municípios têm que se juntar e discutir de forma a que os interesses políticos não se sobreponham aos da população.
Temos Torres Vedras a 40 quilómetros e Leiria a 65 quilómetros. Terá que ser algures no meio. Aproximar para um lado ou para o outro não faz sentido.
Caldas da Rainha é um ponto mais central, mas pode fugir um pouco para baixo ou para cima.
Mas ainda que se construa um novo hospital, não o teremos em menos de 10 anos. Até lá temos que ter uma solução porque o hospital das Caldas começa a não dar resposta aos problemas que temos.
GC – Há falta de médicos de família em Óbidos e as condições do Centro de Saúde também não são as melhores. O que entende que deve ser feito?
VR – O Centro de Saúde tem 38 anos, se a memória não me falha. Felizmente não tenho sido muito frequentador desse espaço, mas conheço-o como sempre. Faria parte do nosso plano se tivéssemos sido eleitos a recuperação desse espaço. É uma necessidade, é preciso dar-lhe dignidade. Isso tem acontecido nas freguesias, com remodelações e espaços novos que estão bem estruturados e equipados, mas em Óbidos não. Os funcionários não têm as condições adequadas.
Depois existe o problema da falta de médicos. Não há consultas, praticamente, em Óbidos. Uma das médicas foi embora, a outra está de licença, temos o Dr. Fernando Correia a meio tempo. Não há capacidade para fixar médicos aqui. Se calhar pela falta de condições. O que se passa é que não podemos discutir só os 30 mil euros que querem atribuir por via da delegação de competências. Já devíamos ter começado a discutir esta questão há mais tempo.

GC- O Parque Tecnológico de Óbidos é uma aposta ganhadora?
VR – Não. É um espaço muito agradável, a ideia é muito interessante, mas da forma como está, são escritórios de aluguer. Temos lá o espaço, mas não conseguimos atrair empresas, com a A8 ali ao lado. Temos que definir quais são as empresas que temos, ou se é melhor deixar o espaço assim como está. Acho que servido por uma boa via férrea poderia ser mais atractivo.
Temos um parque virado para a tecnologia, e por norma essas são empresas de pequena dimensão. Se temos lotes para grandes edifícios não podem ser dirigidos a empresas tecnológicas, parece ser uma zona industrial. Ou a expectativa foi megalómana, ou não sei o que se pensou, porque o espaço e os lotes parecem sobredimensionados.
Estou expectante em relação a um regulamento de alienação dos lotes do parque para ver o que dali vai sair. Pode ser que agora se defina um fim mais abrangente para os lotes.

MAIS SEGURANÇA NA MURALHA

GC- Como é que a Câmara está a lidar com o seu património?
VR – Está a lidar bem. Neste momento temos a requalificação do adarve da muralha, e também o apoio que teve no Santuário Senhor Jesus da Pedra. A questão da muralha está a acontecer, já tivemos uma discussão se deixam ou não o buraco do torreão, mas não será por aí. A Câmara recebeu o dinheiro para trabalhar no adarve, mas não tenho visto muita preocupação sobre o que tem acontecido em relação às quedas. Essa matéria é delicada e talvez se devesse ter feito algo mais, porque cada pessoa que cai da muralha há um impacto negativo. A Câmara devia dar alguns passos, talvez colocar vedação nos sítios mais perigosos além do aviso de perigo. Não somos proprietários do espaço, mas somos gestores do espaço urbano e devíamos usar a nossa força para reivindicar uma solução que proteja as pessoas de cair.
A Câmara preocupa-se com a ponte da Ferraria porque está a cair, mas não se preocupa com a segurança das pessoas na muralha.

GC- O regulamento para a utilização do espaço público é uma boa medida?
VR – É, tem que ser uma boa medida. Tenho é alguma expectativa sobre a sua aplicação e cumprimento. Foi um descalabro o que aconteceu nos últimos anos. As pessoas que querem corrigir a situação são as mesmas que permitiram que acontecesse. Esperemos que consigam recuperar o espaço público. Foi um acto de coragem do executivo, também defendemos isso na nossa campanha e a medida foi aceite por unanimidade. Esperamos que seja bem aceite pelas pessoas, sabendo que vai trazer constrangimentos a alguns negócios. As pessoas terão que se adaptar e, principalmente, vão ter que pagar pela utilização do espaço que é de todos e não apenas deles. É uma questão de justiça.
GC – E a actractividade turística será afectada?
VR – Penso que não. Óbidos nunca foi isto e hoje se calhar há mais pessoas a criticar negativamente o que se passa do que de forma positiva, e não são só as de antigamente. Acabamos por ter mais pessoas e não há espaço porque param no meio da rua e é uma autêntica gincana que se faz para se conseguir passar pela via pública.

“TAXA TURÍSTICA NÃO DEVIA SER SÓ PARA AS DORMIDAS”

GC- A taxa turística municipal é uma boa medida?
VR – É uma boa medida, já o dissemos e até fomos acusados de dar um valor à taxa, o que não é verdade. Também defendemos que esse valor deve ser utilizado em prol do usufruto do turista, porque nós também gostamos de ver benefícios quando estamos a pagar alguma coisa.
Fala-se no valor de um euro, mas consideramos que a fundamentação técnica e financeira que o executivo apresenta é nenhuma. É mais uma medida em que se olha só para o envelope financeiro, sem perceber o que isso pode implicar. Gostaríamos que outras pessoas contribuíssem, não só as que dormem, porque a maior parte dos nossos visitantes não dorme cá, o que significa que os que mais acarretam despesa são que não vão contribuir para a receita.

GC – A medida deveria ser mais abrangente, então?
VR – Esta ideia devia ser mais maturada, com mais participação, gastar dinheiro com consultores técnicos para percebermos o que podia ser feito para a nossa realidade. O que achamos é que foi uma forma rápida de arranjar 200 mil euros. Mas não vemos que atrás disso haja uma preocupação de ver que as condições que damos aos turistas não são muito boas. Por exemplo, as casas de banho e os parques de estacionamento. O centro de turismo não existe.
Concordamos com a medida porque o nosso orçamento é onerado por estas pessoas que nos visitam – e ainda bem que visitam – e o município não tem nenhum retorno da visita destes milhares de pessoas.
GC – Qual é a sua opinião sobre os grandes eventos em Óbidos?
VR – O Folio foi o último grande evento criado. Espero que consiga manter a qualidade que tem vindo a apresentar. Os outros estão a decrescer ao nível da qualidade de ano para ano. Não sou a favor que terminem, mas é preciso que sejam bem analisados e repensados os prós e os contras de cada evento para ver qual o melhor caminho a seguir. Fomos pioneiros nestes eventos, hoje em dia toda a gente faz.
Se calhar não vamos ter as 200 mil pessoas que chegaram a ser apregoadas, teremos menos, mas com qualidade e os eventos começam a renascer. O Mercado Medieval já foi excelente, hoje as pessoas já o criticam.

GC – A desertificação é um dos problemas na vila.
VR – Com esta Câmara o que vai acontecer é um aceleramento da desertificação. Temos vindo a assistir a isso. Corremos o sério risco de ver aquelas grades de ferro que se vêem nos castelos: abre às 8h00, fecha às 17h00.

GC – E como poderá ser revertido o problema?
VR – O problema é complicado porque a reconstrução em Óbidos é muito difícil e cara. A política da Câmara tem sido adquirir tudo o que é imóvel dentro da vila e transformar em residências criativas, livrarias… Isso não cria população dentro de Óbidos. Desta forma as pessoas vão ter que continuar a sair daqui porque o que existe é caro e a Câmara tem outros objectivos que não a habitação permanente.

GC – Os prédios do Bom Sucesso estão embargados há quase 20 anos. Como é que a Câmara devia lidar com aquele imbróglio?
VR – Com bom senso. Não nos podemos esquecer que o Telmo Faria ganhou as eleições ao Pereira Júnior por causa desses prédios. Não sei quanto aquilo poderia vir a custar, mas acima de tudo é uma questão de bom senso porque, passados todos estes anos, os prédios estão lá, não foram acabados, não foram demolidos, não foram vendidos. Foi uma bandeira, ganharam-se eleições com isso, e é um problema que se chutou para canto, para alguém resolver.
GC – A segunda fase das dragagens não avançou e a Câmara não consegue falar com a APA. O que o PS de Óbidos pode fazer para acelerar o processo?
VR – Pelo que nos chegou, a APA já respondeu e o processo deverá avançar até ao final do ano.
Mas sempre que nós precisamos de recorrer ao governo utilizamos os nossos canais, como é natural. Se somos do PS e não tivéssemos oportunidade de lá chegar, ou pelo menos apresentar as nossas questões, seria estranho. Fazêmo-lo, mas também nunca tivemos um pedido de colaboração pela maioria nesse sentido.
Não vou dar exemplos, mas há várias situações no concelho que temos conseguido benefícios.
GC- Como acha que a Câmara tem lidado com o processo dos terrenos Pingo Doce?
VR – A Câmara tem-nos dito que tem feito grandes avanços e que tem conseguido reduzir o valor da indemnização. A questão é que continua lá e a ser exigida, com os avanços e recuos que a nossa justiça vai permitindo. O que é de lamentar é que a Câmara esteja envolvida num processo destes. Esperamos, em benefício dos munícipes, que o valor não seja elevado, mas se a Câmara actuou erradamente o dono do terreno deve ser ressarcido. O que é de lamentar é isto ter acontecido.

GC – Vai ser candidato à Câmara dentro de três anos?
VR – Ainda temos muitos problemas para resolver até lá e vamos ver como as coisas vão acontecer. Neste momento o que importa é fazermos o nosso trabalho, o melhor que conseguimos, e a minha intenção é conseguirmos levar até ao final esta nossa tarefa, que não é fácil, e tentar transmitir aos munícipes que estamos aqui para trabalhar e, apesar da imagem que possa passar, a nossa ideia é sempre muito construtiva.

GC- Que livro está a ler?
VR – De momento não estou a ler nenhum livro. Ando com um livro de Daniel Sampaio na porta do carro, para ler quando tiver algum tempo disponível.

GC- Qual o último filme que viu no cinema?
VR – Já não vou ao cinema há muito tempo, e é uma coisa que me preocupa muito…