Início Breves Um processo conturbado, mas rápido…

Um processo conturbado, mas rápido…

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Os dois lotes relativos ao terreno junto ao CCC foram adquiridos pela Erguigest, uma empresa da Benedita, em Outubro de 2006. Segundo uma notícia da Gazeta das Caldas, concorreram à hasta pública vários construtores das Caldas e a própria Mota-Engil, que construiu o CCC.
Quem ficou satisfeito pela compra dos dois lotes pela mesma empresa foi o então presidente da Câmara, Fernando Costa, porque isso, disse, “é uma vantagem em termos de arquitectura e de obra”. Segundo o autarca, a disputa entre os concorrentes fez subir o preço base em 25%, tendo o valor final ficado em 3,5 milhões de euros.
Este processo foi bastante rápido e com pouca discussão. Alguns meses antes, em Junho de 2006, ainda se discutia uma proposta de permuta entre a autarquia e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo das Caldas da Rainha. Em causa estava o terreno ao lado do CCC, onde a instituição bancária queria construir edifícios para habitação, e o prédio da Cooagrical.
A proposta da CCAM chegou a ser aprovada em reunião de Câmara, mas depois Fernando Costa levou à Assembleia Municipal uma proposta urgente para a venda dos dois lotes. O autarca explicou que a CCAM afinal preferia adquirir o terreno todo, em vez de realizar a permuta. No entanto, apesar da urgência de Fernando Costa em transmitir este interesse da Caixa à Assembleia Municipal, esta acabou por nem sequer comparecer à hasta pública.
Curiosamente, na aprovação dessa permuta a Câmara estipulava que a CCAM teria que finalizar a obra em 18 meses, para coincidir com o final da construção do CCC. No entanto, a autarquia acabaria por vender o terreno a uma empresa de construção que tinha demorado mais de cinco anos a finalizar outro edifício, o Caldas Residence, no centro da cidade. Também esse prédio esteve envolto em polémica, devido ao facto da Assembleia ter aprovado a possibilidade de haver comércio no primeiro andar, quando este só era permitido ao nível do rés-de-chão naquela zona da cidade.
A venda em hasta pública foi aprovada na reunião da Assembleia Municipal de 20 de Setembro de 2006, depois de muita discussão e críticas por parte da oposição.
Em Fevereiro de 2007, durante uma visita às obras do CCC, Fernando Costa anunciou que a obra dos prédios ao lado iria ter início pouco tempo depois e garantia que esta estaria terminada ao mesmo tempo que o espaço cultural. Nessa altura, um responsável da Mota-Engil, que iria construir o CCC, lamentava-se do facto das duas obras irem decorrer em simultâneo. “Vamos ter que encolher o estaleiro. Ficou assim acordado, vamos ter que nos safar com isso…”, disse.
Os arranjos exteriores ao CCC ficaram sempre condicionados à obra ao lado e por isso nunca foram concluídos tal como estava previsto, sem que a Erguigest pagasse o que quer que fosse pela ocupação de espaço público ou mesmo que a Câmara obrigasse a alterações no local. Uma situação que, por omissão, poderá indiciar um tratamento de favor. Afinal, ao lado de um dos principais edifícios públicos da região ficou um mamarracho sem fim à vista, sem espaços verdes e sem que tivesse sido paga a compensação devida pela utilização do espaço que deveria ser de fruição para as pessoas.
Outra curiosidade é que anos antes, o então deputado Faustino Cunha (independente que chegou a liderar a bancada do PSD na Assembleia Municipal e que saiu em ruptura com aquele partido) tinha proposto para aquele terreno a construção de um hotel que desse apoio ao CCC, em alternativa ao sobrecarga da zona com mais habitação. Essa proposta foi recordada na Assembleia Municipal de 5 de Setembro de 2006 pelo deputado Mário Pacheco (PS), que aproveitou para afirmar que “a densidade de construção prevista vai congestionar aquele espaço em vez de descongestionar”.
“Isto é grave porque compromete o futuro”, profetizou Faustino Cunha em declarações à Gazeta das Caldas em 2006, depois de se saber que aqueles lotes seriam integralmente utilizados para construção.

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