Seis propostas de cidadãos vão ser concretizadas pela Câmara em 2013

Cidadãos das Caldas votaram a integração no orçamento camarário do próximo ano de uma verba de 141.590 euros destinada à criação de hortas urbanas, oficinas sociais, fixação de capital intelectual criativo, marca Praça da Fruta, acções de sensibilização ambiental e acções de cidadania e ética.
A decisão foi tomada no passado dia 15 de Novembro, na terceira Assembleia Participativa, que reuniu perto de 70 pessoas no auditório da autarquia e que permite que, pela primeira vez, os cidadãos possam ter uma voz activa nos projectos a concretizar pela autarquia.
A proposta mais votada foi a criação de hortas urbanas, que terá uma verba de 30 mil euros. Paulo Fernandes apresentou o projecto “Caldas com vida”, que fundiu as várias propostas apresentadas sobre este assunto. O terreno deverá ser cedido pela Câmara das Caldas e os preponentes até já viram um que se adequa, e que está situado junto ao Cencal. Este terá que ter pontos de água, de electricidade e de compostagem e, preferencialmente, deverá ser vedado.
Parte do dinheiro previsto será gasto em equipamento, como é o caso de moto-enxadas e uma casa de madeiras para arrumos.
“Inicialmente deviam ser disponibilizadas algumas sementes e ferramentas por parte da Câmara”, pediu Paulo Fernandes, acrescentando que ainda terá que ser feito um regulamento com as condições para a utilização do espaço.
O local deverá ter talhões vocacionados para a prática individual de agricultura, e outros, de maior dimensão, para as culturas comunitárias. Paulo Fernandes defendeu ainda que possam haver talhões de pequena dimensão para serem utilizados pelas crianças das escolas.
As oficinas sociais surgem de uma parceria entre José Lacerda Fonseca e a associação DAR – Design Advanced Resources, sediada nos Silos e onde já possui a sua oficina de trabalho. Esta proposta (que tem cabimentada 17.590 euros) prevê a aquisição de mais equipamento destinado à confecção de vários tipos de produtos concebidos por designers, e que depois poderáo ser executados por desempregados. No fundo, pretendem juntar quem cria com quem sabe fazer, para conceber novos produtos que sejam vendáveis nas Caldas.
Parte do investimento será também para recursos humanos, pois pretendem criar um posto de trabalho.
A proposta de fixação de capital intelectual criativo, apresentada por Nicola Henriques,  prevê a criação de um grupo de trabalho, com representantes de diversos sectores, para desenvolver acções para criar valor e fixar as pessoas. Para isso aposta em três vectores: eventos, imobiliário e profissional.
Orçado em 35 mil euros, o projecto possui uma vertente material, para aquisição de equipamento, como é o caso de projectores ou câmaras de vídeo, que serão utilizadas por alunos ou cidadãos, a titulo de empréstimo, e também para despesas de representação, pois pretende trazer às Caldas líderes de opinião. Para Fevereiro de 2013 está já prevista a vinda de José Ferreira para dar uma aula aberta onde explicará o seu projecto de eliminação dos grafitis no Bairro Alto.
Esta proposta prevê também a contratação de dois estagiários, um na área de turismo e outro na de gestão de projecto.
A marca Praça da Fruta pretende potenciar e divulgar aquele ex-libris da cidade. Entre as várias iniciativas previstas estão a criação de um logótipo e de sacos a serem distribuídos pelos vendedores, o lançamento de uma gama de produtos gourmet e a organização de outros eventos para a praça, em sinergia com a ESAD.
O orçamento para esta proposta de Alexandre Cunha é de 20 mil euros. O jovem autor defendeu que este projecto deverá ter uma gestão autónoma e que deverá ficar instalado num edifício junto à praça, por uma questão de proximidade com os vendedores.
As acções de sensibilização ambiental, propostas pelo Conselho da Cidade, contarão com uma verba de 20 mil euros. Trata-se de um montante insuficiente, segundo a presidente, Júlia Carvalho, mas que permitirá começar um projecto que deverá ter continuidade a longo prazo. Através da acção directa com as pessoas e as escolas, pretendem alterar comportamentos e incutir hábitos de vida saudável.
Parte do orçamento será para equipamento, com a colocação de papeleiras na cidade, e também a informação em contentores de lixo e acções de marketing positivo pela cidade.
Já as acções de cidadania e ética, propostas por José Lacerda Fonseca, terão um orçamento de 10 mil euros. O preponente defende que é necessário mobilizar os cidadãos para participar nas acções e ter uma maior intervenção cívica e, para que isso aconteça, deve começar-se pelas escolas.
“Falta espírito de equipa”, disse, acrescentando que o desenvolvimento das associações é um passo muito importante para se ultrapassarem as dificuldades estruturais dos tempos que correm.
Nesta reunião foi também constituída a comissão que irá regulamentar o orçamento participativo para 2014 e que integra Alexandre Cunha, Lino Romão, André Rocha, Lacerda Fonseca e Nicola Henriques.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt