PSD quer voltar a liderar Associação Nacional dos Municípios nas autárquicas de 2017

O PSD quer em 2017 recuperar a liderança da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Um resultado que o líder do partido, Pedro Passos Coelho, acredita que está ao seu alcance se fizerem o trabalho com a antecedência devida e procurando os melhores candidatos. O líder social-democrata e ex-primeiro-ministro falava nas Caldas da Rainha, a 20 de Fevereiro, no encerramento do 1º Congresso Distrital Autárquico que se realizou no CCC e reuniu perto de 500 autarcas e militantes de todo o distrito de Leiria.

Afirmando-se como um partido de implantação autárquica, o PSD está já de olhos postos nas eleições de 2017. Pretende recuperar a liderança da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, ocupada pelo autarca socialista de Coimbra, Manuel Machado, depois de nas últimas autárquicas o PS ter obtido a presidência de 150 autarquias contra 106 do PSD. O presidente do partido, Pedro Passos Coelho, acredita que é um desafio que está ao seu alcance se fizerem o trabalho com a “antecedência devida, procurando escolher os melhores candidatos e valorizando o que fizeram os bons autarcas”.
O líder dos sociais democratas considera que as eleições autárquicas são uma “miríade de eleições”, em que cada candidatura é importante e cada mandato que se cumpriu será avaliado.
No encerramento do 1º Congresso Distrital Autárquico, Passos Coelho disse que há condições para proceder a um reforço do municipalismo em Portugal nos próximos anos. “Temos autarcas cada vez mais bem preparados”, disse, acrescentando que os municípios já não apresentam as fragilidades técnicas de outros tempos e que possuem quadros qualificados que suportam a aplicação de políticas mais ambiciosas e de maior proximidade.
O ex-primeiro ministro defendeu ainda o papel das comunidades intermunicipais no processo de descentralização de competências da área central para a local. Reconheceu que a tradição centralista em Portugal “é enorme” e que o PSD procurou sempre forçar uma tendência descentralizadora.
Entende ainda que o novo governo poderia fazer um caminho de aprofundamento sustentado de descentralização, transferindo competências, juntamente com os respectivos meios financeiros, para as autarquias locais. No entanto, as “actuais entidades estão mais interessadas em fazer de conta de que alguma coisa muda do que em cristalizar o que funciona”, lamentou.
No seu discurso de perto de uma hora, o ex-governante aproveitou para tecer críticas ao governo de António Costa, desde logo com o Orçamento de Estado, que diz não indicar uma estratégia coerente para Portugal. Acusou o governo de ter uma “retórica infantilizada sobre a austeridade e sobre o crescimento e desenvolvimento do país”, assim como a ideia “criada nestes meses, de que vai haver mais dinheiro para a educação, que vai haver mais dinheiro para a saúde, para a Segurança Social, vai haver mais dinheiro para tudo”.
Para Passos Coelho, o que existe é um orçamento “restritivo” em que “aumentaram os salários, mas não deram mais dinheiro, por exemplo, aos hospitais ou às universidades para pagarem os aumentos salariais”. O  principal líder da oposição criticou o governo por se “ajoelhar” perante a Comissão Europeia e questionou sobre quem vai decidir o futuro da TAP.

Distrital mais aberta à sociedade civil

O líder da distrital do PSD, Rui Rocha, lembrou a Passos Coelho que este é um bastião laranja, mas também um distrito empreendedor, que contribui com cerca de 5% para o volume total de exportações e com quase 4% do volume de negócios nacional.
Considera que estão reunidas as condições para iniciarem um novo ciclo na política distrital, com maior abertura à sociedade civil e tentando envolver os diversos agentes com intervenção relevante no distrito. Irão, nesse sentido, constituir um Conselho de Opinião Distrital, que terá um núcleo coordenador, mas aberto à participação de quem queira pensar a região e realizar, em Junho, um congresso, que terá por lema “Pensar Leiria e Portugal no Século XXI”.
“Não hesitaremos em tomar posição pública regular sobre todas as matérias da vida política nacional”, disse Rui Rocha, acrescentando que também a nível distrital pretendem ter uma melhor organização. Para isso terão, partir de 5 de Março, as 16 secções activas.
O dirigente lembrou ainda que começaram a semana passada um roteiro por Leiria e convidou Passos Coelho a estar presente numa das próximas visitas pelo distrito.
Com a proximidade das autárquicas e o objectivo de aumentar os resultados do PSD no distrito (que tem a presidência de 9 das 16 câmaras), será criada uma Comissão Autárquica Distrital, liderada por Rui Rocha e com participação do autarca caldense, Tinta Ferreira, e do presidente da Mesa da Assembleia Distrital, Feliciano Barreiras Duarte.
Já na sessão de abertura, Tinta Ferreira, havia destacado a importância do evento, que serviu de alavanca para a preparação das próximas eleições. O autarca destacou o facto deste se realizar nas Caldas da Rainha, mas lembrou que esta tem dado provas de ser uma autarquia que “defende os pergaminhos do PSD” por considerar que são as suas políticas as que “fazem melhor em prol das populações”.
Na sua opinião, têm um maior envolvimento com a população, assim como uma maior proximidade entre autarcas das Câmaras e das Juntas de Freguesia.
Durante o dia de trabalho foram abordadas várias temáticas, entre elas o papel das freguesias no novo quadro legislativo, as políticas sociais, a comunicação nas autarquias e o ambiente e ordenamento do território.

Orçamento conduzirá ao agravamento de desequilíbrios

A captação de investimento foi outro dos temas em destaque, com o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, a dizer que a “produção económica só será sustentada com a retoma do investimento”. O responsável considera que este é um tema “particularmente preocupante” quando se discute o orçamento para 2016 na Assembleia da República e disse que as confederações patronais já criticaram a proposta de Orçamento de Estado porque “não favorece o investimento privado, imprescindível para o crescimento económico e a redução do desemprego”.
António Saraiva considera que a proposta de orçamento para 2016 reflecte uma estratégia “excessivamente concentrada” no estimulo ao rendimento disponível das famílias e, por essa via, ao consumo, negligenciando o investimento e a competitividade. “Sabemos que as empresas investem de acordo com as suas expectativas relativamente ao retorno que esse investimento poderá proporcionar”, disse, acrescentando que tentar aumentar a procura através do estímulo artificial do rendimento conduzirá a um agravamento de desequilíbrios.
O patrão dos patrões disse ainda que a CIP discorda “frontalmente” do compromisso de abandonar a redução da taxa de IRC e das derramas, assim como do relançamento de alguns impostos no orçamento.
António Saraiva reconheceu ainda que as autarquias têm uma margem curta no que respeita à fiscalidade e destacou que são vários os municípios que isentam os seus munícipes de impostos municipais.
Pelo congresso passaram mais de 480 pessoas, entre autarcas e militantes, informou a organização. O ex-presidente da Câmara das Caldas e actual vereador em Loures, esteve no CCC durante todo o dia “para aprender”, disse à Gazeta das Caldas. Várias foram as referencias que lhe foram sendo feitas ao longo do dia, entre elas, logo no primeiro painel, sobre as juntas de freguesias, em que o autarca da Guarda, João Prata, disse que gostou muito do seu livro, “Salve-se (d)o Poder Local” e recomendou a sua leitura aos presentes.
No final do congresso, quando questionado pelos jornalistas se é candidato às próximas autárquicas nas Caldas da Rainha, Fernando Costa disse apenas que não responde a “provocações dos jornais”, numa alusão a uma notícia da Gazeta das Caldas que fala sobre as suas movimentações para tentar regressar à Câmara.

Afirmando-se como um partido de implantação autárquica, o PSD está já de olhos postos nas eleições de 2017. Pretende recuperar a liderança da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, ocupada pelo autarca socialista de Coimbra, Manuel Machado, depois de nas últimas autárquicas o PS ter obtido a presidência de 150 autarquias contra 106 do PSD. O presidente do partido, Pedro Passos Coelho, acredita que é um desafio que está ao seu alcance se fizerem o trabalho com a “antecedência devida, procurando escolher os melhores candidatos e valorizando o que fizeram os bons autarcas”.
O líder dos sociais democratas considera que as eleições autárquicas são uma “miríade de eleições”, em que cada candidatura é importante e cada mandato que se cumpriu será avaliado.
No encerramento do 1º Congresso Distrital Autárquico, Passos Coelho disse que há condições para proceder a um reforço do municipalismo em Portugal nos próximos anos. “Temos autarcas cada vez mais bem preparados”, disse, acrescentando que os municípios já não apresentam as fragilidades técnicas de outros tempos e que possuem quadros qualificados que suportam a aplicação de políticas mais ambiciosas e de maior proximidade.
O ex-primeiro ministro defendeu ainda o papel das comunidades intermunicipais no processo de descentralização de competências da área central para a local. Reconheceu que a tradição centralista em Portugal “é enorme” e que o PSD procurou sempre forçar uma tendência descentralizadora.
Entende ainda que o novo governo poderia fazer um caminho de aprofundamento sustentado de descentralização, transferindo competências, juntamente com os respectivos meios financeiros, para as autarquias locais. No entanto, as “actuais entidades estão mais interessadas em fazer de conta de que alguma coisa muda do que em cristalizar o que funciona”, lamentou.
No seu discurso de perto de uma hora, o ex-governante aproveitou para tecer críticas ao governo de António Costa, desde logo com o Orçamento de Estado, que diz não indicar uma estratégia coerente para Portugal. Acusou o governo de ter uma “retórica infantilizada sobre a austeridade e sobre o crescimento e desenvolvimento do país”, assim como a ideia “criada nestes meses, de que vai haver mais dinheiro para a educação, que vai haver mais dinheiro para a saúde, para a Segurança Social, vai haver mais dinheiro para tudo”.
Para Passos Coelho, o que existe é um orçamento “restritivo” em que “aumentaram os salários, mas não deram mais dinheiro, por exemplo, aos hospitais ou às universidades para pagarem os aumentos salariais”. O  principal líder da oposição criticou o governo por se “ajoelhar” perante a Comissão Europeia e questionou sobre quem vai decidir o futuro da TAP.

Distrital mais aberta à sociedade civil

O líder da distrital do PSD, Rui Rocha, lembrou a Passos Coelho que este é um bastião laranja, mas também um distrito empreendedor, que contribui com cerca de 5% para o volume total de exportações e com quase 4% do volume de negócios nacional.
Considera que estão reunidas as condições para iniciarem um novo ciclo na política distrital, com maior abertura à sociedade civil e tentando envolver os diversos agentes com intervenção relevante no distrito. Irão, nesse sentido, constituir um Conselho de Opinião Distrital, que terá um núcleo coordenador, mas aberto à participação de quem queira pensar a região e realizar, em Junho, um congresso, que terá por lema “Pensar Leiria e Portugal no Século XXI”.
“Não hesitaremos em tomar posição pública regular sobre todas as matérias da vida política nacional”, disse Rui Rocha, acrescentando que também a nível distrital pretendem ter uma melhor organização. Para isso terão, partir de 5 de Março, as 16 secções activas.
O dirigente lembrou ainda que começaram a semana passada um roteiro por Leiria e convidou Passos Coelho a estar presente numa das próximas visitas pelo distrito.
Com a proximidade das autárquicas e o objectivo de aumentar os resultados do PSD no distrito (que tem a presidência de 9 das 16 câmaras), será criada uma Comissão Autárquica Distrital, liderada por Rui Rocha e com participação do autarca caldense, Tinta Ferreira, e do presidente da Mesa da Assembleia Distrital, Feliciano Barreiras Duarte.
Já na sessão de abertura, Tinta Ferreira, havia destacado a importância do evento, que serviu de alavanca para a preparação das próximas eleições. O autarca destacou o facto deste se realizar nas Caldas da Rainha, mas lembrou que esta tem dado provas de ser uma autarquia que “defende os pergaminhos do PSD” por considerar que são as suas políticas as que “fazem melhor em prol das populações”.
Na sua opinião, têm um maior envolvimento com a população, assim como uma maior proximidade entre autarcas das Câmaras e das Juntas de Freguesia.
Durante o dia de trabalho foram abordadas várias temáticas, entre elas o papel das freguesias no novo quadro legislativo, as políticas sociais, a comunicação nas autarquias e o ambiente e ordenamento do território.

Orçamento conduzirá ao agravamento de desequilíbrios

A captação de investimento foi outro dos temas em destaque, com o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, a dizer que a “produção económica só será sustentada com a retoma do investimento”. O responsável considera que este é um tema “particularmente preocupante” quando se discute o orçamento para 2016 na Assembleia da República e disse que as confederações patronais já criticaram a proposta de Orçamento de Estado porque “não favorece o investimento privado, imprescindível para o crescimento económico e a redução do desemprego”.
António Saraiva considera que a proposta de orçamento para 2016 reflecte uma estratégia “excessivamente concentrada” no estimulo ao rendimento disponível das famílias e, por essa via, ao consumo, negligenciando o investimento e a competitividade. “Sabemos que as empresas investem de acordo com as suas expectativas relativamente ao retorno que esse investimento poderá proporcionar”, disse, acrescentando que tentar aumentar a procura através do estímulo artificial do rendimento conduzirá a um agravamento de desequilíbrios.
O patrão dos patrões disse ainda que a CIP discorda “frontalmente” do compromisso de abandonar a redução da taxa de IRC e das derramas, assim como do relançamento de alguns impostos no orçamento.
António Saraiva reconheceu ainda que as autarquias têm uma margem curta no que respeita à fiscalidade e destacou que são vários os municípios que isentam os seus munícipes de impostos municipais.
Pelo congresso passaram mais de 480 pessoas, entre autarcas e militantes, informou a organização. O ex-presidente da Câmara das Caldas e actual vereador em Loures, esteve no CCC durante todo o dia “para aprender”, disse à Gazeta das Caldas. Várias foram as referencias que lhe foram sendo feitas ao longo do dia, entre elas, logo no primeiro painel, sobre as juntas de freguesias, em que o autarca da Guarda, João Prata, disse que gostou muito do seu livro, “Salve-se (d)o Poder Local” e recomendou a sua leitura aos presentes.
No final do congresso, quando questionado pelos jornalistas se é candidato às próximas autárquicas nas Caldas da Rainha, Fernando Costa disse apenas que não responde a “provocações dos jornais”, numa alusão a uma notícia da Gazeta das Caldas que fala sobre as suas movimentações para tentar regressar à Câmara.