O fornecimento de serviços informáticos à Câmara das Caldas da Rainha, no valor de 139 mil euros, mereceu a abstenção do vereador socialista, Rui Correia, que entende que neste tipo de fornecimento de serviços “deve sempre ser assegurada a abertura de um concurso público”. O vereador acrescenta que o valor em causa deveria ter suscitado uma “especial observância em garantir a rigorosa equidade procedimental e que tivesse sido atempadamente preparado o processo de fornecimento de serviços”.
Rui Correia considera que os responsáveis do departamento prestaram os esclarecimentos necessários de forma a fundamentar o “carácter anómalo e singular” da urgência que justifica a opção de escolher um processo de ajuste directo à firma Noronesc – Engenharia de Sistemas e Computadores, Lda, em vez da usual abertura de concurso público.
O vereador socialista defende que os ajustes directos se devem circunscrever ao mínimo indispensável, em quantidade e em orçamento e fundamentou a abstenção com o facto de ter sido respeitada a condição de consultar três empresas para o ajuste e para manter o regular fornecimento daqueles serviços.
