PS das Caldas quer inquérito interno para averiguar responsabilidades

O PS quer que o caso que envolve a empresa Mais Produções e a Câmara das Caldas seja “rigorosamente” investigado pelas autoridades competentes. Numa conferência de imprensa promovida na passada segunda-feira, os vereadores Delfim Azevedo e Rui Correia, informaram que vão pedir a realização de um inquérito interno na Câmara para se averiguar as responsabilidades em relação ao abastecimento de gasóleo, por parte de um empresário, como pagamento dos serviços prestados à Câmara e durante a campanha do PSD.
Os vereadores da oposição consideram “grave” esta situação e querem a presença  do empresário Alberto Pinheiro numa sessão de Câmara para dar explicações sobre o que aconteceu. Querem ainda ver a factura que foi passada ao PSD pelos serviços prestados durante a campanha das autárquicas de 2009.
Os autarcas dizem que apenas tiveram conhecimento do sucedido – abastecimento de 8500 litros de gasóleo aquele empresário -, na reunião de Câmara de 29 de Outubro através do presidente da Câmara, Fernando Costa.
Nessa sessão, foi também referido pelo presidente que o responsável da empresa disse que “os vereadores Hugo Oliveira, Maria da Conceição e Tinta Ferreira tinham conhecimento dos acordos que  foram feitos. E os acordos foram que houve serviços que esse empresário produziu para o PSD na campanha de 2009 e que seriam pagos posteriormente pela Câmara”, disse Delfim Azevedo.
Contudo, os vereadores socialistas não acreditam que Fernando Costa não tivesse tido conhecimento do assunto, até porque “se há coisa de que ele faz gala, é de ter uma gestão cuidada de todos os assuntos, quer na Câmara, quer no PSD”.
Delfim de Azevedo e Rui Correia reputam também de uma “irresponsabilidade muito grande” o facto do presidente da Câmara e, simultaneamente da comissão política do PSD, ter tentado resolver este problema dentro do seu próprio partido quando o que estão em causa são verbas públicas. Por isso, interrogam-se porque motivo “nunca lhe passou pela cabeça fazer uma acareação” na sede própria que é a sessão de Câmara.
Nessa mesma reunião, os vereadores socialistas confrontaram o autarca sobre quem fazia o controle do pagamento em gasóleo e a resposta que tiveram foi de que não havia ninguém a fazê-lo. Uma situação que não surpreende estes vereadores porque “é uma Câmara que não tem nos seus quadros um fiel de armazém”.
Durante essa reunião houve também um “vereador [Hugo Oliveira] que disse que houve outras irregularidades e ilícitos na gestão da Câmara”, dizem Delfim Azevedo e Rui Correia, que agora exigem que esses dados sejam apresentados em sede própria. Acusam o executivo social-democrata de querer apresentar as provas pela melhor altura, de modo a assim obter vantagem pessoal para o combate dentro do PSD que se adivinha para as próximas autárquicas. “Nem o actual presidente [Fernando Costa] nem algumas destas candidaturas [os três vereadores do PSD] apresentam qualquer sentido de Estado”, disseram os socialistas.
Depois de terem lido na comunicação social que o presidente da Câmara tinha aberto um inquérito, Delfim Azevedo dirigiu-se aos serviços camarários na passada segunda-feira para ter conhecimento do seu conteúdo, mas o que lhe foi dito é que apenas existe uma informação interna com a listagem do levantamento do gasóleo entre 1998 e 2011 a esse empresário, elaborado pelo director do Centro da Juventude, Rogério Rebelo.

“Guerra surda” entre Fernando Costa e Hugo Oliveira

Rui Correia disse que os assuntos do PSD devem ser resolvidos dentro daquele partido e não em chicanas públicas, como parece estar a acontecer. O vereador referiu ainda que esta situação afecta também a imagem do concelho e de prestígio da Câmara que é passada para o exterior.
A presidente da concelhia caldense do PS, Catarina Paramos, considera que o presidente da Câmara tem ainda que esclarecer quais foram as empresas que se abasteceram de combustível nas oficinas da Câmara e de que forma são controlados esses abastecimentos. Pretende ainda saber como é que a autarquia pode provar que esses abastecimentos não servem também para fazer pagamentos de serviços, bem como o valor dos trabalhos prestados pela Mais Produções à autarquia e qual a dívida desta a essa empresa.
Catarina Paramos realçou que o PS não tem qualquer interesse na situação interna do PSD nas Caldas, mas “não pode continuar a assistir à guerra surda entre o presidente da Câmara e o vereador Hugo Oliveira”, com o primeiro a “prejudicar os interesses do concelho em nome de uma qualquer estratégia política”. A presidente da concelhia deu mesmo o exemplo de casos, como os problemas com as obras de regeneração urbana, a revisão do PDM, o atraso no pagamento dos vencimentos no Centro da Juventude, ou as ausências “constantes” nas reuniões de Câmara.
“A um ano de terminar o mandato, Fernando Costa parece estar mais interessado em prejudicar tudo o que está relacionado com o vereador Hugo Oliveira e em aparecer nos órgãos de comunicação social nacional, do que em presidir à Câmara das Caldas e em interessar-se pelos problemas do concelho”, disse.
O PS vai agora aguardar que lhe seja prestada a informação e pondera apresentar uma queixa à Procuradoria Geral da República e à IGAL (Inspecção Geral da Administração Local).

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt

CDS-PP também quer ouvir as explicações de Alberto Pinheiro

Manuel Isaac, vereador do CDS/PP disse à Gazeta das Caldas que Alberto Pinheiro “deve ir prestar declarações na reunião de Câmara sobre o que se passou, quem assinou as guias e como é que ele vai devolver o dinheiro à Câmara”.
O autarca realça que não está em causa uma questão interna do PSD, mas sim dinheiros públicos da Câmara que terão andado a pagar a campanha daquele partido.
Manuel Isaac, que disse ter conhecimento deste assunto através da comunicação social (não esteve presente na sessão de Câmara de 29 de Outubro), quer ainda saber como está a correr o inquérito que Fernando Costa diz existir e quem é o seu relator. E diz que se as contas da campanha eleitoral do PSD não foram devidamente apresentadas, “da coima já não se livram”, pois a “fiscalização funciona muito bem a esse nível”.
O autarca quer ainda saber quantos litros foram já levantados para pagar serviços que não diziam respeito à actividade da autarquia e defende que esta tem que ser ressarcida. “A Câmara não pode estar a pagar uma factura que não é dela, e em gasóleo”, disse à Gazeta das Caldas, acrescentando que quer saber onde está o contrato estabelecido entre o empresário e a Câmara para que o pagamento lhe fosse feito desta forma.
“O contrato tem que estar assinado e ir a sessão de Câmara, mas pelos vistos não há nada disso”, concluiu.

F.F.