Suspensão de abastecimento de combustível e de adjudicação de serviço a empresário gera conflito no interior do PSD

O presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, mandou instaurar um inquérito para saber em que condições o empresário Alberto Pinheiro, da empresa Mais Produções – Produção e Realização de Espectáculos, Lda. se abastecia de gasóleo na bomba de combustível camarária (em S. Cristóvão no parque de máquinas da autarquia).
Segundo o autarca contou à Gazeta das Caldas, este inquérito data de Maio de 2011 quando o encarregado dos serviços de obras o alertou pessoalmente que o referido empresário andava a levantar gasóleo durante o mês de Maio por conta de espectáculos já realizados há vários meses e em quantidades que considerava “exageradas” (e que o nosso jornal apurou terem sido aproximadamente 8500 litros).
Esta prática, contudo, não é invulgar pois a Câmara reconhece que é normal empresas que realizam eventos para a Câmara atestarem os seus geradores que fornecem energia para a iluminação e para os equipamentos audio-visuais no posto de combustíveis camarário, após a realização dos espectáculos.
Para tal bastava – até Maio de 2011 – que um vereador ou responsável de serviço desse essa indicação ao encarregado das bombas de combustível, não havendo um controlo rigoroso desses abastecimentos. Neste caso, Alberto Pinheiro abastecia regularmente os seus geradores naquele posto desde 2008.
Apesar de ter mandado instaurar o inquérito há 17 meses, só na passada segunda-feira é que Fernando Costa apresentou o assunto na reunião de Câmara. Motivo: o escândalo estava prestes a tornar-se público e já tinha sido discutido na quinta-feira anterior (25 de Outubro) na comissão concelhia política do PSD, com a presença do próprio empresário Alberto Pinheiro, que diz ser credor de serviços prestados e não pagos, e que ficou furioso por Fernando Costa lhe ter fechado a torneira do gasóleo em 2011 e nunca mais o ter contratado para produzir eventos para a autarquia.E a quem foram prestado os serviços pela empresa Mais Produções, Lda.? À Câmara? Ao PSD? A ambos?
Hugo Oliveira, sob quem recaem insinuações de ter mandado avançar o referido empresário para eventos da campanha social-democrata das autárquicas de 2009, disse à Gazeta das Caldas que “se o PSD tem dívidas com um determinado fornecedor deve liquidá-las, não havendo qualquer relação entre as dívidas do PSD e as da Câmara”.
O vereador diz também que, na sequência do inquérito mandado efectuar por Fernando Costa, o empresário Alberto Pinheiro “teria direito a mais gasóleo do que aquele que recebeu” e que esse combustível diz respeito “aos serviços prestados ao município em muitos eventos desde essa data [2008] correspondentes ao consumo efectuado pelo gerador nos referidos eventos”.

“Alberto Pinheiro usa chantagem”

Na reunião da concelhia do PSD, Hugo Oliveira disse que esta prática era conhecida de todos os vereadores, mas Fernando Costa, para evitar que a diluição dessa responsabilidade o salpicasse nesse processo, confrontou o empresário Alberto Pinheiro – que tinha sido convidado para a reunião – sobre se alguma vez o tinha autorizado a abastecer-se de gasóleo, ao que este respondeu que não senhor. Mais: sempre que a Mais Produções apresentara orçamentos ao autarca, este procurou sempre discuti-los no sentido de baixar os preços.
Em declarações, que insistiu que fossem por escrito, feitas à Gazeta das Caldas, o presidente da Câmara reconhece que até Maio de 2011 “qualquer vereador ou responsável de serviço podia dar ordens nesse sentido, mas a partir desse acontecimento só com ordem do presidente”. A partir dessa data Alberto Pinheiro também nunca mais foi contratado pela Câmara.
E foi isto que desencadeou a ira do empresário, que terá afirmado, em público, nos Paços do Concelho, que a Câmara e o PSD lhe deviam dinheiro. A dívida do partido reporta-se à campanha eleitoral de 2009, cujas facturas só há poucos meses foram apresentadas ao PSD na sequência das decisões de Fernando Costa em relação ao gasóleo e à não contratação de mais serviços aquele empresário.
Quanto a isto, o presidente da Câmara diz que Alberto Pinheiro “tem apresentado versões diferentes e muitas vezes usa chantagem”.
Contactado pela Gazeta das Caldas, este empresário, cuja empresa tem sede no Campo, não quis falar.
Hugo Oliveira, que está no centro desta tempestade, diz que alguém anda a tentar manchar-lhe o nome “só porque tenho aspirações a ser candidato do PSD ao município”. Uma aspiração que, embora não publicamente assumida, também é partilhada pelos vereadores Tinta Ferreira e Maria da Conceição Pereira.
Nas mesmas declarações ao nosso jornal, Hugo Oliveira diz que “mantenho o meu propósito de esta disponível para internamente no PSD ser sujeito a sufrágio para a escolha do candidato nas próximas eleições autárquicas”. O vereador disse ainda que refuta quaisquer “acusações ou insinuações que são feitas e estranho a forma como foram feitas, o que indicia o uso de métodos pouco ortodoxos por quem quer atingir outros fins que não os da verdade”.
Fernando Costa, por sua vez, mantém a confiança no seu vereador. “Se tivesse a certeza de que teria havido intenção de prejudicar a Câmara e favorecer quem quer que seja, teria de imediato mandado abrir inquérito contra funcionários ou teria retirado os pelouros ao vereador de imediato”. O que não aconteceu.
Ficou, contudo, por explicar de forma clara, por que motivo o inquérito ao abastecimento gratuito de gasóleo andou 17 meses a marinar e só agora veio a público.

José Luiz de Almeida e Silva
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Carlos Cipriano
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Fátima Ferreira
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