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Os vereadores do PS na Câmara das Caldas convocaram uma conferência de imprensa, na passada terça-feira para divulgar um “inédito” acontecimento: a tentativa do presidente da Câmara de alterar o conteúdo de uma acta de sessão de Câmara.
Os factos remontam a 17 de Maio, altura em que os vereadores socialistas, Delfim Azevedo e Rui Correia, questionaram o presidente da Câmara sobre o convite feito através do gabinete de imprensa daquela autarquia aos jornalistas para um jantar com o líder do PSD nas Caldas. “Nessa reunião o presidente assumiu a responsabilidade de ter instruído o gabinete de imprensa para fazer esse convite à comunicação social”, disse Delfim Azevedo, acrescentando que na segunda-feira seguinte (24 de Maio) não houve acta da reunião anterior, tendo as duas actas das reuniões anteriores sido aprovadas a 31 de Maio.
No dia 15 de Junho o PS realizou uma conferência de imprensa para marcar a sua posição relativamente à questão do parque de estacionamento e a sua intenção de apresentar queixa à IGAL sobre o e-mail enviado pela autarquia a convidar para o jantar do PSD. Dois dias depois, “recebo no meu e-mail uma acta de 17 de Maio alterada”, diz Delfim Azevedo, acrescentando que de imediato a devolveu aos serviços, dizendo que o seu conteúdo não condiz com o que aconteceu na sessão de Câmara.
De acordo com Rui Correia, verificou-se que o teor da acta foi “cirúrgica e ilicitamente” emendado e que essa modificação ocorreu, segundo os serviços jurídicos da Câmara, no dia seguinte ao anúncio público de uma queixa à IGAL. “Como se esperaria essa modificação pretende subestimar a intervenção do senhor presidente neste acto imputando o ónus do ilícito sobre a funcionária da Câmara”, revelam os vereadores socialistas, que repudiam este comportamento.
Denunciam ainda que Fernando Costa não deu na reunião de Câmara qualquer notícia dessa alteração, que apenas foi confirmada no momento em que os vereadores do PS o inquiriram, “43 dias depois da reunião de 17 de Maio”.
Os vereadores dizem que as actas aprovadas pelo executivo não podem ser alteradas, com ou sem conhecimento de todo o executivo, podendo apenas propor-se rectificações posteriores e sujeitas a aprovação de todos.
Na passada terça-feira Rui Correia pediu aos serviços da Câmara a “célebre acta 20”, e o que lhe foi entregue foi a “acta com as alterações e falsa”. No site da Câmara estão todas as actas disponíveis até ao número 19, que corresponde a 10 de Maio.
“O que é inédito e insólito é alguém pensar que pode fazer a alteração de uma acta”, referem os socialistas, que na última sessão de Câmara, em conjunto com o vereador do CDS/PP, defenderam que as actas voltassem a ser rubricadas pelo executivo. “Nada assegura a integridade das actas”, dizem os vereadores que estão a pensar qual será a actuação a ter no sentido de “defender a acautelar as decisões da Câmara”.
Contudo, garantem que a acta nº 20 da Câmara vai voltar a ser a original, acrescentando que “nada disto é feito contra os funcionários” e que entendem que a “responsabilidade destes actos é de Fernando Costa”.
“A acta deve ser rectificada, acrescentando o que falta”
Questionado pela Gazeta das Caldas sobre este assunto, o presidente da Câmara afirma que a acta de 17 de Maio, aprovada por unanimidade, omite factos que se passaram na reunião, pelo que deu instrução para que esta fosse “rectificada, acrescentando o que falta”. Considera que essa alteração pode ser feita de duas maneiras: ou se fazia o próprio texto da acta do dia 17 de Maio acrescentando o que faltava (desde que aprovado por unanimidade em sessão de Câmara), ou fazia-se um acrescento numa próxima sessão remetendo para essa acta.
Respondendo às criticas socialistas, diz que “qualquer ideia de que eu tenha tentado alterar a acta sem conhecimento, ou de viciar a acta, é falsa, é uma injúria”. O autarca reclama que “faltavam várias coisas na acta” e que tem que se “colocar o que aconteceu”, pelo que vai propor as alterações que fez para serem aprovadas na próxima sessão de Câmara.
Fernando Costa disse ainda que se na passada terça-feira foi entregue ao deputado socialista Rui Correia a versão alterada, foi-o “erradamente”.
