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Os subcontratados do CHO começaram na noite de segunda para terça-feira uma greve por tempo indeterminado em protesto contra a sua condição de precários e exigindo as 35 horas semanais.
Nos hospitais das Caldas e de Peniche a adesão à greve foi de 100%, ao passo que no de Torres Vedras terá ficado entre os 30 e os 40%.
Os representantes das forças de esquerda, PCP, BE e a associação Precários Inflexíveis, mostraram o seu apoio a estes trabalhadores, marcando presença na paralisação e na manifestação que teve lugar à porta do hospital caldense, na terça-feira, dia 25 de Outubro.
“A urgência trabalhou toda a noite com um elemento quando habitualmente trabalha com quatro auxiliares”, disse Carla Jorge, porta-voz dos subcontratados do CHO, que labora no hospital caldense. Referia-se ao turno da noite de segunda para terça-feira, altura em que o serviço de urgência “esteve completamente cheio pois havia 13 doentes no SO e havia 20 e tal doentes em maca com uma única auxiliar do quadro a trabalhar”, disse.
A porta-voz dos trabalhadores afirmou que a luta é para continuar pois os subcontratados não abdicam dos seus direitos laborais. “Só vamos desistir da greve quando nos derem as 35 horas semanais e nos pagarem o que nos estão a dever”, acrescentou a porta-voz. Em causa está o pagamento de metade dos subsídios de férias e ao pagamento de turnos extraordinários e dos serviços mínimos que asseguraram quando foram feitas quatro greves (duas no ano passado).
Segundo Carla Jorge, nos hospitais das Caldas e de Peniche a adesão à greve dos assistentes operacionais foi de 100% ao passo que no de Torres Vedras terá ficado entre os 30 e os 40%. Neste último, há um maior número de auxiliares próximo da centena, mas “como há muita gente contratadas há apenas um ano, têm receio de paralisar por temer represálias”.
Para a passada quarta-feira (após o fecho desta edição) estava prevista uma reunião entre os trabalhadores, o CHO e a empresa LowMargin (empregadora dos trabalhadores em greve).
Na segunda-feira, 24 de Outubro, a empresa tentou convencer os trabalhadores a cancelar a greve, mas estes recusaram.
O ministro da Saúde, Adalberto Fernandes, afirmou, a 24 de Outubro à agência Lusa que o CHO irá passar em Janeiro de SPA (unidade do Sector Público Administrativa) para EPE (Empresa Pública Empresarial). Com esta mudança será possível “resolver de uma vez por todas a situação da precariedade que é, a todos os títulos, lamentável”, afirmou o governante à Lusa.
Mas os funcionários subcontratados querem as 35 horas semanais já a partir de 1 de Novembro. “Quando houver acordo escrito sobre as 35 horas, suspendemos a greve”, disse Carla Jorge.
Respondendo à Lusa, Adalberto Fernandes considera que a prioridade “é a regularização do vínculo laboral”, com estes trabalhadores, alegando que a reposição das 35 horas de serviço “é uma matéria que obriga a negociação coletiva” e que “tem de ser vista com ponderação”.
Partidos de esquerda apoiam
Os deputados na Assembleia da República, Bruno Dias (PCP), Heitor de Sousa (BE), bem como a Associação Precários Inflexíveis, e vários dirigentes locais do PCP marcaram presença na manifestações dos funcionários. Estes últimos trouxeram palavras de apoio do secretário geral, Jerónimo de Sousa que tem acompanhado a situação dos funcionários.
Um documento assinado por Jerónimo de Sousa, dirigido aos trabalhadores em greve, refere que “o vosso exemplo é muito importante para a luta de muitos trabalhadores que, tal como vós, sofrem o flagelo do trabalho precário”. Segundo Jerónimo de Sousa, o PCP “tudo fará para que os vossos direitos sejam finalmente respeitados”.
Gazeta das Caldas questionou o Conselho de Administração do CHO sobre este assunto, mas este limitou-se a enviar um comunicado lacónico que não respondia a nenhuma das perguntas.
LowMargin “descarta” as 35 horas para o CHO
A Low Margin é a nova empresa que subcontrata os 180 funcionários. Esta assume agora os deveres contratuais destes trabalhadores dado que anterior, a Tónus Global, “vai ter a actividade descontinuada”, disse Nuno Silva, gerente das duas firmas, que, segundo o próprio, têm sócios diferentes.
Este responsável diz que a questão relativa às 35 horas semanais será uma decisão do CHO. “É uma questão que nos transcende”, disse, acrescentando que não sabe se tal é viável legal e financeiramente.
O gerente disse ainda que a parte do subsidio de férias que está em falta será processado com o salário de Outubro e na Tonus, este tinha por hábito ser pago em Dezembro. Serão também ressarcidos os funcionários que cumpriram os serviços mínimos na altura das greves.
“O CHO já nos pediu esse levantamento e aguardamos que nos seja enviada autorização para efectuar esse pagamento”, comentou o gerente. Todas as horas que sejam extra-contratual o CHO tem que enviar autorização para a empresa intermediária fazer o respectivo pagamento.
Segundo o mesmo responsável, a Tonus Global e agora a Low Margin, recebem cerca de 200 mil euros por mês do CHO para assegurar os serviços que presta com os seus 180 trabalhadores.
