Secretária de Estado da Igualdade visitou valências da Misericórdia das Caldas

A realidade desta instituição não é nova para Teresa Morais, que trabalhou na Provedoria da Justiça e representava o provedor na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. A secretária de Estado salientou o cenário de violência doméstica, um problema que “afecta todo o universo familiar” e no qual, apesar de as mulheres representarem o maior número de vítimas, “são as crianças e os idosos que sofrem muitas vezes de uma maneira ainda mais silenciosa”.

Reconhecendo o peso que a violência e a toxicodependência têm nas razões que levaram à retirada das crianças instaladas no CAT, Teresa Morais salientou que “ali também se reconhecem sinais de outras situações e de outras realidades que na sociedade portuguesa ainda não tiveram uma resposta suficiente e sobre as quais temos de actuar”. A governante referia-se aos casos das crianças que acabam por ficar institucionalizadas vários meses antes de serem adoptadas, quando já passaram todos os prazos de salvaguarda contemplados na lei e é tão extensa a lista de casais em espera. Um problema ao qual o CAT da Misericórdia caldense não é alheio.
“Os mecanismos de adopção não têm ainda a celeridade que deviam ter”, reclamou. E nestes casos, o que acontece normalmente é que “a carga burocrática que envolve os processos de adopção não permite uma adopção célere”.
No CAT, onde brincou com as crianças mais pequenas e deixou alguns presentes, Teresa Morais diz ter encontrado “uma instituição com um ambiente afectivo onde as crianças manifestam alegria e boa disposição”.
Um lugar onde “crianças com este tipo de problemas encontram uma equipa preparada, que as recebe bem, até ao dia em que o seu projecto de vida determine outro destino e outro caminho”.

Continuidade do Ponto de Ajuda também esteve em cima da mesa

Depois do CAT, seguiu-se a visita ao Ponto de Ajuda, do Contrato Local de Desenvolvimento Social do concelho das Caldas da Rainha. Um projecto que está a ser coordenado pela Santa Casa da Misericórdia caldense, em parceria com a autarquia e a Segurança Social.
Tal como já foi noticiado pela Gazeta das Caldas, o Ponto de Ajuda está protocolado até ao próximo mês de Abril, e não se sabe o que acontecerá depois. A vinda de Teresa Morais às Caldas da Rainha foi aproveitada pela equipa do projecto para sensibilizar o governo para as vantagens de garantir a continuidade de um trabalho que visa a inclusão e a ajuda aos mais desfavorecidos. Uma vertente considerada fundamental nestes tempos de crise.
Maria da Conceição Pereira, deputada social-democrata e vereadora da acção Social na Câmara das Caldas, salientou que esta “é uma aposta que deveria continuar” e deixou a promessa de que os deputados vão “diligenciar e sensibilizar nesse sentido”. Do trabalho levado a cabo pela equipa do projecto, o destaque foi para a Loja Social, que de acordo com o provedor da Misericórdia, Lalanda Ribeiro, “tem tido uma acção muito grande na ajuda que tem dado às pessoas carenciadas da nossa terra”.
O provedor referiu ainda que “as verbas do Ponto de Ajuda são muito limitadas e têm um orçamento muito próprio”, mas é a falta de dinheiro que impede que a instituição assuma, sem ajuda do governo, um projecto cuja continuação diz ser “do interesse de toda a população do nosso concelho”.
Da parte de Teresa Morais, ficou a promessa de “colocar a questão à equipa da Segurança Social e pedir a melhor atenção para o vosso projecto e para as hipóteses que possam ter de renovar este contrato”.
Antes da passagem pelas Caldas, Teresa Morais esteve em Peniche onde, acompanhada pelos deputados social-democratas, visitou a Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados local. Uma instituição que, de acordo com a governante, “faz um trabalho de grande mérito” com portadores de deficiência intelectual.
“Nós sabemos bem que as nossas respostas sociais nem sempre são as mais eficazes, nem sempre são tão completas quanto gostaríamos”, referiu a governante, que considera que esta lacuna é “particularmente notória no domínio das pessoas com problemas de desenvolvimento intelectual”.
Precisamente um mês antes, Teresa Morais tinha visitado a CERCINA, na Nazaré. Mais uma vez, a secretária de Estado elogiou o trabalho das instituições que do sector social, “que tantas vezes se substituem ao Estado nas suas obrigações”.

O que é o CAT?

“Mais de metade das crianças ou foram vítimas ou estiveram expostas a violência”, conta Catarina Costa, coordenadora técnica e assistente social do Centro de Acolhimento Temporário. A negligência é normalmente o que motiva que as crianças sejam retiradas às famílias. Algumas mantêm o contacto com os familiares, mas também há casos em que as crianças são dadas para adopção e que ali aguardam até que o processo chegue ao fim.
As crianças chegam ao CAT através de ordem judicial, encaminhadas pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens ou pela Segurança Social. Dali podem retornar à família, transitar para outras instituições, ou serem adoptadas.
Enquanto permanecem no CAT, as crianças e jovens contam com acompanhamento psicológico, com uma educadora de infância, com auxiliares de acção educativa, com voluntários, uma equipa que garante o funcionamento do espaço 24 horas por dia, sete dias por semana. A partir dos três anos, as crianças são integradas no jardim-de-infância da Santa Casa da Misericórdia. Já os mais velhos frequentam as escolas locais. E diversas parcerias possibilitam que estas crianças, como todas as outras, possam usufruir de actividades desportivas e culturais.