Só sete eurodeputados visitaram Caldas e Óbidos em cinco anos de mandato

O PCP foi o partido que mais eurodeputados trouxe à região nos últimos cinco anos. No último mandato do Parlamento Europeu vieram às Caldas e a Óbidos três eurodeputados comunistas, enquanto do PS, CDS, BE e do Partido da Terra só veio um de cada partido (dois deles em acções de campanha eleitoral e não em visita de trabalho). A lagoa de Óbidos foi o local mais visitado, sendo as suas dragagens, bem como a modernização da linha do Oeste, os assuntos mais abordados.
No próximo dia 26 de Maio há eleições europeias. Os portugueses vão eleger 21 eurodeputados para o Parlamento Europeu, cujas funções se dividem entre o trabalho para os seus eleitores no país de origem, o trabalho nas comissões, os debates nos grupos políticos e as votações em sessão plenária.

Em cinco anos de legislatura apenas três eurodeputados do PCP, um do BE, um do PS, outro do Partido da Terra – MPT e ainda um do CDS-PP, estiveram em acções nos concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos.
O eurodeputado do PCP, Miguel Viegas, veio inteirar-se dos problemas da Lagoa de Óbidos, ainda o mandato estava no início. A 31 de Janeiro de 2015 o político comunista reuniu com a Comissão de Defesa das Linhas de Água e Ambiente e defendeu a criação de uma linha de desenvolvimento da lagoa baseada nos seus recursos e potencialidades.
Miguel Viegas visitou a Lagoa de Óbidos, assim como outros locais do distrito de Leiria, no âmbito de um relatório sobre economia azul que foi atribuído ao seu colega João Ferreira, que integra a comissão das pescas no Parlamento Europeu. O mesmo eurodeputado voltaria à Lagoa em Julho de 2018 para reunir com pescadores e mariscadores, inteirando-se dos seus problemas e deixar a garantir de que irão continuar a propor medidas de apoio à sua actividade.
Miguel Viegas considerou “inacreditável” a falta de infraestruturas existentes num local com tantas tradições e deixou a garantiu de que iria trabalhar em conjunto com o deputado na Assembleia da República, Bruno Dias, para tentar obter algumas melhorias para aqueles trabalhadores.
Os problemas da Lagoa mereceram igualmente a atenção da eurodeputada do BE, Marisa Matias. A dirigente bloquista marcou presença na sardinhada que decorreu em Setembro do ano passado nas margens da lagoa e reuniu com o presidente da Associação dos Pescadores e Mariscadores, Diogo Franco, para se inteirar dos problemas daquele ecossistema e da urgência das dragagens previstas para os braços da Barrosa e Bom Sucesso.
Marisa Matias mostrou a sua preocupação com a integração dos então precários do CHO e falou da urgência que existe em tratar da política da habitação pois há cidades no país onde as pessoas não podem morar porque os seus salários não lhes permitem pagar a renda.
Já antes, em 2015, a eurodeputada tinha marcado presença neste evento que se realiza anualmente.

Fogos, erosão costeira e linha do Oeste

Em Novembro de 2017 o eurodeputado comunista João Pimenta Lopes, visitou parte dos 470 hectares de área ardida pelo incêndio de 15 de Outubro nas freguesias do Olho Marinho e Serra d’el Rei. Ouviu as críticas e preocupações de autarcas de base e de quem comanda os bombeiros e a todos manifestou a intenção do PCP em intervir junto do governo e do Parlamento Europeu para que se aposte na prevenção e disponibilização atempada de meios de combate aos incêndios.
Nas Caldas o eurodeputado reuniu com a direcção e comando dos bombeiros e ouviu severas críticas ao governo socialista pelas reformas “erradas” no que respeita ao combate aos incêndios.
O seu colega de partido, João Ferreira, esteve nas Caldas no início do mês passado, onde se encontrou com representantes da Comissão de Defesa da Linha do Oeste. João Ferreira lembrou que a Linha do Oeste é parte integrante da rede transeuropeia de transportes e, como tal, é elegível para estudos e obras de infraestrutura, incluindo sistemas informáticos, no âmbito dos fundos do Mecanismo Interligar a Europa (MIE). Acusou o governo de prometer mas não cumprir a modernização da Linha do Oeste e informou que há fundos, como o Plano de Investimento para a Europa, onde é possível obter apoio para projectos como este. Defendeu ainda que urge avançar com o concurso para a modernização e eletrificação da Linha do Oeste, não só entre Meleças e Caldas, mas até ao Louriçal.
O político comunista esteve também em S. Martinho do Porto, onde visitou a zona do Facho e constatou tratar-se de um exemplo de erosão costeira, defendendo a necessidade de criar um plano de defesa da costa. Deu ainda a conhecer que há dinheiro do fundo de coesão para operações de defesa da orla costeira portuguesa.
Este eurodeputado já tinha estado nas Caldas em 2016, numa sessão pública de apoio ao candidato às presidenciais, Edgar Silva.
O eurodeputado José Inácio Faria, também presidente do Partido da Terra, esteve nas Caldas em Setembro do ano passado, a convite da Associação MVC – Movimento Viver o Concelho, para participar na sessão “Parcerias público-privadas e a sustentabilidade do sistema nacional de saúde”.
Já o eurodeputado do PS, Carlos Zorrinho, esteve nas Caldas a convite da concelhia local, para participar numa conferência sobre “Desenvolvimento Sustentável – Caldas 2021”, durante a campanha para as últimas legislativas, que tinha a agora candidata às europeias, Margarida Marques, como cabeça de lista pelo distrito de Leiria.
Também no âmbito da campanha eleitoral, desta feita para as autárquicas de 2017, esteve nas Caldas o eurodeputado Nuno Melo.

Portugal volta a eleger 21 eurodeputados

Actualmente o Parlamento Europeu tem 751 assentos, mas depois da saída do Reino Unido vai passar para 705. Os eurodeputados já aprovaram a proposta sobre a futura composição do Parlamento Europeu, que reduz a dimensão da assembleia após o Brexit e garante que nenhum Estado-Membro perde lugares.
Dos 73 lugares libertados pela saída do Reino Unido, 27 serão redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva. Os restantes 46 lugares ficarão vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da União Europeia (UE). Portugal voltará, assim, a eleger 21 eurodeputados nas próximas eleições europeias.
O número de lugares por país depende da população, com um número mínimo de seis, como é o caso de Malta, Luxemburgo e Chipre. Por outro lado, o país que elege mais eurodeputados é a Alemanha, com 96.
Mas se o Reino Unido pedir uma extensão do prazo de saída da União Europeia, o que acontece? A primeira-ministra britânica, Theresa May, já pediu um prolongamento por mais três meses das negociações do Brexit e nesse caso os 73 eurodeputados britânicos assumirão o seu mandato, que terá a duração da participação do Reino Unido na UE — ou seja, abandonarão o Parlamento Europeu assim que o artigo 50 for finalmente accionado. O que ainda não se sabe é se os assentos britânicos serão redistribuídos por membros de outros países, de acordo com a recomposição aprovada pelo Parlamento Europeu, ou se ficarão desocupados durante toda a legislatura.