PS e PSD pedem continuidade das comparticipações nos tratamentos termais

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Os doentes esperam que as comparticipações regressem ao Serviço Nacional de Saúde

Deputados dos grupos parlamentares do PS e do PSD, onde estão incluídos os caldenses Sara Velez e Hugo Oliveira, apresentaram propostas de aditamento ao Orçamento de Estado para este ano, de modo a incluir o regime de comparticipação estatal no preço dos tratamentos termais prescritos pelos médicos do SNS. Acesso aos cuidados de saúde pode ficar em causa

Deputados das bancadas do PSD e do PS propõem alterações ao Orçamento de Estado de modo a incluir as comparticipações aos tratamentos termais, à semelhança do que aconteceu o ano passado, através de um projecto-piloto.
A proposta social-democrata solicita que se mantenha em vigor, durante o ano de 2020, o regime de comparticipação, que tinha sido suspenso em 2011, devido à crise. Esta reintrodução permitiu ao sector termal atingir, no ano passado, “um significativo crescimento em termos de termalismo terapêutico, o qual será seriamente posto em causa caso o referido projecto-piloto não tenha continuidade”, alertam. Os deputados do PSD acrescentam ainda esta interrupção revelar-se-ia “muito prejudicial” para a acessibilidade dos utentes aos tratamentos termais terapêuticos.

Medida de forte impacto nos doentes e na economia

Já os deputados do PS propõem que o projecto-piloto desenvolvido durante o ano de 2019 seja válido até à apresentação do relatório de avaliação. Este documento estava previsto ser feito durante o primeiro trimestre de 2020 pelo Ministério da Saúde. Contudo, ainda não foi divulgado e, desde 2 de Janeiro, os médicos estão impedidos de proceder à prescrição destes tratamentos.
Os socialistas referem que, de acordo com o sector, em 2019 foram registadas 7500 prescrições do Serviço Nacional de Saúde em termas portuguesas, o que constitui um “impacto muito positivo nas economias locais e com benefícios para a saúde dos utentes do SNS”.

Ministra responde sobre funcionamento do CHO

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Entretanto, o CHO tem previsto investir, este ano, em equipamentos e infraestruturas, mais de 4,5 milhões de euros. A informação foi prestada pela ministra da Saúde, Marta Temido, em resposta às questões levantadas pelo social-democrata Hugo Oliveira, relativamente ao funcionamento deste centro hospitalar.
Este valor é bastante superior ao investido nos dois últimos anos, que se cifrou em 2,6 milhões e 2,8 milhões de euros, respectivamente.
Para este ano está também prevista a integração de mais profissionais, num total de 1745 efectivos. Referindo-se especificamente aos médicos, deverão integrar este centro hospitalar mais profissionais, num total de 190 especialistas até ao final do ano. Em 2018 este número era de 173 e, no ano passado, diminuiu para 171.
De acordo com a governante, a obra de remodelação do Serviço de Urgência do Hospital das Caldas, iniciada em Janeiro de 2018, deverá estar concluída em finais de Março. No entanto, a conclusão dos trabalhos da Urgência Pediátrica deverá ocorrer antes: em meados de Fevereiro.
Marta Temido informou, ainda, que há verba e que está já a ser adquirido o equipamento para a criação de uma futura unidade de cuidados intermédios no Hospital das Caldas.
Já em 2019 foram investidos cerca de 67,7 mil euros em equipamento no serviço de Obstetrícia e estimam para este ano um investimento superior a 578 mil euros em equipamentos e infraestruturas. A este valor acrescem 400 mil euros, em obras e também equipamentos, a disponibilizar pela autarquia caldense através de um protocolo que está a ser preparado com este centro hospitalar.

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