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O PS das Caldas defende uma nova Carta de Compromisso que estabeleça uma visão territorial mais alargada, de modo a “comprometer” a região Oeste no desenvolvimento do “potencial da estância termal como pólo de desenvolvimento regional”. A posição socialista foi apresentada aos jornalistas no passado dia 7 de Junho, pelo presidente da concelhia caldense, Luís Patacho, que quer agora criar uma plataforma de entendimento entre as forças vivas do concelho e da região.
Esta nova Carta de Compromisso “não põe em causa a anterior [deixada pela rainha D. Leonor]”, garante Luís Patacho, acrescentando que corresponde aos mesmos valores e princípios, nomeadamente no que respeita à vocação assistencial, acautelando a inclusão de todo o tipo de aquistas.
O documento deverá assumir o termalismo e o património hidrogeológico das águas como “grande impulsionador do desenvolvimento local e regional”, incluindo a sua articulação com o turismo, sobretudo ligado ao mar. O objectivo passa por “comprometer as forças vivas da região, assumindo elas que é fundamental a estância das Caldas estar pujante para, com isso, se possa dinamizar o Oeste do ponto de vista económico, da saúde e do bem-estar”, referiu Luís Patacho, destacando que apenas pretendem ampliar o âmbito do documento inicial.
A carta de princípios, que inclui a nova Carta de Compromisso, foi aprovada a 4 de Junho na comissão politica, depois de elaborada pelo Grupo de Estudo do Hospital Termal e do seu Património, formado em meados de Dezembro do ano passado e que reúne vários militantes, muitos deles especialistas na área da saúde.
Tendo em conta que o Hospital Termal “está encerrado há demasiado tempo” e que existe uma proposta de cedência de parte do património e concessão da água mineral à Câmara, o PS avançou com uma solução alternativa.
Os socialistas defendem que a gestão daquele hospital deverá ser feita por uma entidade de cariz público e estatal, como uma fundação, que agregue o Ministério da Saúde, Hospital Termal, Câmara e, eventualmente, outra entidade do sector social e cooperativo. “A entidade teria por base a gestão, preservação, valorização e uso de todo o património ao Hospital Termal, cuja propriedade se manteria no Estado português”, defendeu Luís Patacho, especificando que, por exemplo, também o museu e a lavandaria deveriam estar incluídos.
O documento preconiza também a reintegração imediata dos cuidados de saúde prestados pelo Hospital Termal no SNS e que este deverá manter a sua função de hospital central especializado, articulando-se com o Ministério da Saúde, para a criação de um centro de excelência de reumatologia e sem prejuízo das restantes valências clínicas. Os socialistas vêem com bons olhos a concessão a terceiros dos Pavilhões do Parque para hotel termal, mas lembram que para isso é preciso, primeiro, que se termine o plano de urbanização do centro histórico, que “já anda a marinar há 10 anos”, diz Luís Patacho.
A articulação com os cuidados de saúde primários, outras instituições hospitalares e rede de cuidados continuados, também é vista como uma necessidade, por forma a potenciar a sua capacidade técnico-científica, assim como implementar uma medicina integrativa.
A criação desta nova entidade assegura a possibilidade de apresentar candidaturas a fundos europeus, em parcerias com entidades como a OesteCIM. Permite ainda “acautelar” que as águas minerais e a gestão dos aquíferos se mantêm como património do Estado.
Uma cedência provisória de dois anos
No entanto, e porque consideram “premente” a abertura do Hospital Termal o mais brevemente possível, os socialistas propõem uma “cedência provisória” da utilização e gestão de todo o património, assim como da exploração das águas minerais para a autarquia por um período máximo de dois anos e não renovável. Durante este período deverá ser constituída uma “comissão executiva transitória” para assumir interinamente a gestão do património e Hospital Termal, que será composta por representantes da autarquia, da Assembleia Municipal e do ministério da Saúde, bem como outras entidades, como o futuro Conselho Municipal do Termalismo, Saúde e Bem-estar cuja constituição o PS propôs em sede da Assembleia Municipal.
O PS propõe ainda que as cedências sejam documentadas através de um protocolo que explicite os actos a realizar durante esse período transitório e que, depois, seja feita a passagem para a entidade entretanto criada.
A concelhia socialista pretende agora dar a conhecer a sua carta de princípios às forças politicas e entidades cívicas locais, assim como ao Ministério da Saúde. Defendem a reabertura do hospital a curto prazo, tanto mais que “as análises da água têm sido boas”, refere Luís Patacho, adiantando que este encerramento continuado é uma “questão política”.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt
